Questões de Concurso
Comentadas sobre aspectos conceituais e fundamentos do direito digital em direito digital
Foram encontradas 201 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Orientador Social
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área I - Ensino Fundamental Séries Iniciais |
Q4208095
Direito Digital
De acordo com o art. 11 da Lei nº 15.211/2025, o Poder Público poderá atuar, em
relação às soluções técnicas de verificação de idade, assumindo os seguintes papéis:
I. Regulador.
II. Promotor.
III. Certificador.
Quais estão corretos?
I. Regulador.
II. Promotor.
III. Certificador.
Quais estão corretos?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Cirurgião Geral
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Endocrinologista e Metabologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Gastroenterologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Hematologista e Hemoterapeuta |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo para pacientes com necessidades especiais |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Neurologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo Cirurgião e Traumatologista Buco-MaxiloFacial |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo Odontopediatra |
Q4202389
Direito Digital
Com base nas definições para efeito da Lei Municipal nº 8.752/2021, analise as
assertivas abaixo:
I. Agência de fomento é o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
II. Hackathon é o evento que reúne hackers, desenvolvedores, programadores, designers e outros inovadoras a algum problema específico. profissionais com o intuito de, em um período de tempo predeterminado, criar soluções
III. Smart City é o ambiente urbano que usa tecnologia para otimizar a utilização de recursos e aumentar a efetividade das operações e serviços públicos, de forma a atender de maneira sustentável as necessidades econômicas, sociais e ambientais das pessoas e promover melhor qualidade de vida para a população.
Quais estão corretas?
I. Agência de fomento é o órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento de ações que visem a estimular e promover o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação.
II. Hackathon é o evento que reúne hackers, desenvolvedores, programadores, designers e outros inovadoras a algum problema específico. profissionais com o intuito de, em um período de tempo predeterminado, criar soluções
III. Smart City é o ambiente urbano que usa tecnologia para otimizar a utilização de recursos e aumentar a efetividade das operações e serviços públicos, de forma a atender de maneira sustentável as necessidades econômicas, sociais e ambientais das pessoas e promover melhor qualidade de vida para a população.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Técnico de Enfermagem |
Q4162106
Direito Digital
Os crimes virtuais tornaram-se comuns no
cotidiano, fazendo com que as pessoas criem regras próprias de segurança baseadas no senso comum. Muitos
acreditam que certas práticas simples na internet são totalmente seguras ou que determinados comportamentos
não geram riscos legais. Essa percepção popular sobre
golpes, fraudes e o uso das redes sociais frequentemente
entra em conflito com a realidade técnica e jurídica. Assim,
pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Analista de Licitação e Contratação |
Q4160140
Direito Digital
As assinaturas eletrônicas conferem autoria e integridade
aos documentos digitais nas interações com o poder público. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A assinatura eletrônica simples emprega certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, atendendo às interações de maior impacto com o poder público.
(__) A assinatura eletrônica qualificada utiliza certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, contando com presunção de validade conferida pela legislação.
(__) Os documentos eletrônicos assinados com certificado da cadeia oficial presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma da medida provisória que instituiu a infraestrutura nacional.
(__) A assinatura eletrônica avançada dispensa a associação unívoca entre os dados de criação da assinatura e o signatário, admitida a utilização compartilhada das credenciais de acesso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A assinatura eletrônica simples emprega certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, atendendo às interações de maior impacto com o poder público.
(__) A assinatura eletrônica qualificada utiliza certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, contando com presunção de validade conferida pela legislação.
(__) Os documentos eletrônicos assinados com certificado da cadeia oficial presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma da medida provisória que instituiu a infraestrutura nacional.
(__) A assinatura eletrônica avançada dispensa a associação unívoca entre os dados de criação da assinatura e o signatário, admitida a utilização compartilhada das credenciais de acesso.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q4103466
Direito Digital
Os deepfakes
-
conteúdos em áudio, vídeo
ou imagem gerados por Inteligência Artificial que simulam
a voz e a aparência de pessoas reais com impressionante
verossimilhanÇa
-
transformaram-se em uma das maiores
ameaças à integridade da informação. A respeito das
medidas práticas e legais adotadas para o combate ao uso
malicioso de deepfakes, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Bibliotecário |
Q4067773
Direito Digital
Accart (2012) afirma que os aspectos jurídicos relativos à informação são essenciais
aos profissionais de referência na maioria das atividades desenvolvidas no serviço de referência.
Assinale a alternativa que apresenta um aspecto jurídico INCORRETO envolvido no serviço de
referência.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar Administrativo |
Q4039724
Direito Digital
No contexto da modernização dos serviços públicos, foi implementado um sistema digital para coleta e tratamento de dados pessoais de cidadãos, visando aprimorar a prestação de serviços. Durante a implantação, surgiram debates internos sobre os fundamentos que devem orientar o tratamento dessas informações, especialmente quanto à proteção dos direitos individuais e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018, que estabelece os fundamentos da proteção de dados pessoais, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Assistente Social
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Fiscal Tributário |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Odontólogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Oficial Administrativo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Psicólogo |
Q4030440
Direito Digital
Em março de 2026, o Governo Federal sancionou decretos com o objetivo de
regulamentar uma nova legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Essa norma abrange redes sociais, aplicativos, jogos e plataformas digitais, além de prever a atuação
de órgãos como a Polícia Federal e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Como é
denominada essa legislação?
Q4027692
Direito Digital
A entrada em vigor do AI Act da União Europeia e o
destaque dado pela UNESCO, em 2025, à ética da
inteligência artificial e ao seu uso educacional reforçam
uma tendência contemporânea: a de tratar a tecnologia
não apenas como inovação econômica, mas também
como tema de regulação, formação humana e proteção
de direitos. À luz desse cenário, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Analista Administrativo |
Q4022167
Direito Digital
A proteção de dados pessoais, a segurança da
informação, a gestão eletrônica de documentos e a
ética funcional no uso das tecnologias compõem
dimensões relacionadas, porém não equivalentes, da
atuação administrativa em ambiente informacional.
Considerando essas interfaces, analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA.
I. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, não se limitando à tutela do sigilo documental, razão pela qual a proteção de dados não se confunde integralmente com a segurança da informação, embora com ela se relacione.
II. A gestão eletrônica de documentos, por incidir sobre organização, tramitação, armazenamento e recuperação de documentos em ambiente digital, pode contribuir para a governança informacional, sem que isso a transforme, por si só, em sinônimo de proteção de dados ou de integridade ética da conduta funcional.
III. O uso ético das tecnologias na Administração Pública se afasta do campo dos deveres funcionais, pois a disciplina ética do servidor se restringe às relações interpessoais e ao decoro institucional, sem alcançar o tratamento de informações e dados em ambiente digital.
IV. O Código de Ética do Servidor Público, ao estabelecer deveres de dignidade, zelo, eficácia e consciência moral no exercício funcional, fornece referencial ético que também se projeta sobre a manipulação responsável de informações e documentos no ambiente administrativo.
Considerando essas interfaces, analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa CORRETA.
I. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais, não se limitando à tutela do sigilo documental, razão pela qual a proteção de dados não se confunde integralmente com a segurança da informação, embora com ela se relacione.
II. A gestão eletrônica de documentos, por incidir sobre organização, tramitação, armazenamento e recuperação de documentos em ambiente digital, pode contribuir para a governança informacional, sem que isso a transforme, por si só, em sinônimo de proteção de dados ou de integridade ética da conduta funcional.
III. O uso ético das tecnologias na Administração Pública se afasta do campo dos deveres funcionais, pois a disciplina ética do servidor se restringe às relações interpessoais e ao decoro institucional, sem alcançar o tratamento de informações e dados em ambiente digital.
IV. O Código de Ética do Servidor Público, ao estabelecer deveres de dignidade, zelo, eficácia e consciência moral no exercício funcional, fornece referencial ético que também se projeta sobre a manipulação responsável de informações e documentos no ambiente administrativo.
Q4002197
Direito Digital
Objetivando acelerar um diagnóstico, um desenvolvedor decide realizar um acesso a estação de trabalho de um usuário para instalar um script que copia bases locais e altera arquivos de configuração do equipamento, sem o consentimento desse usuário.
Para isso, ele contorna o mecanismo de autenticação da estação de trabalho. Em relação ao enunciado e baseado na legislação penal brasileira aplicável a crimes informáticos, assinale CORRETAMENTE:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996906
Direito Digital
No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos:
i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii) monetização com perfil em rede social.
Considerando os princípios que regem a execução cível, em tese,
i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii) monetização com perfil em rede social.
Considerando os princípios que regem a execução cível, em tese,
Ano: 2026
Banca:
UNIDAVI
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Prova:
UNIDAVI - 2026 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Analista de Informática |
Q3992124
Direito Digital
Um tribunal estadual passou por incidente de segurança
envolvendo acesso indevido a registros processuais que
continham dados pessoais, inclusive informações
sensíveis. A apuração preliminar indicou falha de
configuração em sistema interno, ausência de registro
formal de revisão de acessos privilegiados e inexistência
de comunicação imediata aos titulares dos dados. Diante
do ocorrido, a equipe jurídica e de tecnologia passou a
analisar as implicações à luz da legislação brasileira
relacionada à informática, proteção de dados, crimes
informáticos e responsabilidade administrativa.
Considerando o ordenamento jurídico vigente, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando o ordenamento jurídico vigente, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976349
Direito Digital
Em relação à proteção de dados pessoais, a informação
relacionada à pessoa natural identificável ou identificável é
conceituada como dado:
Q3962916
Direito Digital
Um indivíduo invade ilegalmente um dispositivo eletrônico
de uso pessoal, obtém seu conteúdo privado e, sem autorização,
divulga os dados na internet. A conduta descrita configura crime
tipificado em legislação brasileira específica para proteger a
inviolabilidade de sistemas e dados pessoais em meios digitais.
Essa norma é conhecida como:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Monitor de Segurança Escolar |
Q3961923
Direito Digital
A Inteligência Artificial (IA) tem sido tema de
amplo debate em todo o mundo, e o Brasil avançou
na discussão sobre a regulamentação dessa tecnologia. O Marco Legal da Inteligência Artificial brasileiro
estabelece princípios para o desenvolvimento e o uso
responsável de sistemas de IA no país.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios centrais dessa regulamentação.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios centrais dessa regulamentação.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
UFSCAR
Prova:
IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Tecnólogo-Gestão Desportiva |
Q3959693
Direito Digital
Leia o texto a seguir.
[…] inovações tecnológicas no esporte, com foco na análise de dados e no uso de equipamentos inteligentes, e seus efeitos na performance e treinamento dos atletas. Tecnologias emergentes, como dispositivos portáteis, inteligência artificial e redes neurais, estão transformando a maneira como os esportistas treinam, competem e se recuperam, trazendo avanços na otimização do desempenho, na prevenção de lesões e na precisão das estratégias de treinamento. Esses avanços prometem uma evolução significativa para o esporte moderno, oferecendo novas ferramentas para maximizar o potencial atlético.
FELIPE, Luis; SOUSA, Reudismam Rolim. Inovações tecnológicas no esporte: impactos na análise de dados, performance, questões jurídicas e econômicas. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, Mossoró-RN, v. 5, n. 1, p. 15, 2024. p. 15.
À medida que as tecnologias digitais aplicadas ao esporte — em seus sistemas de gestão, análise de desempenho e comunicação — desenvolvem-se, surgem novos desafios a serem transpostos na tematização da performance humana em seus diversos e distintos espaços de atuação esportiva. No que compete aos campos da bioética e da política, tornam-se necessárias
[…] inovações tecnológicas no esporte, com foco na análise de dados e no uso de equipamentos inteligentes, e seus efeitos na performance e treinamento dos atletas. Tecnologias emergentes, como dispositivos portáteis, inteligência artificial e redes neurais, estão transformando a maneira como os esportistas treinam, competem e se recuperam, trazendo avanços na otimização do desempenho, na prevenção de lesões e na precisão das estratégias de treinamento. Esses avanços prometem uma evolução significativa para o esporte moderno, oferecendo novas ferramentas para maximizar o potencial atlético.
FELIPE, Luis; SOUSA, Reudismam Rolim. Inovações tecnológicas no esporte: impactos na análise de dados, performance, questões jurídicas e econômicas. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, Mossoró-RN, v. 5, n. 1, p. 15, 2024. p. 15.
À medida que as tecnologias digitais aplicadas ao esporte — em seus sistemas de gestão, análise de desempenho e comunicação — desenvolvem-se, surgem novos desafios a serem transpostos na tematização da performance humana em seus diversos e distintos espaços de atuação esportiva. No que compete aos campos da bioética e da política, tornam-se necessárias
Q3959595
Direito Digital
Desenvolvidas para proporcionar flexibilidade no uso de
obras protegidas por direitos autorais, as Licenças Creative
Commons (CC) permitem que conteúdos sejam utilizados
sem violar a propriedade intelectual, com diferentes tipos de
permissões e acessos que podem ser escolhidos pelo
licenciador. Entre os tipos de Licenças CC disponíveis, qual
permite que a obra seja redistribuída, comercial ou não
comercialmente, desde que esteja inalterada e no seu todo,
com crédito atribuído ao autor?
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953201
Direito Digital
A reflexão contemporânea sobre ética, tecnologia e sociedade
tem sido marcada pela análise crítica dos impactos da
Inteligência Artificial (IA) sobre as formas de trabalho,
subjetividade e organização social, especialmente à luz do
conceito de “sociedade do cansaço”.
A partir dessa perspectiva, assinale a alternativa correta.
A partir dessa perspectiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Direito |
Q3953198
Direito Digital
O desenvolvimento tecnológico no mundo atual tem causado
implicações éticas consideráveis. O desenvolvimento de novos
sistemas, o uso de algoritmos e de Inteligência Artificial vêm
alterando significativamente o mundo da vida, trazendo riscos
que podem ir além dos resultados científicos e tecnológicos
previsíveis. Sobre esse contexto da relação entre ética e
tecnologia na sociedade contemporânea, com base nos diversos
estudos publicados, dadas as afirmativas,
I. O denominado teste de Turing se tornou um marco na avaliação da inteligência das máquinas, e trouxe à tona preocupações éticas sobre o uso e as implicações da IA.
II. Segundo um olhar ético, a discussão sobre IA deve ser especializada, engajando especialistas, e não toda a sociedade, focando na educação e na informação mais técnica e precisa.
III. Algoritmo é uma sequência de instruções ou regras que visam criar um problema, formular uma tarefa ou acumular dados de forma automática.
IV. As práticas de desenvolvimento de sistemas computacionais que consideram valores éticos podem levar a consequências previstas com altos riscos para a população.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
I. O denominado teste de Turing se tornou um marco na avaliação da inteligência das máquinas, e trouxe à tona preocupações éticas sobre o uso e as implicações da IA.
II. Segundo um olhar ético, a discussão sobre IA deve ser especializada, engajando especialistas, e não toda a sociedade, focando na educação e na informação mais técnica e precisa.
III. Algoritmo é uma sequência de instruções ou regras que visam criar um problema, formular uma tarefa ou acumular dados de forma automática.
IV. As práticas de desenvolvimento de sistemas computacionais que consideram valores éticos podem levar a consequências previstas com altos riscos para a população.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
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