Questões de Concurso
Sobre cessação do contrato de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.250 questões
Q1739627
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA
Q1736442
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Agente Administrativo |
Q1716708
Direito do Trabalho
Ao pedir demissão, o funcionário expressa seu desejo de
deixar o emprego e desligar-se da instituição, mesmo que
essa não seja a vontade do empregador. Ao pedir
demissão, o trabalhador perde alguns direitos, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714786
Direito do Trabalho
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
Considerando-se as condutas de João e de seu chefe, poderia restar configurada hipótese de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca, a qual, sendo reconhecida, ensejaria no direito de João ao recebimento da integralidade do valor do aviso prévio.
Considerando-se as condutas de João e de seu chefe, poderia restar configurada hipótese de rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca, a qual, sendo reconhecida, ensejaria no direito de João ao recebimento da integralidade do valor do aviso prévio.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714785
Direito do Trabalho
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
Os atrasos injustificados de João ao serviço configuram a desídia, uma hipótese autorizativa de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregador.
Os atrasos injustificados de João ao serviço configuram a desídia, uma hipótese autorizativa de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo empregador.
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR - Advogado |
Q1713337
Direito do Trabalho
No que diz respeito ao aviso prévio, é CORRETO
afirmar que:
Q1710719
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca do aviso prévio.
Ano: 2020
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Chiador - MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chiador - MG - Técnico de Enfermagem |
Q1705611
Direito do Trabalho
Qual alternativa deve ser considerada incorreta?
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Advogado |
Q1700589
Direito do Trabalho
Camila, presidente da CIPA, agride verbalmente, fora do
ambiente de trabalho, Sr. Carlos, sócio majoritário e dono
da empresa onde aquela trabalha. Nesse caso, segundo
previsão permitida pela CLT, Camila:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682311
Direito do Trabalho
Conforme o Artigo 487 da CLT, em caso de pagamento
efetuado por semana ou tempo inferior, a parte que, sem
justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a
outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679281
Direito do Trabalho
Texto associado
João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
O pedido de pagamento de aviso prévio feito por João deverá ser julgado procedente, pois a cessação da atividade da empresa não exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
O pedido de pagamento de aviso prévio feito por João deverá ser julgado procedente, pois a cessação da atividade da empresa não exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679280
Direito do Trabalho
Texto associado
João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
Existe previsão legal para saque do FGTS em caso de extinção total da empresa ou fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências.
Existe previsão legal para saque do FGTS em caso de extinção total da empresa ou fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679279
Direito do Trabalho
Texto associado
João, empregado de uma empresa privada, foi eleito
membro suplente dos empregados na Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) dessa empresa. Durante o
mandato de João, o estabelecimento em que ele exercia tal função
foi extinto, o que levou a empresa a dispensá-lo por justa causa.
Inconformado, João ajuizou ação trabalhista requerendo nulidade
da despedida, saque dos valores constantes do fundo de garantia
por tempo de serviço (FGTS) e o pagamento do aviso prévio,
além das demais verbas rescisórias.
A partir dessa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte.
A dispensa de João foi equivocada, uma vez que não se configurou hipótese legal para despedida por justa causa.
A dispensa de João foi equivocada, uma vez que não se configurou hipótese legal para despedida por justa causa.
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673231
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir:
I. O empregado que for despedido sem justa causa, ou cujo
contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado,
antes de completar 12 (doze) meses de serviço, terá o direito
à remuneração relativa ao período incompleto de férias, em
conformidade com o disposto na legislação vigente, é o que
determina o artigo 147, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
II. O trabalhador, a quem for pago um salário inferior ao
mínimo, terá direito, não obstante qualquer contrato ou
convenção em contrário, a reclamar do empregador o
complemento de seu salário-mínimo estabelecido na região,
zona ou subzona, em que tiver de ser cumprido, conforme
previsto no artigo 118, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Q1670166
Direito do Trabalho
Sobre o aviso prévio e as férias do empregado, analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
II. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula o prazo fixo de 30 (trinta) dias para o aviso prévio por parte do empregador e de 07 (sete) dias para o aviso prévio por parte do empregado.
III. Não é devido o aviso prévio na chamada despedida indireta.
É correto o que se afirma
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642797
Direito do Trabalho
Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário mensal no valor de R$ 1.000,00, na parte
dispositiva da sentença transitada em julgado constou
condenação em aviso prévio indenizado no importe de
R$ 100.000,00. Nesta situação,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642789
Direito do Trabalho
Determinado empregado, que exerce a função de motorista, perdeu a habilitação para dirigir veículo, por determinação da autoridade competente, em decorrência de
conduta culposa.
Neste caso, considerando o disposto expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador
Neste caso, considerando o disposto expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador
Ano: 2013
Banca:
TCE-RS
Órgão:
TCE-RS
Prova:
TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640912
Direito do Trabalho
O aviso prévio por despedida sem justa causa:
Ano: 2020
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Prova:
FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621628
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência
do Tribunal Superior do Trabalho.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1376009
Direito do Trabalho
Considerando a jurisprudência do TST a respeito da rescisão do
contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
No caso de morte do empregado, a multa por atraso do pagamento das verbas rescisórias será afastada somente se a empresa tiver movido oportunamente ação de consignação de verbas devidas.
No caso de morte do empregado, a multa por atraso do pagamento das verbas rescisórias será afastada somente se a empresa tiver movido oportunamente ação de consignação de verbas devidas.
Conheça nossos planos