Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades para Concurso - Página 61

Q2000577

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Provas: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Contabilidade | CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Técnico de Informática | CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo |

Q2000577 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da criança e do adolescente, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

A

físico, mental, moral e social apenas, em condições de liberdade e de dignidade.

B

físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

C

físico, moral e social apenas, em condições de liberdade e de dignidade.

D

físico e mental apenas, em condições de liberdade e de dignidade.

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Q1998046

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: SEE-MG Prova: FUMARC - 2018 - SEE-MG - Professor de Educação Básica - Biologia/Ciências |

Q1998046 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Imagem associada para resolução da questão

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), adolescente é a pessoa que tem

A

até onze anos de idade.

B

até vinte anos completos.

C

entre doze e dezoito anos de idade.

D

entre doze e vinte e um anos de idade.

E

entre onze e quinze anos de idade.

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Q1728118

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Matemática |

Q1728118 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base na Lei n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; II - Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; III - Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; IV - Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1724574

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |

Q1724574 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 4º afirma que assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever do(a):
I - Família; II - Comunidade; III - Sociedade em geral; IV - Poder público.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1724573

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |

Q1724573 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:
No Art. 3º afirma que deve ser assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:
I - Físico, mental e moral; II - Espiritual; III - Social; IV - Em condições de liberdade e de dignidade.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1724572

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil |

Q1724572 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 3º afirma que gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei:

A

Criança, apenas.

B

Adolescente, apenas.

C

Criança e adolescente.

D

Toda pessoa humana, independente da faixa etária.

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Q1356362

Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: Prefeitura de Iporá - GO Prova: UEG - 2018 - Prefeitura de Iporá - GO - Assistente Social |

Q1356362 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em relação à política de proteção à criança e ao adolescente, conforme a Lei 8.069/1990, considera-se que a criança é a pessoa com idade de até

A

quatorze anos incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

B

quatorze anos completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

C

quinze anos completos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.

D

doze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

E

doze anos completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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Q1342985

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Matemática | IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Ensino Religioso | IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Língua Inglesa |

Q1342985 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança a pessoa:

A

até doze anos de idade incompletos.

B

até quinze anos de idade incompletos.

C

até dezesseis anos completos.

D

com um mínimo oito anos e máximo de treze.

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Q1332467

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Infantil |

Q1332467 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 4º, indica que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária". A garantia de prioridade, mencionada no artigo, compreende:

I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

III. precedência na destinação dos recursos judiciários e no julgamento dos casos.

IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Está correto apenas o que se afirma em:

A

II e III.

B

I e II.

C

I, III e IV.

D

I, II e IV.

E

III e IV.

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Q1309657

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Educação Física |

Q1309657 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com artigo 2^o do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:

A

10 anos de idade incompletos

B

10 anos de idade completos

C

12 anos de idade incompletos

D

12 anos de idade completos

E

14 anos de idade incompletos

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Q1305439

Ano: 2018 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Aruanã - GO Prova: Itame - 2018 - Prefeitura de Aruanã - GO - Auxiliar de Ensino |

Q1305439 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências.

Considera-se criança e adolescente, para os efeitos desta Lei.

A

Crianças até 13 anos de idade incompletos, adolescentes entre 13 e 18 anos de idade.

B

Crianças até 12 anos de idade incompletos, adolescentes entre 12 e 18 anos de idade.

C

Crianças até 11 anos de idade incompletos, adolescentes entre 11 e 18 anos de idade.

D

Crianças até 10 anos de idade incompletos, adolescentes entre 10 e 17 anos de idade.

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Q1304364

Ano: 2018 Banca: SC TREINAMENTOS Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: SC TREINAMENTOS - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Psicopedagogo - Clínico Institucional |

Q1304364 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma Lei que dispõe sobre:

A

Os deveres das crianças e dos adolescentes.

B

A proteção parcial à criança e ao adolescente.

C

A proteção integral à criança e ao adolescente.

D

Os cuidados com as crianças e as obrigações dos adolescentes.

E

A proteção integral à criança e parcial ao adolescente.

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Q1304285

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Videira - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Videira - SC - Assistente Social |

Q1304285 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

A

Subsequência no atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

B

Subsequência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

C

Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

D

Retenção privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

E

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, exploração e violência, punido na forma da lei qualquer atentado, apenas por ação, aos seus direitos fundamentais.

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Q1300739

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |

Q1300739 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente respectivamente:

A

a pessoa até 16 anos de idade incompletos; aquela entre 16 e 18 anos de idade.

B

a pessoa até 14 anos de idade completos; aquela entre 14 e 21 anos de idade.

C

a pessoa até 14 anos de idade incompletos; aquela entre 14 e 18 anos de idade.

D

a pessoa até 12 anos de idade completos; aquela entre 12 e 21 anos de idade.

E

a pessoa até 12 anos de idade incompletos; aquela entre 12 e 18 anos de idade.

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Q1299752

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q1299752 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Complete a frase abaixo de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considera-se criança, a pessoa até ....... anos de idade .............. , e adolescente aquela entre .............. anos de idade.

A

12 • completos • 14 e 21

B

14 • completos • 16 e 18

C

12 • incompletos • 12 e 18

D

13 • incompletos • 14 e 21

E

14 • incompletos • 16 e 21

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Q1299564

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CFP Prova: Quadrix - 2018 - CFP - Especialista em Psicologia - Jurídica |

Q1299564 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens a seguir.

I Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

II Considera‐se como criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa com até dez anos de idade incompletos e, como adolescente, aquela entre onze e dezoito anos de idade.

III Nos casos expressos em lei, aplica‐se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e 21 anos de idade.

Assinale a alternativa correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos itens estão certos.

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Q1278667

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Cristalina - GO Prova: Quadrix - 2018 - Prefeitura de Cristalina - GO - Monitor de Ônibus Escolar |

Q1278667 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a faixa etária que compreende a adolescência é a dos

A

nove aos dezesseis anos.

B

dez aos dezesseis anos.

C

dez aos dezoito anos.

D

onze aos dezessete anos.

E

doze aos dezoito anos.

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Q1275942

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Estância Velha - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Português | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Arte Visuais | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Anos Iniciais | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Música | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Dança | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Educação Física | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Educação Infantil | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - História | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Inglês | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Ciências | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Estância Velha - RS - Professor - Matemática |

Q1275942 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Para os efeitos da Lei, considera-se criança, a pessoa com até ______________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre __________________ anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

dez – dez e dezessete

B

onze – onze e dezoito

C

doze – doze e dezoito

D

treze – treze e dezenove

E

quatorze – quatorze e vinte e um

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Q1275840

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Loanda - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Loanda - PR - Psicólogo |

Q1275840 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

A

Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

B

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e três anos de idade.

C

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada doze meses.

D

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Q1260092

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Provas: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Serra - ES - Professor - Ciências | IDCAP - 2018 - Prefeitura de Serra - ES - Professor - Educação Física | IDCAP - 2018 - Prefeitura de Serra - ES - Professor - Geografia | IDCAP - 2018 - Prefeitura de Serra - ES - Professor - Língua Portuguesa | IDCAP - 2018 - Prefeitura de Serra - ES - Professor - Matemática |

Q1260092 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A garantia de prioridade para crianças e adolescente compreende, segundo o ECA:
I - primazia de receber proteção e socorro em quaisquer a depender da situação; II - precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; III - preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; IV - destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a saúde.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

Apenas os itens II e IV estão corretos.

D

Apenas os itens I e IV estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Questões de Concurso Sobre conceito de criança e adolescente e prioridades em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990

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