Questões de Concurso Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

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Q298468
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q298468 Direito do Trabalho
No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se
seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do
Trabalho.
A estabilidade provisória da gestante, decorrente da previsão insculpida em artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, se aplica aos contratos por prazo determinado e indeterminado.
Alternativas
Q297714
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Cessação do contrato de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q297714 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
É possível a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS no caso de despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.
Alternativas
Q297712
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q297712 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro mês de gravidez, Alfa, que não sabia dessa gravidez, manifestou o desejo de desfazer o vínculo empregatício com Maria.
Nessa situação hipotética, e para casos a ela semelhantes, adotou-se como regra a chamada teoria objetiva, sendo relevante para a configuração da estabilidade provisória de Maria apenas a confirmação da gravidez por ela própria, pouco importando se Alfa tinha ou não conhecimento do estado gravídico da obreira.
Alternativas
Q297708
Direito do Trabalho Seguro desemprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q297708 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benefício os trabalhadores rurais.
Alternativas
Q292973
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q292973 Direito do Trabalho
Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Alternativas
Q292971
Direito do Trabalho Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q292971 Direito do Trabalho
O prazo prescricional para reclamar créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, é de

Alternativas
Q292941
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Saúde Ocupacional , Adicionais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q292941 Direito do Trabalho
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é cor- reto que

Alternativas
Q292881
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q292881 Direito do Trabalho
A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a
Alternativas
Q292816
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q292816 Direito do Trabalho
Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
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Q2777478
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Remuneração e salário , Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho , Conceito do Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2012 Banca: CONCEPÇÃO Órgão: CREFITO-7ª Região(BA e SE) Prova: CONCEPÇÃO - 2012 - CREFITO-7ª Região(BA e SE) - Assessor Financeiro |
Q2777478 Direito do Trabalho

Analise as proposições com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Em seguida, marque a sequência correta.

( ) O empregador deve efetuar o pagamento de salários aos empregados até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido. Para a legislação trabalhista o sábado é considerado dia útil. Caso o 5º dia útil seja um sábado e a empresa não trabalhe aos sábados, o pagamento deverá ser efetuado na sexta feira, de acordo com o art. 465 da CLT.

( ) Cadastrar, imediatamente após a admissão, os empregados ainda não cadastrados no PIS/PASEP.

( ) Recolher até o dia 7 (sete), se não houver expediente bancário neste dia, recolher no 1º (primeiro) dia útil anterior os depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, incidente sobre a remuneração do mês anterior (Lei nº 8.036/90).

( ) Realizar as reuniões mensais (CIPA) em local apropriado e durante o expediente de trabalho, obedecendo ao calendário anual.

( ) Os empregadores devem descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês anterior e ainda não recolhida por outra empresa referente ao ano financeiro em curso e recolhê-las até o décimo dia útil do mês seguinte.

Alternativas
Q1295289
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: CFC Órgão: CFC Prova: CFC - 2012 - CFC - Técnico em Contabilidade - 2º Exame |
Q1295289 Direito do Trabalho
Em relação ao contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1213694
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1213694 Direito do Trabalho
A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte.
O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
Alternativas
Q1208042
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: IPRED - SP
Q1208042 Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 492 da CLT, não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas, o empregado que contar de serviço, na mesma empresa, com mais de:
Alternativas
Q1201109
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1201109 Direito do Trabalho
A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho. Acerca desse assunto, julgue o item abaixo.
É dever das empresas adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente e instruir os empregados, por meio de ordens de serviço, quanto às precauções a serem tomadas para se evitarem acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
Alternativas
Q1200845
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1200845 Direito do Trabalho
A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho. Acerca desse assunto, julgue o item abaixo.
Terá cumprido determinação da legislação a empresa que adotar medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilação e iluminação, para proporcionar condições de segurança e conforto às mulheres.
Alternativas
Q705559
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Previdência |
Q705559 Direito do Trabalho
Assinale a opção que contém afirmação incorreta.
Alternativas
Q697428
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Adicionais , Prescrição e decadência no Direito do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: Potigás - RN Prova: IESES - 2012 - Potigás - RN - Advogado Júnior |
Q697428 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q553318
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2012 Banca: IDECAN Órgão: Lemeprev - SP Prova: IDECAN - 2012 - Lemeprev - SP - Procurador |
Q553318 Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser entendido como um depósito destinado a formar uma poupança para o trabalhador, que poderá ser sacada nas hipóteses previstas em lei. Sobre o FGTS, é correto afirmar que
Alternativas
Q493243
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Direito do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Assistente Administrativo |
Q493243 Direito do Trabalho
Em relação aos direitos básicos do empregado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q487477
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego , Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho ,
Ano: 2012 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2012 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q487477 Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento jurisprudencial do TST, assinale a assertiva CORRETA:
Alternativas
Respostas
1201: E
1202: C
1203: C
1204: E
1205: A
1206: B
1207: C
1208: B
1209: C
1210: C
1211: A
1212: C
1213: D
1214: C
1215: C
1216: B
1217: A
1218: A
1219: E
1220: C
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