Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso

Foram encontradas 232 questões

Q2261450 Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?
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Ano: 2023 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica |
Q2195271 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
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Q2173497 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
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Q2171913 Direito Constitucional
Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendimento jurisprudencial do STJ e do STF.
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Q2166666 Direito Constitucional
 Qual é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira?
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Respostas
6: B
7: A
8: C
9: E
10: B