Questões de Direito do Trabalho - Dos contratos de natureza trabalhista para Concurso - Página 23

Q1086290

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PauliPrev - SP Prova: VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Analista Previdenciário |

Q1086290 Direito do Trabalho

Em relação ao recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que

A

depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional.

B

depende, para sua validade, de homologação do sindicato da categoria profissional nos contratos superiores a um ano.

C

deve ser assinado perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

D

é documento hábil para requerimento do benefício do seguro-desemprego, independentemente da anotação de extinção do contrato na carteira de trabalho e previdência social.

E

não depende, para sua validade, de assistência do sindicato da categoria profissional, independentemente do período contratual.

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Q1044443

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044443 Direito do Trabalho

Conforme disposto pela Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho intermitente.

A

Pode ser celebrado tacitamente.

B

Dispensa especificação do valor da hora de trabalho em contrato.

C

Será convocado pelo empregador com, pelo menos, cinco dias corridos de antecedência.

D

A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins deste tipo de contrato.

E

Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

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Q1031162

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031162 Direito do Trabalho

De acordo com expressa disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que

A

haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, e entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

B

não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de trabalho.

C

o direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho aplicando-se em sobreposição aos princípios fundamentais deste, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.

D

a alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos de seus empregados.

E

a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

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Q1031161

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031161 Direito do Trabalho

Em conformidade com texto expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantindo prazo de transição mínimo de

A

dez dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

B

quinze dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

C

vinte dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

D

trinta dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

E

noventa dias, com correspondente registro em aditivo contratual.

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Q991394

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Procurador |

Q991394 Direito do Trabalho

Pode-se apontar como correto, em relação ao contrato de trabalho, regido pela CLT, que:

A

o referido contrato só pode ser firmado expressamente.

B

contrato de trabalho por prazo determinado de dois anos poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.

C

é exigida forma especial para a validade e eficácia do contrato em apreço, motivo pelo qual não é permitida a forma verbal.

D

no caso de contrato de experiência, este pode ser prorrogado uma única vez, desde que não exceda o prazo de 90 dias,

E

contrato de experiência pode ser estipulado oralmente e não pode exceder o prazo de 180 dias.

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Q971914

Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Analista em Recursos Humanos |

Q971914 Direito do Trabalho

Considerando os termos da CLT, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

II. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

III. A Lei sempre estabelece distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância.

IV. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

D

Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

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Q963162

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: FunGota de Araraquara - SP Prova: INAZ do Pará - 2018 - FunGota de Araraquara - SP - Advogado |

Q963162 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho, dentro de uma visão civilista, é composto de diversos aspectos e elementos. Deste modo, podemos elencar que são elementos essenciais (jurídico-formais) do contrato de trabalho:

A

capacidade das partes, objeto, forma prescrita, higidez de vontade.

B

capacidade das partes, licitude do objeto, forma vedada, higidez de vontade.

C

capacidade das partes, licitude do objeto, forma prescrita ou não vedada, higidez de vontade.

D

capacidade das partes, objeto, forma prescrita ou não vedada, vício de vontade.

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Q958652

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Caruaru - PE Prova: FCC - 2018 - Prefeitura de Caruaru - PE - Procurador do Município |

Q958652 Direito do Trabalho

Luísa é garçonete e foi contratada pelo Buffet Alegria Ltda. através de contrato de trabalho intermitente. O buffet convocou Luísa na 3ª feira para que prestasse seus serviços no sábado, sendo que a mesma aceitou a oferta, mas na data acertada deixou de comparecer para a prestação de serviços, sem qualquer justificativa. No caso hipotético narrado,

A

na próxima vez em que for convocada para o trabalho, Luísa deverá prestar seus serviços com abatimento de 20% da remuneração que lhe seria devida.

B

não há responsabilidade alguma prevista em lei, neste caso, para Luísa.

C

fica automaticamente rescindido o contrato de trabalho intermitente.

D

Luísa deverá pagar ao Buffet Alegria Ltda., no prazo de trinta dias, multa de 50% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.

E

não cumpriu o buffet com suas obrigações, uma vez que a convocação para a prestação de serviço intermitente deve ser feita com uma semana de antecedência, razão pela qual, ocorreu a isenção de qualquer responsabilidade de Luísa pelo seu descumprimento.

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Q949095

Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS Prova: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |

Q949095 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:

A

produtividade

B

subordinação

C

estruturação

D

consensualidade

E

onerosidade

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Q943083

Ano: 2018 Banca: Gestão Concurso Órgão: EMATER-MG Prova: Gestão Concurso - 2018 - EMATER-MG - Assessor Jurídico |

Q943083 Direito do Trabalho

Referente ao Contrato Individual de Trabalho, conforme disposto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é correto afirmar que

A

para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

B

qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

C

o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano, não podendo ser prorrogado, e o contrato de experiência não poderá exceder de 45 (quarenta e cinco) dias.

D

o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, somente por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, sendo vedada a contratação para prestação de trabalho intermitente.

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Q941323

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941323 Direito do Trabalho

As relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço e contratante regem-se pela Lei nº 6.019/74.

Com base nessa lei, assinale a alternativa correta.

A

Com o término da contratação temporária, o trabalhador temporário poderá ser colocado à disposição do mesmo tomador de serviços, sem intervalo, para novo período de contratação.

B

Após a prestação de serviços como trabalhador temporário ao tomador de serviços, poderá haver sua contratação pelo tomador, aplicando-se ao trabalhador o contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

C

O contrato não poderá ser superior a 180 dias, consecutivos ou não.

D

O trabalho temporário pode ser prestado por pessoa física ou jurídica.

E

A responsabilidade pela garantia das condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores é da empresa de trabalho temporário.

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Q941322

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Jurídico |

Q941322 Direito do Trabalho

Acerca do contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.

A

Aplica-se a qualquer tipo de atividade do empregado ou empregador, exceto para os aeronautas.

B

Pode ser celebrado de forma escrita ou verbal, tácita ou expressa.

C

Ao receber a convocação para a prestação do serviço, o empregado terá o prazo de três dias corridos para responder ao chamado.

D

Durante o período de inatividade, o empregado receberá pelo período, pois se trata de interrupção do contrato de trabalho.

E

Não há possibilidade de usufruir férias nessa hipótese de contratação.

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Q938252

Ano: 2018 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2018 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Civil |

Q938252 Direito do Trabalho

O engenheiro civil é capaz de realizar algumas de suas atribuições profissionais à distância, ou seja, fora das dependências da empresa. A Lei 13.467 de 13 julho de 2017, que produziu a chamada “Reforma Trabalhista”, altera a Consolidação das Leis Trabalhi stas (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943, e apresenta, em seus Arts.75-A a 75-E, critérios quanto à prestação de serviços pelo empregado na modalidade de teletrabalho. Quanto à conceituação do regime jurídico que rege essa modalidade, aceita-se que

A

o regime de teletrabalho poderá ser alterado para o presencial por determinação ou necessidade do empregador e desde que a alteração seja firmada inicialmente no ato do contrato individual.

B

o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.

C

a prestação de serviço na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado.

D

a aquisição, a manutenção ou o fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto são de responsabilidade do empregador.

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Q929495

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2018 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q929495 Direito do Trabalho

A prestação de serviços em regime de teletrabalho

A

pressupõe a execução das atividades exclusivamente fora das dependências do empregador.

B

não desobriga o empregador de orientar o empregado quanto às precauções para evitar doenças e acidentes do trabalho.

C

impõe ao empregado o ônus de suportar as despesas para manutenção do local de trabalho.

D

não pode ser alterada para o regime presencial sem a concordância do empregado.

E

depende de expressa previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, com indicação das responsabilidades do empregador.

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Q927615

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP Prova: FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado |

Q927615 Direito do Trabalho

Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

A

para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

B

poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, não se incluindo a prestação de trabalho intermitente, que deve ser por escrito.

C

o contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, sujeito a duas prorrogações, por igual período.

D

considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de três meses, a outro contrato por prazo determinado, em qualquer situação.

E

os contratos de trabalho dos empregados serão afetados pela mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa, desde que tenha sido ajustada cláusula específica neste sentido.

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Q920322

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q920322 Direito do Trabalho

Gerson foi contratado em 19/02/2018 pela empresa Oba Oba Festas e Eventos Ltda., na modalidade de trabalho intermitente. Por se tratar de forma nova de contratação, Gerson tem dúvidas em relação às consequências caso recuse a oferta de trabalho pelo empregador. Considerando o que prevê a Lei n^o 13.467/2017, a

A

recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.

B

possibilidade de recusa da oferta demonstra inexistir subordinação em tal modalidade de contrato, razão pela qual Gerson não é considerado empregado, mas sim mero trabalhador intermitente.

C

recusa da oferta de trabalho não é permitida pelo legislador, restando descaracterizado o contrato de trabalho intermitente caso isso ocorra.

D

recusa da oferta representa modalidade de justa causa específica para o contrato de trabalho intermitente.

E

recusa da oferta de trabalho deve ser motivada por Gerson, pois o empregador, ao celebrar o contrato de trabalho intermitente, conta com o trabalho do empregado sempre que precisar, somente sendo possível, portanto, a recusa nas hipóteses expressamente autorizadas por lei.

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Q919532

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: COMPESA Prova: FGV - 2018 - COMPESA - Analista de Gestão - Analista de Gestão de Pessoas (Habilitação em Administração) |

Q919532 Direito do Trabalho

A CLT, legislação que rege as relações trabalhistas na iniciativa privada, regula, também, alguns cargos da Administração Pública.

Assinale a opção que apresenta um cargo da Administração Pública regido pela CLT.

A

engenheiro de agência reguladora.

B

analista de empresa pública.

C

secretário de fazenda.

D

técnico de autarquia.

E

cargo em comissão de chefia em município.

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Q918078

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q918078 Direito do Trabalho

A respeito do contrato individual de trabalho e de acordo com a legislação vigente, considere:
I. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos. II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 3 meses no mesmo tipo de atividade, ou por tempo superior a 6 meses em outro tipo de atividade. III. Apenas quando o empregado for despedido por falta grave, no caso de readmissão, não serão computados no tempo de serviço os períodos, contínuos ou não, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e III.

B

I e II.

C

I.

D

II.

E

III.

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Q911412

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP Prova: CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |

Q911412 Direito do Trabalho

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item.

O contrato individual de trabalho poderá ser celebrado de forma tácita ou expressa, verbal ou escrita; poderá ter prazo indeterminado ou determinado; e poderá destinar-se à prestação de trabalho intermitente.

Certo

Errado

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Q905477

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Psicólogo |

Q905477 Direito do Trabalho

A legislação trabalhista permite aos empregadores contratar empregados por dois períodos de experiência. Nesse contexto, pode-se concluir, EXCETO que:

A

Ao término de cada contrato de experiência, a chefia imediata deverá fazer a avaliação do empregado.

B

Após a data do término do contrato de experiência, se houver continuidade da prestação serviço, o contrato de trabalho será automaticamente levado à categoria de contrato por prazo indeterminado.

C

O contrato de experiência poderá ser prorrogado por uma única vez, desde que não ultrapasse o prazo de 90 dias.

D

O trabalhador em contrato por prazo determinado, mesmo em contrato de experiência, tem direito apenas aos seguintes benefícios: adicional noturno e gratificações.

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Questões de Concurso Comentadas sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

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