Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 4.187 questões
Q1133558
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Q1133557
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Q1133556
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Q1133555
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.
Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usurpado.
Q1133549
Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Q1133548
Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Q1133547
Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Q1133546
Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
Q1133545
Direito Constitucional
Julgue o item acerca da interpretação constitucional.
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve‐se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer que, diante da literalidade de dadas disposições e da clareza de certos institutos, deve‐se abandonar uma margem de interpretação em benefício da objetividade da norma.
Ano: 2020
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal |
Q1127045
Direito Constitucional
Maria analisa a Constituição e verifica que um
dos objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil consiste em construir uma sociedade livre,
justa e solidária. Ao decidir uma situação concreta e
lançar mão dessa norma constitucional para
interpretar o caso, está sendo utilizada a denominada
interpretação:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120587
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de
injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de
norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e
das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à
nacionalidade, à soberania e à cidadania. Nesse sentido, segundo o
STF, o cabimento do mandado de injunção pressupõe a
demonstração da existência de omissão legislativa relativa ao gozo
de liberdades ou direitos garantidos constitucionalmente pelas
normas constitucionais de eficácia
Ano: 2019
Banca:
SUSTENTE
Órgão:
Câmara de Igarassu - PE
Prova:
SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Assistente Administrativo |
Q2265582
Direito Constitucional
A nação brasileira enquadra-se na categoria de
Estado Democrático de Direito e possui como
principais características: a soberania popular; uma
democracia representativa e participativa, uma
constituição criada através da vontade do povo e por
fim, um sistema de garantia dos direitos humanos.
Nesse cenário as normas jurídicas exercem o
importante papel de concretizar a constituição,
buscando nela o seu fundamento de validade.
Identifique nas alternativas a correta relação da
definição das funções exercidas pelas normas
jurídicas:
1. FUNÇÃO DE INTEGRAÇÃO 2. FUNÇÃO DE PLANIFICAÇÃO 3. FUNÇÃO DE PROTEÇÃO 4. FUNÇÃO DE REGULAÇÃO 5. FUNÇÃO DE INOVAÇÃO
( ) A lei se moderniza acompanhando o desenvolvimento na ordem jurídica e no plano social.
( ) A lei tem a função de compensar as diferenças jurídico-políticas no cenário de formação da vontade do Estado, preenchendo as lacunas normativas.
( ) A lei cumpre a função de direcionar condutas, estabelecendo modelos; regulando a atividade econômica, pondo um freio nas práticas econômicas desiguais.
( ) A lei é o instrumento básico de organização, definição e distribuição de competências.
( ) A lei protege contra o arbítrio quando vincula seus próprios órgãos estatais.
A ordem correta de preenchimento, considerando a ordem de aparecimento das funções é:
1. FUNÇÃO DE INTEGRAÇÃO 2. FUNÇÃO DE PLANIFICAÇÃO 3. FUNÇÃO DE PROTEÇÃO 4. FUNÇÃO DE REGULAÇÃO 5. FUNÇÃO DE INOVAÇÃO
( ) A lei se moderniza acompanhando o desenvolvimento na ordem jurídica e no plano social.
( ) A lei tem a função de compensar as diferenças jurídico-políticas no cenário de formação da vontade do Estado, preenchendo as lacunas normativas.
( ) A lei cumpre a função de direcionar condutas, estabelecendo modelos; regulando a atividade econômica, pondo um freio nas práticas econômicas desiguais.
( ) A lei é o instrumento básico de organização, definição e distribuição de competências.
( ) A lei protege contra o arbítrio quando vincula seus próprios órgãos estatais.
A ordem correta de preenchimento, considerando a ordem de aparecimento das funções é:
Ano: 2019
Banca:
SUSTENTE
Órgão:
Câmara de Igarassu - PE
Prova:
SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Analista de Controle Interno |
Q2228054
Direito Constitucional
O tema “separação dos Poderes” tem referência em
Aristóteles, mas foi Montesquieu, em seu livro “O
Espírito das Leis” que na modernidade produziu uma
referência efetiva, prevendo a tripartição de poderes
em: Legislativo, Executivo e Judiciário. Sobre o tema,
assinale a resposta incorreta:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Tupã - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060886
Direito Constitucional
A classificação da inconstitucionalidade quanto à
origem do vício divide-a em material e formal. Assinale
a alternativa que constitui exemplo de
inconstitucionalidade formal:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Tupã - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060885
Direito Constitucional
No tocante ao exercício do poder constituinte, caso
haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou
outorga da Carta Constitucional, estar-se-á diante do:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
Prefeitura de Tupã - SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |
Q2060884
Direito Constitucional
É correto afirmar que a Constituição, quanto ao
modo de elaboração, pode ser classificada como:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico |
Q2048718
Direito Constitucional
De acordo com LENZA, a respeito de Poder
Constituinte, analisar a sentença abaixo:
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).
A sentença está
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).
A sentença está
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Câmara de Perdizes - MG
Prova:
IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Recepcionista |
Q2029668
Direito Constitucional
Trata-se de um conjunto de normas que regem um
Estado, que pode ser ou não codificada como um
documento escrito, que enumera e limita os poderes e
funções de uma entidade política.
É CORRETO afirmar que o trecho refere-se:
É CORRETO afirmar que o trecho refere-se:
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009599
Direito Constitucional
Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que
expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009598
Direito Constitucional
Considerando os conceitos de Constituição presentes na
doutrina, assinale a alternativa CORRETA:
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