Questões de Concurso
Sobre direitos sociais dos trabalhadores em direito do trabalho
Foram encontradas 160 questões
Q2516799
Direito do Trabalho
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social,
EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Analista de Recursos Humanos - PROVA ANULADA |
Q2479037
Direito do Trabalho
Se os cargos são similares, a remuneração então deve
ser a mesma e, havendo diferenças de conteúdo do
cargo, a remuneração poderá também apresentar
diferenças. No caso do Brasil, o dispositivo legal que rege
esta questão é o artigo 61 da CLT (Consolidação das Leis
Trabalhistas) denominado:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397981
Direito do Trabalho
Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na garantia constitucional da isonomia, o legislador assegura
a todo trabalho de igual valor o pagamento de salário igual. Nesse sentido, de acordo com a lei e a jurisprudência pacificada do TST,
Q2165956
Direito do Trabalho
Considerando os direitos individuais e sociais trabalhistas na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Psicólogo Organizacional |
Q2162187
Direito do Trabalho
Os principais benefícios legais exigidos pela legislação trabalhista ou convenção
coletiva entre sindicatos, além de aposentadoria, são:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Administrador Geral |
Q1993963
Direito do Trabalho
São direitos básicos dos trabalhadores, exceto:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Analista de Recursos Humanos |
Q1992905
Direito do Trabalho
Leia:
“A Constituição Federal de 1988, amplia os Direitos Sociais: Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados ...; bem como amplia a cobertura do salário mínimo aos trabalhadores: Art. 7. IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.”
Com base na leitura, pode-se afirmar que o valor do trabalho, de maneira legal, corresponde ao valor da dignidade humana, pelos seguintes aspectos:
“A Constituição Federal de 1988, amplia os Direitos Sociais: Art. 6. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados ...; bem como amplia a cobertura do salário mínimo aos trabalhadores: Art. 7. IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.”
Com base na leitura, pode-se afirmar que o valor do trabalho, de maneira legal, corresponde ao valor da dignidade humana, pelos seguintes aspectos:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982217
Direito do Trabalho
Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada
por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de
fazer consubstanciada em labor humano.
Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).
Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu.
Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 265 (com adaptações).
Tendo a conceituação apresentada no fragmento de texto apresentado como referência inicial, assinale a opção correta a respeito das relações de trabalho lato sensu.
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário – Administrativa |
Q1978185
Direito do Trabalho
Os direitos garantidos aos trabalhadores pelo Art. 7º da Constituição vigente
alcançam:
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Prova:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |
Q1977364
Direito do Trabalho
No que se refere aos direitos constitucionais dos
trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
PRODAM-AM
Prova:
Quadrix - 2022 - PRODAM-AM - Analista Administrativo - Analista de RH |
Q1977363
Direito do Trabalho
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a
alternativa correta, com relação aos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais.
Q1875216
Direito do Trabalho
Analise as seguintes afirmações sobre o Direito do Trabalho:
I. A relação de emprego é gênero, sendo a relação de trabalho é uma de suas espécies.
II. O trabalho desenvolvido com pessoalidade, não eventualidade, subordinação e mediante remuneração caracteriza uma relação de emprego.
III. As atividades de trabalho com mercadorias a granel e ensacados poderão ser exercidas para as empresas tomadoras dos serviços por trabalhadores com vínculo empregatício ou no regime de trabalho avulso.
IV. Os movimentadores de carga avulsos não têm direitos trabalhistas reconhecidos.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785646
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
O vale-transporte não possui natureza salarial e não é
incorporado à remuneração. Portanto, não constitui
base de incidência de contribuição previdenciária ou de
FGTS e não se configura como rendimento tributável do
trabalhador.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771209
Direito do Trabalho
Todo e qualquer funcionário tem direito a receber
o vale-transporte, incluindo domésticos e
temporários. Em contrapartida, o empregador, tanto
pessoa física quanto pessoa jurídica, deve
providenciar o seu fornecimento. O percentual que
deve ser descontado em folha de pagamento sobre a
verba de vale transporte é:
Q1670166
Direito do Trabalho
Sobre o aviso prévio e as férias do empregado, analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
II. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula o prazo fixo de 30 (trinta) dias para o aviso prévio por parte do empregador e de 07 (sete) dias para o aviso prévio por parte do empregado.
III. Não é devido o aviso prévio na chamada despedida indireta.
É correto o que se afirma
Ano: 2020
Banca:
FADESP
Órgão:
UEPA
Provas:
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Administração
|
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Astronomia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Biblioteconomia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Econômicas |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Sociais |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Comunicação Social |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Enfermagem |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Engenharia Civil |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Física |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Estatística |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Fisioterapia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Medicina Citopatológica |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FADESP - 2020 - UEPA - Técnico de Nível Superior - Terapia Ocupacional |
Q1114489
Direito do Trabalho
As afirmações abaixo se referem ao salário mínimo:
I – o artigo 7º da Constituição Federal do Brasil estabelece como um dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,
vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
II - variações no nível do salário mínimo podem ter uma multiplicidade de efeitos sobre o funcionamento
da economia em geral. Esses efeitos tendem a ser multifacetários, conjugando impactos positivos em
algumas dimensões e negativos em outras;
III - o salário mínimo foi instituído no Brasil pelo presidente Costa e Silva, através da lei nº 185, de
janeiro de 1968, e pelo decreto-lei nº 399, de abril de 1968. O mesmo passou a vigorar a partir de 01 de
maio de 1970, quando o decreto-lei nº 2162 fixou seus valores.
IV - o salário mínimo, em 2019, passou de R$ 954 para R$ 998. De acordo com o decreto assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro, o valor diário do salário mínimo ficou em R$ 33,27 e o valor por hora, em R$
4,54.
São verdadeiras apenas as afirmações
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009625
Direito do Trabalho
Assinale o item que contenha a afirmação verdadeira:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |
Q1818023
Direito do Trabalho
Julgue as seguintes assertiva em verdadeiro ou falso, no que tange a denominações.
I - Direito Sindical — Trata-se de denominação de caráter objetivista, realçando o conteúdo do segmento jurídico identificado: relações socio jurídicas grupais, coletivas, de labor.
II - Direito Coletivo do Trabalho — A presente denominação tem caráter subjetivista, enfatizando um dos sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho: o sindicato.
III - Direito Social — A expressão Direito Social marca-se pela dubiedade. Designa, às vezes, não somente todo o Direito do Trabalho (individual e coletivo), como também seu ramo associado, Direito Previdenciário e Acidentário do Trabalho. Pode ser utilizada também para se referir ao ramo jus coletivo trabalhista.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CIEE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CIEE - 2019 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Estagiário - Direito |
Q1118733
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca do que são
direitos constitucionais dos trabalhadores.
Ano: 2019
Banca:
CIEE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CIEE - 2019 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Estagiário - Direito |
Q1118732
Direito do Trabalho
O artigo 7°, VI, da Constituição Federal de 1988
dispõe que um dos direitos conferidos aos trabalhadores
urbanos e rurais é a irredutibilidade do salário, salvo o
disposto em convenção ou acordo coletivo. Essa
disposição constitui uma exceção ao princípio da(o)
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