Questões de Concurso
Sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho
Foram encontradas 250 questões
Ano: 2007
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2007 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q299216
Direito do Trabalho
Considerando as assertivas abaixo, assim como a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I - Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física á entidade pública de qualquer natureza, ou á instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, dentre outros;
II - O prestador de serviço voluntário com idade de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos integrante de família com renda mensal "per capita" de até meio salário mínimo, pode auferir auxilio financeiro da União;
III - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado por escrito ou verbalmente, mas não tacitamente;
IV - O contrato de experiência tem prazo máximo de 3 (três) meses;
V - Entre um e outro contrato a prazo determinado deve haver um interstício de 6 (seis) meses, salvo se a expiração do pacto dependeu da realização de certo acontecimento.
I - Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física á entidade pública de qualquer natureza, ou á instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, dentre outros;
II - O prestador de serviço voluntário com idade de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos integrante de família com renda mensal "per capita" de até meio salário mínimo, pode auferir auxilio financeiro da União;
III - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado por escrito ou verbalmente, mas não tacitamente;
IV - O contrato de experiência tem prazo máximo de 3 (três) meses;
V - Entre um e outro contrato a prazo determinado deve haver um interstício de 6 (seis) meses, salvo se a expiração do pacto dependeu da realização de certo acontecimento.
Ano: 2007
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
SEBRAE-AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2007 - SEBRAE-AL - Analista - Assuntos Jurídicos |
Q203055
Direito do Trabalho
Considerando as afirmativas seguintes,
I. Constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho a condenação criminal do empregado, passado em julgado, caso tenha havido suspensão da execução da pena.
II. Segundo a CLT o empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, perde o direito ao restante do respectivo prazo.
III. De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
pode-se dizer que
I. Constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho a condenação criminal do empregado, passado em julgado, caso tenha havido suspensão da execução da pena.
II. Segundo a CLT o empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei como justas para a rescisão, perde o direito ao restante do respectivo prazo.
III. De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que se demite antes de completar 12 (doze) meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
IV. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
pode-se dizer que
Q35501
Direito do Trabalho
O contrato de experiência transforma-se automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando
Q29594
Direito do Trabalho
Texto associado
A respeito da relação de emprego e da sucessão de empregador,
julgue os itens que se seguem.
julgue os itens que se seguem.
No contrato de experiência previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego, sendo o empregador obrigado a assinar a carteira de trabalho do empregado.
Q29592
Direito do Trabalho
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, tendo como referência a legislação
e a jurisprudência.
e a jurisprudência.
O contrato celebrado entre empresa de trabalho temporário e trabalhadores colocados à disposição da empresa tomadora ou cliente deve, obrigatoriamente, observar a forma escrita.
Ano: 2007
Banca:
MPT
Órgão:
PGT
Provas:
PGT - 2007 - PGT - Procurador
|
MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11135
Direito do Trabalho
Complete com a opção CORRETA.
O contrato de trabalho do jogador de futebol é de prazo determinado, com vigência nunca inferior a ______ meses e nem superior a ______ anos.
O contrato de trabalho do jogador de futebol é de prazo determinado, com vigência nunca inferior a ______ meses e nem superior a ______ anos.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
CESPE - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q5091
Direito do Trabalho
Texto associado
Em relação aos requisitos e efeitos dos contratos de trabalho,
julgue os itens subseqüentes.
O contrato de trabalho pode ser escrito, verbal ou tácito, e
seus requisitos são a pessoalidade, a subordinação, a
onerosidade e a continuidade. O contrato por prazo
determinado, como exceção ao princípio da continuidade,
entretanto, só é válido nas situações e pelo tempo
expressamente previstos em lei.
Q2945628
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo:
1. Aos empregadores equiparam-se, exclusivamente para efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
2. O contrato de trabalho poderá ser acordado com prazo determinado ou mesmo sem definição temporal. No primeiro caso, somente será válido em se tratando de: a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, b) admissões que representem acréscimo no número de empregados, c) atividades empresariais de caráter transitório, d) contrato de experiência.
3. O contrato de trabalho regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho não exige solenidade, podendo ser acordado inclusive tacitamente. Porém, é exigência legal que em 48 horas haja formalidade posterior ao avençado, com o registro do avençado em documento específico, a Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Assinale a alternativa correta:
Q194283
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho cuja vigência dependa de certo acontecimento suscetível de previsão antecipada é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho como:
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |
Q55481
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2006
Banca:
FAE
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |
Q55473
Direito do Trabalho
É correto afirmar:
I. O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
II. É legal a terceirização de serviços de vigilância bancária.
III. A contratação do trabalhador, pela empresa tomadora, ao fim do prazo em que o mesmo foi colocado à sua disposição, denuncia que o trabalho estava inserido na atividade-fim do tomador, o que implica no reconhecimento da ilicitude na contratação inicial do trabalhador, como temporário.
IV. A lei autoriza as convenções e acordos coletivos a instituir contrato de trabalho por prazo determinado, visando acréscimo no número de empregados, hipótese em que garante estabilidades provisórias da gestante, do dirigente sindical, do empregado eleito para cargo de direção da CIPA e do empregado acidentado nos termos do art. 118 da Lei 8213/91.
I. O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.
II. É legal a terceirização de serviços de vigilância bancária.
III. A contratação do trabalhador, pela empresa tomadora, ao fim do prazo em que o mesmo foi colocado à sua disposição, denuncia que o trabalho estava inserido na atividade-fim do tomador, o que implica no reconhecimento da ilicitude na contratação inicial do trabalhador, como temporário.
IV. A lei autoriza as convenções e acordos coletivos a instituir contrato de trabalho por prazo determinado, visando acréscimo no número de empregados, hipótese em que garante estabilidades provisórias da gestante, do dirigente sindical, do empregado eleito para cargo de direção da CIPA e do empregado acidentado nos termos do art. 118 da Lei 8213/91.
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Provas:
FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q53333
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado
Q46540
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho a prazo pode ser ajustado nos serviços
Q32452
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA.
Q11335
Direito do Trabalho
Em relação às formas atípicas de trabalho:
I - o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situações transitórias, sem que com isso sejam obrigadas a aumentar o quadro permanente;
II - o contrato de trabalho temporário, seguindo a regra geral dos contratos de trabalho, pode ser escrito ou verbal, expresso ou tácito;
III - serviço voluntário é a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade;
IV - o teletrabalho poderá ser prestado de forma autônoma ou subordinada, devendo-se visualizar em concreto como é exercido, adotando-se o princípio da primazia da realidade.
Analisando-se as asserções acima, pode-se afirmar que:
I - o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situações transitórias, sem que com isso sejam obrigadas a aumentar o quadro permanente;
II - o contrato de trabalho temporário, seguindo a regra geral dos contratos de trabalho, pode ser escrito ou verbal, expresso ou tácito;
III - serviço voluntário é a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade;
IV - o teletrabalho poderá ser prestado de forma autônoma ou subordinada, devendo-se visualizar em concreto como é exercido, adotando-se o princípio da primazia da realidade.
Analisando-se as asserções acima, pode-se afirmar que:
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4574
Direito do Trabalho
Considere as afirmações abaixo:
I. Não é válido o contrato de trabalho por prazo determinado, quando se tratar de atividades empresariais de caráter transitório.
II. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
III. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado, ainda que o término deste último tenha decorrido da realização de acontecimento certo.
IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado por mais duas vezes, passará a vigorar sem determinação de prazo.
É correto APENAS o que consta em
I. Não é válido o contrato de trabalho por prazo determinado, quando se tratar de atividades empresariais de caráter transitório.
II. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
III. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado, ainda que o término deste último tenha decorrido da realização de acontecimento certo.
IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado por mais duas vezes, passará a vigorar sem determinação de prazo.
É correto APENAS o que consta em
Q2190
Direito do Trabalho
O trabalhador temporário
Q2188
Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, marque a opção correta.
Ano: 2006
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2006 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1461
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452907
Direito do Trabalho
Ao celebrar contrato de experiência escrito com um empregado, a empresa
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