Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437921 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O Conselho Nacional de Justiça integra o Poder Executivo.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437920 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


Em caso de impedimento do presidente e do vice‑presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437919 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437918 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437917 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


A eleição do presidente e do vice‑presidente da República realizar‑se‑á, em anos alternados, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437916 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437915 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


Cada senador será eleito com dois suplentes.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437914 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437913 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O Senado Federal compõe‑se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.

Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437912 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRC-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRC-SP - Advogado |
Q3437911 Direito Constitucional

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.


O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2025 - CRO-AC - Advogado |
Q3437615 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de
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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2025 - CRO-AC - Advogado |
Q3437614 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de
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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2025 - CRO-AC - Advogado |
Q3437613 Direito Constitucional
A respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágio
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Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2025 - CRO-AC - Advogado |
Q3437612 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2025 - CRO-AC - Advogado |
Q3437611 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Alternativas
Q3437539 Direito Constitucional
Ana, cidadã brasileira em situação de extrema vulnerabilidade social, sem emprego formal e sem condições de prover sua subsistência, procurou atendimento médico em um hospital público estadual, onde foi informada que apenas poderia ser atendida se apresentasse comprovante de residência e de vínculo empregatício. Diante disso, Ana ajuizou ação contra o Estado alegando violação de normas constitucionais relativas à seguridade social. Com fundamento nos dispositivos constitucionais que regem a seguridade social, especialmente no que se refere à assistência social e à saúde, assinale a afirmativa correta para resolução do caso apresentado.
Alternativas
Q3437536 Direito Constitucional
Maria, assistente social concursada, atua em uma unidade do CRAS no interior do estado do Rio de Janeiro e, durante determinado evento comunitário, foi questionada por moradores locais sobre o papel do Estado na garantia de direitos sociais dos cidadãos, notadamente em tempos de crise econômica. Um dos moradores, inclusive, alegou ter recebido em um grupo de mensagens eletrônicas a informação de que as ações voltadas à garantia de direitos básicos como saúde, previdência e assistência social só seriam obrigações do Estado em situações emergenciais. Diante da situação, Maria decide elaborar uma nota técnica com base nos fundamentos constitucionais da seguridade social, explicando sua concepção, organização e princípios. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa que corresponde à correta informação a ser apresentada em nota técnica por Maria.
Alternativas
Q3437509 Direito Constitucional
Em um cenário hipotético, durante uma campanha eleitoral municipal, certo candidato foi questionado por jornalistas sobre a sua posição em relação a alguns temas polêmicos, como a liberdade de expressão, diversidade ideológica e representatividade das minorias. Em uma de suas respostas, o candidato afirmou que as ideias de determinados grupos minoritários não devem ser amplamente divulgadas, pois “podem dividir a sociedade”. Além disso, sugeriu que apenas algumas ideologias devem ser respeitadas no contexto democrático, alegando que a convivência com pensamentos “opostos” pode prejudicar a unidade nacional. Esse discurso gerou intenso debate entre os cidadãos e, principalmente, entre os integrantes do seu próprio partido. Alguns de seus aliados o defenderam, argumentando que ele apenas expressou uma opinião pessoal, dentro da sua liberdade de expressão, e que o país precisa de um discurso mais unificado. Outros se manifestaram contrários, alegando que o discurso do candidato contrariava princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e a soberania do povo. Considerando o exposto, a fala do candidato pode ser analisada sob a ótica dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, assinale a alternativa que melhor reflete os princípios constitucionais envolvidos na situação.
Alternativas
Q3437257 Direito Constitucional
O município de Niterói instituiu, no âmbito de sua competência, planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. Dentre as alternativas a seguir relacionadas, uma NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais que se aplica aos servidores ocupantes de cargo público, por força de disposição constitucional expressa; assinale-a.
Alternativas
Respostas
6541: E
6542: E
6543: C
6544: C
6545: E
6546: E
6547: C
6548: C
6549: E
6550: E
6551: C
6552: C
6553: A
6554: B
6555: D
6556: E
6557: B
6558: B
6559: D
6560: C