Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho

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Q3886793 Direito do Trabalho

De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.


A CLT permite descontar do período de férias as faltas injustificadas do empregado ao serviço.

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Q3886634 Direito do Trabalho
Em conformidade com a NR-01, a responsabilidade de disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho é:
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Q3882654 Direito do Trabalho
Com relação ao trabalho em condições de insalubridade, e de acordo com as normas regulamentadoras, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A neutralização de uma condição de insalubridade determina a cessação do pagamento do adicional relacionado a essa condição.
( ) No caso de trabalho sob mais de um fator de insalubridade, será considerada, para efeito de acréscimo salarial, a soma dos percentuais associados a cada fator
( ) A utilização de um equipamento de proteção individual adequado estabelece a eliminação de uma condição de insalubridade.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3882630 Direito do Trabalho
Durante uma auditoria em uma planta petroquímica, um engenheiro de segurança do trabalho avalia as atividades de um técnico de manutenção mecânica. Esse trabalhador acessa diariamente, por períodos curtos, a área de bombas e válvulas que operam com líquidos inflamáveis, permanecendo no local apenas para inspeções e pequenos ajustes, sem realizar suas atividades ali de forma contínua.

Assim, considerando o disposto na NR 16, essa atividade 
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Q3882625 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), os membros da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP) devem receber treinamento específico, com conteúdo compatível com as atividades desenvolvidas no porto organizado.

A carga horária mínima desse treinamento deve ser de
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2026 - ALERJ - Procurador Legislativo |
Q3880811 Direito do Trabalho
Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova placa de vídeo, inédita no mercado. O produto teve enorme sucesso e aceitação no mercado por melhorar consideravelmente a definição dos computadores para jogos.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2026 - ALERJ - Procurador Legislativo |
Q3880810 Direito do Trabalho
Em determinada sociedade empresária com 120 empregados, há as seguintes situações jurídicas:
• Flora está afastada por nove dias em razão de doença comum, já recuperada e com previsão de retorno no 10º dia;
• Regina está em fruição de férias; Jonas está aproveitando a licença paternidade em razão do nascimento de seu primeiro filho;
• Cleonice está em benefício previdenciário há 60 dias em razão de um acidente do trabalho; e
• Luís está afastado por dois dias em razão do falecimento de seu pai.

Das hipóteses apresentadas, de acordo com a lei de regência, assinale a opção que indica aquele(s) que está(ão) com o contrato de trabalho suspenso.
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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2026 - ALERJ - Procurador Legislativo |
Q3880809 Direito do Trabalho
Rafael é um trabalhador portuário que atua como estivador, realizando a carga e descarga de mercadorias. Ele não tem a carteira profissional assinada, tendo sua mão de obra arregimentada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Assinale a opção que contempla a categoria jurídica que Rafael integra.
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Q3878752 Direito do Trabalho

Considerando as normas relativas ao Direito do Trabalho, analise as seguintes assertivas sobre o trabalho de crianças e adolescentes:


I. Ao menor de 16 anos é vedado o trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

II. A partir de 18 anos é autorizado o trabalho noturno.

III. Ao menor de 18 anos é garantido o direito de jornada de trabalho reduzida.


Quais estão corretas?

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Q3874280 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 35, trabalho em altura, estabelece que todo trabalho em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização.
De acordo com a NR-35, além das atividades que serão desenvolvidas e a capacitação a que o trabalhador foi submetido, a autorização para trabalho em altura deve considerar também:
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Q3873781 Direito do Trabalho
Quanto à CLT, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3873780 Direito do Trabalho
Com base na CLT, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q3873485 Direito do Trabalho
Uma organização está calculando a folha de pagamento de seus funcionários para o mês de referência. Durante esse processo, os seguintes eventos e impostos são considerados: salário bruto, INSS, IRRF, FGTS, e benefícios concedidos como vale-alimentação e vale-transporte. Considerando a legislação trabalhista vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um aspecto de compliance aplicado ao cálculo de folha de pagamento. 
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Q3873313 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e à interrupção do contrato do trabalho. 
Alternativas
Q3871324 Direito do Trabalho
A principal responsabilidade da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é:
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Q3869085 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho feminino, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3869084 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3867721 Direito do Trabalho
A Lei nº 597/2024, no que diz respeito ao adicional de insalubridade, estabelece que:
Alternativas
Q3867212 Direito do Trabalho
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por _______________, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada:
Alternativas
Q3865961 Direito do Trabalho
A Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, é um marco na legislação trabalhista brasileira. Em relação a essa lei, é correto afirmar que ela: 
Alternativas
Respostas
141: E
142: A
143: D
144: C
145: D
146: C
147: A
148: E
149: D
150: D
151: B
152: C
153: C
154: C
155: B
156: A
157: E
158: B
159: A
160: A