Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Santino Correa, 50 (cinquenta) anos de idade, é empregado da empresa ABC Serviços de Terceirização e foi acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia médica oficial, que reconheceu o seu direito à aposentadoria por incapacidade permanente, diante da impossibilidade de retorno às atividades laborais.
Considerando o disposto na legislação de regência, em relação ao contrato de trabalho na situação retratada, é correto afirmar:
Em pauta no Congresso Nacional após decisão recente no Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição sindical tem dividido opiniões. Com base no art. 8.º da Constituição Federal brasileira de 1988, a associação profissional ou sindical é livre, tendo-se observado que:
( ) A CIPA é obrigatória para todas as empresas públicas e privadas que possuam empregados registrados sob o regime da CLT.
( ) Uma das funções da CIPA é colaborar no desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
( ) Todos os membros da CIPA, inclusive o presidente, são eleitos pelos empregados.
( ) As reuniões da CIPA devem ser realizadas mensalmente, sem a necessidade de registro em ata.
A sequência correta é:
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condiçao social:
( ) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
( ) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
( ) Piso salárial proporcional a extensão e a complexidade do trabalho.
( ) Licença a gestante, com prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.