Questões de Concurso
Comentadas sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.658 questões
Ano: 2017
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
CODEMAR
Prova:
Instituto Acesso - 2017 - CODEMAR - Auxiliar de Escritório |
Q2793950
Direito do Trabalho
Férias e 13º salário, quanto à exigibilidade legal e natureza são considerados:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Procurador Jurídico |
Q2065442
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação
das Leis do trabalho (Lei nº 5.452/1943), em
relação à jornada de trabalho, analise as
seguintes assertivas:
I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais. II. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho e do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal. III. Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
Quais estão corretas?
I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte horas semanais. II. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho e do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal. III. Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Procurador Jurídico |
Q2065441
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação
das Leis do trabalho (Lei nº 5.452/1943), em
relação à jornada de trabalho, analise as
seguintes assertivas:
I. Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso. II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. III. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de meia hora quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
Quais estão corretas?
I. Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso. II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. III. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de meia hora quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Advogado |
Q1843016
Direito do Trabalho
Sobre as férias e demais direitos dos empregados,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA:
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
I. A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato. II. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinquenta por cento) do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salário e das férias proporcionais. III. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo |
Q1776651
Direito do Trabalho
Conforme o Decreto-Lei
nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do
Trabalho e suas alterações posteriores, a
duração diária do trabalho poderá ser acrescida
de horas extras, em número não excedente de
duas, por acordo individual, convenção coletiva
ou acordo coletivo de trabalho. De acordo com
o art. 59:
I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 100% (cem por cento) superior à da hora normal. II. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. III. É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.
Quais estão corretas?
I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 100% (cem por cento) superior à da hora normal. II. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. III. É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo |
Q1776639
Direito do Trabalho
De acordo com o Art. 4º do
Decreto Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das
Leis Trabalhistas), considera-se como de
serviço efetivo o período em que o empregado
esteja à disposição do empregador,
aguardando ou executando ordens, salvo
disposição especial expressamente consignada.
E, em seu § 2º, define que, por não se
considerar tempo à disposição do empregador,
não será computado como período
extraordinário o que exceder a jornada normal,
ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos
previsto no § 1º do art. 58 desta Consolidação,
quando o empregado, por escolha própria,
buscar proteção pessoal, em caso de
insegurança nas vias públicas ou más
condições climáticas, bem como adentrar ou
permanecer nas dependências da empresa
para exercer atividades particulares, entre
outras:
I. Troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. II. Atividades de relacionamento social. III. Alimentação.
Quais estão corretas?
I. Troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. II. Atividades de relacionamento social. III. Alimentação.
Quais estão corretas?
Q1702303
Direito do Trabalho
Considerando as disposições da CLT, assim como o
entendimento sumulado do TST, sobre período de
descanso e férias anuais, assinale a alternativa correta.
Q1702302
Direito do Trabalho
Sobre a duração do trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017
Banca:
UERR
Órgão:
CODESAIMA
Prova:
UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1395511
Direito do Trabalho
A CLT prevê hipóteses em que o empregado
não terá direito as férias no curso do período
aquisitivo. Analise as afirmativas.
I - Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída. II - Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 10 (dez) dias. III - Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
Assinale a alternativa que descreve os itens corretos
I - Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída. II - Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 10 (dez) dias. III - Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
Assinale a alternativa que descreve os itens corretos
Ano: 2017
Banca:
UERR
Órgão:
CODESAIMA
Prova:
UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1395510
Direito do Trabalho
No que concerne às normas previstas na CLT
acerca dos períodos de descanso, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2017
Banca:
UERR
Órgão:
CODESAIMA
Prova:
UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q1395509
Direito do Trabalho
Sobre as diretrizes previstas na Consolidação
das Leis Trabalhistas sobre jornada de
trabalho é correto afirmar.
Ano: 2017
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Mato Rico - PR
Prova:
FAU - 2017 - Câmara de Mato Rico - PR - Advogado |
Q1345534
Direito do Trabalho
No que tange a jornada de trabalho,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Bandeirantes - PR
Prova:
FAFIPA - 2017 - Prefeitura de Bandeirantes - PR - Advogado |
Q1317304
Direito do Trabalho
De acordo com o que preconiza a CLT, todo
empregado terá direito anualmente ao gozo de um
período de férias, sem prejuízo da remuneração. Em se
tratando do direito às férias, assinale a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2017
Banca:
Big Advice
Órgão:
Prefeitura de Parisi - SP
Prova:
Big Advice - 2017 - Prefeitura de Parisi - SP - Procurador Jurídico |
Q1013113
Direito do Trabalho
Suponha que Márcio tenha trabalhado por 12
(doze) meses numa empresa, adquirindo o direito às
férias, chamado período aquisitivo. Todavia, o
empregado possui sete faltas injustificadas. Nesse
caso, terá direito a gozar o período de férias com
duração de:
Ano: 2017
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Penalva - MA
Prova:
IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |
Q962792
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, acerca das férias anuais, é
CORRETO afirmar que:
Q947131
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
1. deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes à sua saída.
2. permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 15 dias.
3. deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
4. tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado |
Q891607
Direito do Trabalho
Em relação às férias, é correto afirmar que
Q864742
Direito do Trabalho
A respeito dos intervalos intrajornada e interjornada, nos
termos previstos na CLT e pelas orientações jurisprudenciais
e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale
a alternativa correta.
Q864741
Direito do Trabalho
Durante o período aquisitivo de férias, Mauro faltou ao
serviço por 16 dias de forma injustificada. Conforme dispõe
a CLT, em relação à situação hipotética apresentada, Mauro
Q860196
Direito do Trabalho
Segundo Ferreira (2012), o período aquisitivo das férias para os empregados celetistas vem estampado no artigo 130 da CLT e determina que o empregado terá direito a determinados dias de férias, que podem variar de acordo com número de faltas injustificadas que ele teve no período aquisitivo. Nesse sentido, o empregado que, durante o período aquisitivo de férias, possuir 15 (quinze) faltas injustificadas e 05 (cinco) faltas justificadas terá direito a _________________ dias corridos de férias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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