Questões de Concurso Comentadas sobre direito do trabalho
Foram encontradas 10.144 questões
Q347353
Direito do Trabalho
Texto associado
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Felipe trabalha para a pessoa jurídica Alfa, desde janeiro de 2004. Durante o período aquisitivo de férias, Felipe, injustificadamente, faltou ao serviço 4 vezes. Nessa situação, Felipe terá direito a 26 dias de férias apenas.
Q347352
Direito do Trabalho
Texto associado
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Antônio é empregado da CAIXA e exerce a função de técnico bancário. Nessa situação, em virtude de a CAIXA ser considerada instituição financeira, Antônio não está submetido às normas especiais de condições de trabalho dos bancários.
Q195079
Direito do Trabalho
Sindicalistas e líderes estudantis ameaçaram, recentemente, fazer uma greve geral se o governo francês não desistisse dos planos de criar um novo contrato de trabalho para jovens, no qual seria flexibilizada a lei trabalhista, permitindo que estes fossem contratados (e demitidos) com mais facilidade. Os críticos diziam que, sem estabilidade, os jovens ficariam sujeitos a abusos. Dentre os estilos de greve existentes, qual o tipo da greve em questão?
Q194284
Direito do Trabalho
Assinale a afirmativa correta sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Q194283
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho cuja vigência dependa de certo acontecimento suscetível de previsão antecipada é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho como:
Q194282
Direito do Trabalho
Durante a ocorrência de uma greve, é vedado, por lei:
Q194281
Direito do Trabalho
NÃO pode ser considerado trabalhador avulso aquele que, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão-de-obra, trabalha para diversas empresas:
Q101243
Direito do Trabalho
Um autêntico sindicato não necessita de contribuições impostas, tampouco de qualquer proteção governamental. Necessita, na verdade, de um trabalho sério, com conquistas, para poder cativar os membros da categoria, fazendo com que estes se associem e contribuam, espontaneamente, conforme prevê a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que se manifesta de forma contrária a qualquer imposição, pelo Poder Público, de contribuições que não sejam negociadas. O Brasil não ratificou a supracitada Convenção, em razão da existência de uma contribuição obrigatória a todos os membros da categoria, associados ou não. Como se denomina essa contribuição imposta pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho?
Q101242
Direito do Trabalho
Sobre o trabalho do menor, considere as seguintes afirmativas:
1. A duração do trabalho do menor não excederá, em hipótese alguma, de 8 (oito) horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
2. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, exceto a partir dos 12 anos, no caso de aprendiz.
3. Quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um serão totalizadas.
4. O menor não poderá laborar em serviço insalubre.
Assinale a alternativa correta.
1. A duração do trabalho do menor não excederá, em hipótese alguma, de 8 (oito) horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.
2. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, exceto a partir dos 12 anos, no caso de aprendiz.
3. Quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um serão totalizadas.
4. O menor não poderá laborar em serviço insalubre.
Assinale a alternativa correta.
Q101241
Direito do Trabalho
Uma empregada grávida é dispensada no final do contrato de experiência assinado com o empregador. Com base no tema, considere as seguintes afirmativas:
1. A empregada grávida possui direito à estabilidade gestante, prevista no artigo 10, inciso II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
2. Teria estabilidade provisória a gestante somente se fosse empregada doméstica.
3. Contrato de experiência não estabelece direito à empregada gestante, a título de estabilidade provisória, pois se trata de contrato por prazo indeterminado.
4. Caso o empregador tivesse prorrogado o prazo de 30 dias do contrato de experiência, para mais dois prazos de 30 dias, a empregada teria direito à estabilidade provisória gestante.
Considerando as alternativas acima, assinale a resposta correta.
1. A empregada grávida possui direito à estabilidade gestante, prevista no artigo 10, inciso II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
2. Teria estabilidade provisória a gestante somente se fosse empregada doméstica.
3. Contrato de experiência não estabelece direito à empregada gestante, a título de estabilidade provisória, pois se trata de contrato por prazo indeterminado.
4. Caso o empregador tivesse prorrogado o prazo de 30 dias do contrato de experiência, para mais dois prazos de 30 dias, a empregada teria direito à estabilidade provisória gestante.
Considerando as alternativas acima, assinale a resposta correta.
Q56872
Direito do Trabalho
A Administração do sindicato será exercida por uma diretoria e um conselho fiscal, cujo número de integrantes
Q56871
Direito do Trabalho
Convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e acordo em dissídio coletivo de trabalho, são, respectivamente, formas de solução
Q56869
Direito do Trabalho
Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirmar que
Q56868
Direito do Trabalho
A empregada gestante tem assegurado legalmente
Q56867
Direito do Trabalho
O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago
Q56866
Direito do Trabalho
Verificada alteração contratual por iniciativa da empresa, com a concordância expressa do empregado, mas que afinal mostre-se prejudicial a este último, é a mesma considerada
Q56864
Direito do Trabalho
É correto afirmar, à luz da CLT, que existe contrato de trabalho
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q55562
Direito do Trabalho
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:
I. No procedimento contencioso da "reclamação" assegurado na constituição da OIT, há legitimação de organização profissional de empregados ou de empregadores, e tem por objeto descumprimento de convenção ratificada.
II. Na estrutura da OIT, é da competência do Conselho de Administração processar e deliberar sobre "reclamações" acerca de não execução satisfatória de uma convenção ratificada pelo Estado-Membro denunciado.
III. Deixando um Estado-Membro da OIT de submeter uma convenção aprovada pela Conferência deste organismo à autoridade competente interna de seu país, outro Estado-Membro, que tenha ratificado a mesma convenção, pode formular "queixa" junto à organização.
IV. Os membros da Comissão de Peritos da OIT são representantes dos governos dos Estados-Membros.
I. No procedimento contencioso da "reclamação" assegurado na constituição da OIT, há legitimação de organização profissional de empregados ou de empregadores, e tem por objeto descumprimento de convenção ratificada.
II. Na estrutura da OIT, é da competência do Conselho de Administração processar e deliberar sobre "reclamações" acerca de não execução satisfatória de uma convenção ratificada pelo Estado-Membro denunciado.
III. Deixando um Estado-Membro da OIT de submeter uma convenção aprovada pela Conferência deste organismo à autoridade competente interna de seu país, outro Estado-Membro, que tenha ratificado a mesma convenção, pode formular "queixa" junto à organização.
IV. Os membros da Comissão de Peritos da OIT são representantes dos governos dos Estados-Membros.
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q55561
Direito do Trabalho
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta:
I. Países que, de forma deliberada, com objetivo de aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional, negligenciam as condições de trabalho, admitindo, por exemplo, longas jornadas, trabalho infantil e baixíssimo padrão remuneratório, praticam o chamado "dumping social".
II. A inserção de cláusulas sociais em atos internacionais consiste numa forma de combate ao comércio desleal praticado através da degradação das condições de trabalho.
III. A Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, de 1998, contempla permissão à utilização de normas protetivas do trabalhador com a finalidade de proteger o comércio de determinado país.
IV. É competência exclusiva da Organização Mundial do Comércio fiscalizar e regulamentar os padrões básicos de proteção ao trabalhador.
I. Países que, de forma deliberada, com objetivo de aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional, negligenciam as condições de trabalho, admitindo, por exemplo, longas jornadas, trabalho infantil e baixíssimo padrão remuneratório, praticam o chamado "dumping social".
II. A inserção de cláusulas sociais em atos internacionais consiste numa forma de combate ao comércio desleal praticado através da degradação das condições de trabalho.
III. A Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, de 1998, contempla permissão à utilização de normas protetivas do trabalhador com a finalidade de proteger o comércio de determinado país.
IV. É competência exclusiva da Organização Mundial do Comércio fiscalizar e regulamentar os padrões básicos de proteção ao trabalhador.
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |
Q55491
Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho do menor e do aprendiz, assinale a alternativa incorreta:
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