Questões de Concurso
Comentadas sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.492 questões
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Operador de Escavadeira Hidráulica |
Q3797711
Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) define os
Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios para
neutralizar ou atenuar os riscos ocupacionais. O
operador de escavadeira está exposto a ruído, vibração
e partículas volantes. Assim, analise as afirmativas a
seguir sobre o uso de EPIs.
I.O protetor auricular (tipo concha ou plugue) é obrigatório sempre que o nível de pressão sonora ultrapassar os limites de tolerância estabelecidos na NR-15, prevenindo a PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído).
II.O uso de óculos de segurança é dispensável se a cabine da escavadeira for fechada e possuir vidros, independentemente das condições de luminosidade ou reflexo.
III.O calçado de segurança com biqueira é fundamental para proteger os pés contra impactos ao realizar inspeções externas e manutenções na máquina.
IV.O cinto de segurança do banco da máquina não é considerado um EPI, mas é um dispositivo de segurança da máquina de uso obrigatório para evitar que o operador seja projetado em caso de tombamento.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
I.O protetor auricular (tipo concha ou plugue) é obrigatório sempre que o nível de pressão sonora ultrapassar os limites de tolerância estabelecidos na NR-15, prevenindo a PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído).
II.O uso de óculos de segurança é dispensável se a cabine da escavadeira for fechada e possuir vidros, independentemente das condições de luminosidade ou reflexo.
III.O calçado de segurança com biqueira é fundamental para proteger os pés contra impactos ao realizar inspeções externas e manutenções na máquina.
IV.O cinto de segurança do banco da máquina não é considerado um EPI, mas é um dispositivo de segurança da máquina de uso obrigatório para evitar que o operador seja projetado em caso de tombamento.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador do Município |
Q3776973
Direito do Trabalho
Camila fez acordo com seu empregador para a extinção de seu contrato de trabalho.
Nos termos da CLT, é correto afirmar que Camila
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador do Município |
Q3776971
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta em relação à proteção do trabalho da mulher e da maternidade.
Ano: 2025
Banca:
IESES
Órgão:
MSGás
Prova:
IESES - 2025 - MSGás - Técnico de Processos Tecnológicos - Operação e Manutenção |
Q3768430
Direito do Trabalho
Em uma inspeção numa empresa do setor energético, a
fiscalização constatou que alguns trabalhadores
estavam usando EPIs sem Certificado de Aprovação
(CA) e que a substituição de equipamentos danificados
era feita somente mediante solicitação formal do
trabalhador. Durante a auditoria, os gestores
questionaram quais práticas estão, de fato, em
conformidade com a NR-06. De acordo com a NR-06,
qual alternativa descreve corretamente a obrigação do
empregador em relação ao fornecimento de EPI?
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Marcelândia - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Marcelândia - MT - Assessor Jurídico |
Q3742133
Direito do Trabalho
Com relação à classificação quanto à natureza jurídica e à
duração do contrato de trabalho, podemos citar a existência do
contrato:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731946
Direito do Trabalho
Fátima é empregada, há 4 anos e 3 meses, do setor de
recursos humanos da Faculdade Virtual, empresa cuja atividade
econômica é a prestação de serviço de educação superior à
distância. Fátima descobriu que está grávida de 8 semanas,
oportunidade em que comunicou imediatamente ao seu
empregador. No dia seguinte ao nascimento do filho de Fátima, a
Faculdade Virtual encerrou suas atividades, porque seus sócios
perderam interesse pela atividade e se desentenderam quanto à
gestão da empresa. Diante disso, assinale a alternativa correta,
de acordo com as normas do Direito do Trabalho.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720543
Direito do Trabalho
Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação
de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum
acordo, extinguir o contrato de trabalho, o empregado
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2025 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q3695295
Direito do Trabalho
Considerando a regulamentação do teletrabalho, dada pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Agente Fiscal |
Q3682294
Direito do Trabalho
Durante uma inspeção de rotina, verifica-se o
cumprimento das normas de segurança do
trabalho em uma empresa. Descobre-se que a
empresa não registrou a Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT) de um funcionário
que sofreu um acidente de trajeto. Considerando
as normas federais aplicáveis, assinale a
alternativa que NÃO contenha quem pode
registrar a CAT nesse caso.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660513
Direito do Trabalho
Roberto trabalhou por oito anos na mesma empresa mediante contrato de trabalho reconhecido em sua carteira de trabalho e
previdência social nos moldes previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Foi admitido em abril de 2016 e demitido em
agosto de 2024, recebendo as parcelas rescisórias, inclusive o aviso prévio na forma indenizada, no prazo de dez dias após о
aviso de dispensa. Por entender que havia parcelas devidas e não pagas pelo seu empregador procurou um advogado para
ingressar com a ação trabalhista. Diante desta situação e considerando a legislação vigente e as Orientações da Jurisprudência
uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos prescricionais, o advogado orientou Roberto no sentido de
que o prazo prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista é de
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660506
Direito do Trabalho
Ana foi demitida sem justa causa sem que o seu empregador soubesse do seu estado gravídico. De acordo com o quanto previsto na Constituição Federal de 1988 e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AgSUS
Prova:
FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Engenharia de Segurança no Trabalho |
Q3659844
Direito do Trabalho
Um trabalhador sofre, no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, um
acidente durante o exercício de suas atividades na empresa onde
trabalha. Esse acidente provoca um corte no seu braço, que,
porém, não demanda seu afastamento.
Sobre a emissão ou não da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para esse acidente, pode-se afirmar que
Sobre a emissão ou não da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para esse acidente, pode-se afirmar que
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3657108
Direito do Trabalho
Um colaborador de determinada empresa veio a óbito imediato
em decorrência de acidente de trabalho ocorrido durante o
exercício de suas funções.
Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642859
Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador a relação de emprego protegida contra a rescisão arbitrária.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627594
Direito do Trabalho
Considerando as previsões constitucionais e legais sobre estabilidade
provisória no emprego e a interpretação sumulada adotada pelo TST
sobre o tema, considere as seguintes hipóteses:
I. Raoni, auxiliar de produção, sofreu acidente de trabalho tipico em março de 2024, ficando afastado por 60 dias, com recebimento de auxilio-doença acidentário. Com a cessão do benefício previdenciário, retornou ao trabalho em maio de 2024.
II. Sidnalva, técnica de enfermagem, foi eleita membro suplente da CIPA em julho de 2023. Seu mandato terminou em julho de 2024.
III. Tiane, auxiliar de escritório, foi dispensada com aviso prévio indenizado em 10/04/2025. Em 25/04/2025 descobriu estar grávida desde o final de março. À empresa afirma que não sabia da gestação.
IV. Guttemberg, analista contábil, teve seu nome registrado como candidato a dirigente sindical em 01/03/2025. Em 05/03/2025, a empresa comunicou a dispensa sem justa causa.
V. Ariadne, analista de projetos, eleita em 13/11/2023 membro da comissão de representantes de empregados na empresa, foi dispensada pelo empregador em 13/01/2025, sem que houvesse qualquer motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro que justificasse a dispensa.
A partir das situações narradas,
I. Raoni, auxiliar de produção, sofreu acidente de trabalho tipico em março de 2024, ficando afastado por 60 dias, com recebimento de auxilio-doença acidentário. Com a cessão do benefício previdenciário, retornou ao trabalho em maio de 2024.
II. Sidnalva, técnica de enfermagem, foi eleita membro suplente da CIPA em julho de 2023. Seu mandato terminou em julho de 2024.
III. Tiane, auxiliar de escritório, foi dispensada com aviso prévio indenizado em 10/04/2025. Em 25/04/2025 descobriu estar grávida desde o final de março. À empresa afirma que não sabia da gestação.
IV. Guttemberg, analista contábil, teve seu nome registrado como candidato a dirigente sindical em 01/03/2025. Em 05/03/2025, a empresa comunicou a dispensa sem justa causa.
V. Ariadne, analista de projetos, eleita em 13/11/2023 membro da comissão de representantes de empregados na empresa, foi dispensada pelo empregador em 13/01/2025, sem que houvesse qualquer motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro que justificasse a dispensa.
A partir das situações narradas,
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Advogado |
Q3624573
Direito do Trabalho
Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ela
questionou sobre seus direitos durante a gestação e após o parto. Considerando os direitos da empregada celetista municipal
gestante, é correto afirmar que Luciana:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3598827
Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo do aviso prévio indenizado, ela teve a confirmação de sua gravidez.
II. Héstia, empregada da empresa Gaia Ltda., durante o seu aviso prévio trabalhado, teve a confirmação de sua gravidez.
III. Selene, empregada da empresa Nyx Ltda., teve a confirmação de sua gravidez no início de seu contrato de experiência.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado do TST, não caracterizada falta grave, é VEDADA a rescisão do contrato de trabalho
Q3592191
Direito do Trabalho
Conforme o art. 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa
física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador,
sob a dependência desse e mediante salário.
Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SANESUL
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Engenheiro Eletricista |
Q3537244
Direito do Trabalho
Em relação à segurança e à saúde no trabalho e
ao uso de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI), assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3521824
Direito do Trabalho
Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de
demissão pelo empregado ou de demissão consensual,
com acordo para dispensa entre empregador e empregado,
têm a seguinte distinção:
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