Questões de Concurso
Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho
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Analise as afirmações abaixo, de acordo com a Norma Regulamentadora NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual.
I – O empregador deve fornecer gratuitamente ao trabalhador o EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de proteção coletiva forem insuficientes.
II – O EPI só pode ser utilizado se possuir Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
III – O manual de instruções do EPI é de uso exclusivo do empregador, não sendo necessária sua entrega ao empregado, já que o treinamento fornecido supre essa obrigação.
Marque a alternativa correta:
A secretaria adquiriu novos protetores auriculares e óculos para operadores de rolo compactador. Em trecho estreito, o ruído ultrapassa o tolerável e há projeção de partículas. O supervisor reforça que os EPIs não substituem a sinalização, o treinamento ou a manutenção do equipamento, mas complementam as medidas coletivas. Marque (V) para verdadeiras e (F) para falsas:
(__) O uso de EPI é obrigatório quando as medidas de proteção coletiva forem insuficientes.
(__) A empresa deve fornecer EPI gratuitamente, em perfeito estado e com CA válido.
(__) O uso de EPI dispensa a necessidade de treinamento do operador.
(__) Óculos e protetor auricular são EPIs compatíveis ao risco descrito.
Sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
Sobre os aspectos que estão relacionados à concessão do adicional de periculosidade, em conformidade com a NR-16, intitulada Atividades e Operações Perigosas para os Agentes das Autoridades de Trânsito, analise as assertivas a seguir.
I- As atividades ou operações realizadas pelos Agentes das Autoridades de Trânsito com exposição ao risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências são consideradas perigosas.
II- É responsabilidade da organização a caracterização ou descaracterização da periculosidade dos Agentes das Autoridades de Trânsito.
III- Na elaboração do laudo, deve ser analisada a exposição do trabalhador ao risco de colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências, dependendo do local de realização da atividade.
IV- O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário-mínimo.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no mínimo, 25%.
II Sem prejuízo do salário e demais direitos, é garantida à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 consultas médicas.
III A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias e, em caso de parto antecipado, a licença será de 90 dias.
Assinale a opção correta.
Diante dessa situação, a atitude de Pedro está:
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