Questões de Direito do Consumidor - Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor para Concurso
Foram encontradas 257 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Birigui - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690489
Direito do Consumidor
É um instrumento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, que pretende antecipar eventuais conflitos nas
relações de consumo, regulando sua solução e estabelecendo condições para a sua composição. Entende-se
como um meio de solução de conflitos coletivos, em que
fornecedores e consumidores, por suas entidades representativas, estabelecem, de forma antecipada, condições
para certos elementos da relação de consumo, que terão
incidência nos contratos individuais que serão celebrados.
Esse é o conceito de
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686100
Direito do Consumidor
Julgue o próximo item, com base no Código de Defesa do Consumidor.
As relações contratuais entre advogados e seus clientes são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
As relações contratuais entre advogados e seus clientes são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ano: 2017
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Roteiro - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Roteiro - AL - Procurador |
Q1629211
Direito do Consumidor
Um passageiro teve sua bagagem extraviada em voo
internacional, São Paulo-Miami. No retorno ao Brasil, ajuizou uma
ação contra a companhia aérea, requerendo o pagamento de
indenização por danos morais e materiais, com fundamento no
Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611615
Direito do Consumidor
São direitos básicos do Consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, exceto.
Q1396089
Direito do Consumidor
A respeito das normas de proteção ao consumidor, assinale a opção INCORRETA.