Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.311 questões
Q1811060
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Q1810927
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
por meio do seguinte órgão:
Q1810925
Direito Constitucional
“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à
pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de
dados de entidades governamentais ou de caráter público”, é
utilizado o seguinte remédio constitucional:
Q1810924
Direito Constitucional
A respeito dos Direitos Individuais e Garantias Fundamentais
no sistema jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. Estão limitados ao rol que o constituinte estabeleceu entre os arts. 5º ao 17 da Constituição da República Federativa do Brasil. II. Incluem o disposto em tratados internacionais em que o Brasil seja parte. III. São intransmissíveis, irrenunciáveis, absolutos e suas normas definidoras têm aplicação imediata. IV. Não podem ser regulamentados por medida provisória. V. O poder reformador pode alterar um direito fundamental, desde que não afete o seu núcleo essencial.
Assinale
I. Estão limitados ao rol que o constituinte estabeleceu entre os arts. 5º ao 17 da Constituição da República Federativa do Brasil. II. Incluem o disposto em tratados internacionais em que o Brasil seja parte. III. São intransmissíveis, irrenunciáveis, absolutos e suas normas definidoras têm aplicação imediata. IV. Não podem ser regulamentados por medida provisória. V. O poder reformador pode alterar um direito fundamental, desde que não afete o seu núcleo essencial.
Assinale
Q1810923
Direito Constitucional
Conforme prediz a Constituição, é um direito social
Q1810922
Direito Constitucional
A respeito da adoção de requisitos ou critérios diferenciados
para concessão de benefícios em regime próprio de previdência
social, é correto afirmar que poderão ser estabelecidos por lei
ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de
contribuição diferenciados para aposentadoria de
Q1810921
Direito Constitucional
A ação popular pode ser proposta por
Q1810920
Direito Constitucional
Nos termos do art. 129 da Constituição da República
Federativa do Brasil, é função do Ministério Público
Q1810919
Direito Constitucional
São reconhecidos aos índios sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos
índios também é reservado(a)
Q1810917
Direito Constitucional
São pressupostos procedimentais na edição de Medida
Provisória
Q1810915
Direito Constitucional
É legitimado para propor a Ação Declaratória de
Constitucionalidade
Q1810914
Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale
I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; III. de Ministro de Estado; IV. por iniciativa popular; V. do Presidente da República.
Analise os itens acima e assinale
Q1810913
Direito Constitucional
De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e
a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 é corretamente ser classificada como
Q1810908
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que, nos Territórios Federais
com mais de cem mil habitantes, além do Governador, haverá
órgãos judiciários de primeira e segunda instância, membros
do Ministério Público e defensores públicos federais. Nesse
caso, se também for criada a Polícia Civil, ela será considerada
um(a)
Q1810897
Direito Constitucional
A doutrina especializada define o indulto como uma das
causas de extinção da punibilidade concedida privativamente
pelo Presidente da República ao condenado, de forma
individual ou coletiva, sob forma de decreto e a comutação de
pena como espécie de indulto, o chamado indulto parcial
(indulto restrito).
Acerca da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Auxiliar de Odontólogo |
Q1810710
Direito Constitucional
O voto é facultativo para brasileiros com:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Eletricista |
Q1810599
Direito Constitucional
Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de
1988:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Eletricista |
Q1810598
Direito Constitucional
Maria pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou
habeas data, diante de ato praticado por abuso de poder de autoridade pública. Assinale a alternativa
que indica o instrumento correto, constitucionalmente previsto no Art. 5º da Constituição Federal de
1988, apropriado para tutelar a pretensão de Maria:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Controlador Interno |
Q1810500
Direito Constitucional
Considerando que a cidade de Cuiabá tem mais
de 600 mil habitantes, o total da despesa do Poder
Legislativo Municipal, nela incluídos os subsídios dos
vereadores e excluídos os gastos com inativos, NÃO
poderá ultrapassar os seguintes percentuais,
relativos ao somatório da receita tributária e das
transferências efetivamente realizadas no exercício
anterior:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Contador Municipal |
Q1810188
Direito Constitucional
São princípios contidos no art. 4º da Constituição
Federal de 1988:
Conheça nossos planos