Questões de Concurso
Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.714 questões
Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
Prefeitura de Itauçu - GO
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2015 - Prefeitura de Itauçu - GO - Procurador do Município |
Q634723
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, marque a alternativa
CORRETA:
Q624901
Direito do Trabalho
Quanto aos recentes posicionamentos sumulares, acerca do
direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |
Q612352
Direito do Trabalho
Indique V para verdadeiro ou F para falso para as
afirmativas abaixo, em seguida assinale a alternativa
correta.
( ) A concessão das férias será participada por escrito, ao empregado, com antecedência de no mínimo quinze dias, cabendo a este assinara respectiva notificação.
( ) O empregado estudante, menor de 18 anos, terá o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
( ) O empregador tem um limite de 11 meses subsequentes à aquisição do direito pelo empregado para marcar as férias. Ultrapassando esse período, o empregador deve pagá-las em dobro.
( ) 0 empregado não entrará em gozo de férias sem a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social para a devida anotação.
( ) A concessão das férias será participada por escrito, ao empregado, com antecedência de no mínimo quinze dias, cabendo a este assinara respectiva notificação.
( ) O empregado estudante, menor de 18 anos, terá o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
( ) O empregador tem um limite de 11 meses subsequentes à aquisição do direito pelo empregado para marcar as férias. Ultrapassando esse período, o empregador deve pagá-las em dobro.
( ) 0 empregado não entrará em gozo de férias sem a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social para a devida anotação.
Q604608
Direito do Trabalho
O motorista profissional é obrigado a, dentro do
período de 24 horas, observar um intervalo de, no
mínimo, quantas horas de descanso?
Q604463
Direito do Trabalho
Configura hipótese de interrupção do contrato de
trabalho:
Q598828
Direito do Trabalho
Se o empregado, sem justo motivo, quiser rescindir o
contrato de trabalho, deverá cumprir o prazo do aviso
prévio. Neste caso, sua jornada de trabalho será:
Q597343
Direito do Trabalho
De acordo com o art. 130 da CLT, empregado contratado
para exercer jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais
que, durante o período aquisitivo de férias, faltou 8
dias injustificadamente, tem direito a usufruir:
Q597340
Direito do Trabalho
Pedro é contratado por uma autarquia, mediante aprovação
em concurso público, sob o regime celetista, para exercer
carga horária semanal de 40 horas. Após 2 (dois) anos de
exercício, o dirigente autárquico, no uso de suas atribuições,
expede portaria, autorizando a redução da carga horária
semanal para 35 horas. Depois de um ano, a referida portaria
é revogada, retornando Pedro a cumprir jornada semanal
de 40 horas. Diante disso e da OJ-SDI-1 nº
308 do TST,
é correto afirmar que o retorno à jornada inicial é
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q584202
Direito do Trabalho
A propósito da jornada de trabalho,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q584198
Direito do Trabalho
No mês anterior ao das férias, Juvenal percebeu remuneração de R$ 1.000,00, discriminada da seguinte forma: R$ 400,00 de salário básico; R$ 100,00 por horas extras, já incluído o adicional de 50% e R$ 500,00 de comissões. O empregado faltou ao trabalho, injustificadamente, 5 dias no curso do período aquisitivo das férias e o valor pago a título de comissões, naquele mês, correspondeu à média das comissões auferidas no período aquisitivo. Ademais, as horas extras foram realizadas somente no mês anterior às férias. Logo, o empregado terá direito a:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q584078
Direito do Trabalho
São exemplos de intervalos NÃO remunerados:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q584074
Direito do Trabalho
Mário, empregado da Empresa X, foi despedido por justa causa por ter praticado ofensas físicas contra seu chefe. Ingressou com ação trabalhista contra sua ex-empregadora, mas não comprovou suas alegações de que agiu desta maneira por ter sido ofendido em sua honra por seu superior hierárquico, razão pela qual a sentença trabalhista manteve a justa causa aplicada como motivo da rescisão do contrato de trabalho. Neste caso, Mário terá direito, além do saldo de salário, a:
Ano: 2015
Banca:
PUC-PR
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q583394
Direito do Trabalho
É CORRETO afirmar que o intervalo mínimo para alimentação e descanso para quem labora quatro, seis e oito horas
diárias é, respectivamente:
Q582933
Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue o próximo item.
O empregado que peça demissão do emprego antes de
completar um ano não terá direito a receber nenhum valor a
título de férias.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581910
Direito do Trabalho
A despedida por justa causa
Q576964
Direito do Trabalho
Conforme disposto na CLT, não terá direito a férias o
empregado que, no curso do período aquisitivo:
Q572446
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q572194
Direito do Trabalho
Dos benefícios a seguir, assinale o que se configura como
benefício “espontâneo", ou seja, aquele que é fornecido
por liberalidade da empresa e não está previsto na CLT.
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569422
Direito do Trabalho
Os Srs. Cassius e Cairo trabalham como caixas na principal agência do Banco Lukrus S/A.
O primeiro é caixa executivo e ganha quase o dobro de Cairo.
O Sr. Virgílio, conjuntamente com uma pequena minoria de outros vigilantes, foi contratado diretamente pelo Diretor de Operações do banco, para fazer a segurança no prédio da Presidência.
A Sra. Vitória é engenheira da computação e trabalha como analista de banco de dados na empresa DataLukrus. Esta empresa é subsidiária integral do Banco Lukrus S/A, possuindo objeto social vinculado ao processamento de dados e soluções de Tecnologia da Informação para o próprio banco.
Com base na legislação e jurisprudência aplicáveis à hipótese fática descrita, é correto afirmar:
O Sr. Virgílio, conjuntamente com uma pequena minoria de outros vigilantes, foi contratado diretamente pelo Diretor de Operações do banco, para fazer a segurança no prédio da Presidência.
A Sra. Vitória é engenheira da computação e trabalha como analista de banco de dados na empresa DataLukrus. Esta empresa é subsidiária integral do Banco Lukrus S/A, possuindo objeto social vinculado ao processamento de dados e soluções de Tecnologia da Informação para o próprio banco.
Com base na legislação e jurisprudência aplicáveis à hipótese fática descrita, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569413
Direito do Trabalho
Na empresa em que Flávio trabalha desde 2009, foi criado, sem a participação dos
empregados, no dia 15 de janeiro de 2013, o primeiro regulamento interno. Dentre as
regras especificadas no referido instrumento, destacam-se: progressão na carreira, por
critérios de antiguidade e merecimento; normas atinentes à postura-conduta dos
empregados dentro da empresa; adicionais por assiduidade no decorrer do período
aquisitivo de férias; obrigatoriedade de realização de sindicância interna prévia à aplicação
de qualquer sanção disciplinar e prêmio para os dez primeiros empregados ranqueados
em virtude do número de vendas ao longo do ano. Aos 10 de julho de 2014, a empresa
criou novo instrumento interno, de forma unilateral. Neste regramento paralelo e mais
recente, não se contemplou, em relação ao regulamento anterior, a necessidade de
sindicância para apuração de faltas e o adicional por assiduidade no período aquisitivo de
férias. Em contrapartida, criou-se política de ascensão de cargos com salários bem mais
atrativos que o enumerado no instrumento antigo. Aos 20 de julho de 2014, foi contratado
pela mesma empresa e para desempenhar a mesma função de Flávio, seu irmão,
Eduardo. Em maio de 2015, o empregador passou a desconfiar que os irmãos estavam
vendendo, sem seu consentimento, produtos abaixo do valor de mercado, sem repassar o
fruto de tal venda ao setor competente, configurando, segundo o entendimento do
empregador, ato de improbidade justificador do rompimento dos vínculos contratuais, sem
pagamento de verbas de natureza indenizatória. Pautado em tal panorama, por ato único e
unilateral do empregador, ambos foram dispensados aos 20 dias do mês de maio de 2015.
Os irmãos pretendem ajuizar demanda em desfavor da ex-empregadora. Ante tal cenário,
assinale a opção correta:
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