Questões de Direito do Consumidor - Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC para Concurso

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951017 Direito do Consumidor
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q936110 Direito do Consumidor

Acerca dos direitos do consumidor e da falência e recuperação judicial, julgue o item que se segue.


De acordo com o STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas, bem como aos contratos de plano de saúde, excetuados os planos administrados por entidades de autogestão.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932363 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma súmula do STF em matéria consumerista.
Alternativas
Q916506 Direito do Consumidor
Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916498 Direito do Consumidor
A Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerada uma legislação bastante avançada, e tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Com base nas disposições do CDC, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: D
64: C
65: B