Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
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Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Sob o critério do modo de elaboração, a Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição dogmática.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
As constituições flexíveis são aquelas que exigem um processo mais dificultoso de alteração apenas para as regras materialmente constitucionais.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Quanto a sua extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas, e a Constituição Federal Brasileira de 1988 é um exemplo de constituição analítica.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Uma constituição costumeira é formada por textos esparsos e baseia-se nos usos, nos costumes, na jurisprudência e nas convenções de uma sociedade.
Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.
Classifica-se como constituição outorgada aquela que é fruto de um trabalho democrático, exercido por uma Assembleia Nacional Constituinte, resultante da vontade popular.
I. legislar sobre assuntos de interesse local;
II. promover a proteção do patrimônio históricocultural local;
III. criar, organizar e suprimir distritos.
São competências dos municípios, art. 30 da Constituição Federal de 1988, atualizada e consolidada:
Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.
O total da despesa com a remuneração
dos vereadores não poderá ultrapassar o montante
de quantos por cento da receita do Município?
Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.
Caso Quiteriolândia apresentasse uma
população de 510.000 habitantes, o subsídio máximo
seria de:
Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.
O vereador Titão, da Cidade de Quiteriolândia, que possui 9.900 habitantes, está muito insatisfeito com o "salário" de vereador. Tendo repassado a administração de sua fazenda de tubernáculo
para sua filha mais velha e genro, que não são do
ramo do agronegócio, deparou-se com um "salário"
de R$ 2.000,00 por vereador e a queda do valor dos
produtos agrícolas e da arrecadação do município.
Embora a Constituição de 1988, atualizada e consolidada, não explicite o limite mínimo, o subsídio do
vereador em relação ao Deputado Estadual do Hipotético Estado Gama, estimado em R$ 10.000,00, será
no máximo de
Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.
Os municípios, precisamente nos termos
constitucionais, regem-se por
Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conhecimento útil para responder a questão, a seguir.
O candidato Jamelão tem uma proposta
de lei com fito de aumentar o número de vereadores
no município hipotético de Rio Puro. Ocorre que o
município tem cerca de 8 mil habitantes. Argumenta
que o município já tem quase 12 mil habitantes. Nesse aspecto, a Constituição de 1988, atualizada e consolidada, apresenta o seguinte limite máximo de
vereadores para municípios de 8 e 12 mil habitantes,
respectivamente:
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