Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso - Página 92

Q985890

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pão de Açúcar - AL Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Procurador |

Q985890 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:

I. Opor-se à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
II. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio.
III. De acordo com o texto da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, ente da Federação é todo e qualquer servidor público com mais de 3 anos de experiência no cargo.

IV. Acalcanhar o pluralismo político é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Apenas uma afirmativa está correta.

C

Apenas duas afirmativas estão corretas.

D

Apenas três afirmativas estão corretas

E

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q965327

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Procurador Municipal | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Jornalista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Florestal | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Civil | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquéologo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Analista de Sistemas | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Assistente Social | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquiteto e Urbanista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Bibliotecário | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Economista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Agrônomo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Eletricista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Contador | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Agrimensor | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Sanitário | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Geólogo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Psicólogo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Médico do Trabalho | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Nutricionista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Ambiental |

Q965327 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

B

A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

C

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

A dignidade da pessoa humana.

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Q965326

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Provas: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Procurador Municipal | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Jornalista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Florestal | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Civil | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquéologo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Analista de Sistemas | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Assistente Social | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquiteto e Urbanista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Bibliotecário | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Economista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Agrônomo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Eletricista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Contador | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Agrimensor | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Sanitário | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Geólogo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Psicólogo | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Médico do Trabalho | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Nutricionista | IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Engenheiro Ambiental |

Q965326 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, constitui-se em Estado democrático de direito.

B

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, o pluralismo político.

C

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

D

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República.

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Q965226

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Cacoal - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Cacoal - RO - Agente Administrativo |

Q965226 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, uns dos princípios fundamentais que consagra nosso Estado como uma organização centrada no ser humano, tais como, dentre outros, o direito à vida, à intimidade e à honra, tem como fundamento a:

A

liberdade de expressão.

B

cidadania

C

livre iniciativa

D

soberania.

E

dignidade da pessoa humana.

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Q965220

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Cacoal - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Cacoal - RO - Agente Administrativo |

Q965220 Direito Constitucional

Quanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

Nas suas relações internacionais, a .República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelo princípio de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

A capacidade dos Estados membros de se auto organizarem decorre do próprio Poder Constituinte Originário.

C

Moderna doutrina constitucional afirma que a titularidade do Poder Constituinte reside no povo,

D

Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a prevalência dos direitos humanos.

E

A imposição de uma nova Constituição por meio da outorga não é admitida como forma de inaugurar uma nova ordem jurídica Constitucional, tendo em vista que o Poder Constituinte Originário é incondicionado.

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Q964546

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal |

Q964546 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:

A

Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

B

Um dos fundamentos constitucionais.

C

Um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

D

Uma diretriz constitucional da República Federativa do Brasil.

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Q963446

Ano: 2018 Banca: IDHTEC Órgão: CRQ - 19ª Região (PB) Prova: IDHTEC - 2018 - CRQ - 19ª Região (PB) - Advogado |

Q963446 Direito Constitucional

Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que não indica um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, definidos na Constituição Federal.

A

Autodeterminação dos povos.

B

Igualdade entre os Estados.

C

Solução pacífica dos conflitos.

D

Concessão de asilo político.

E

Dignidade da pessoa humana.

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Q962935

Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: Câmara de Quitandinha - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - Câmara de Quitandinha - PR - Técnico Legislativo |

Q962935 Direito Constitucional

Considere os seguintes princípios:

1. Não intervenção.

2. Igualdade entre os Estados.

3. Concessão de asilo político.

4. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, por determinados princípios, entre os quais os indicados em:

A

1 apenas.

B

3 e 4 apenas.

C

1, 2 e 3 apenas.

D

1, 2 e 4 apenas.

E

2, 3 e 4 apenas.

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Q961845

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Administrador |

Q961845 Direito Constitucional

A forma federativa de Estado:

A

poderá ser abolida por emenda constitucional.

B

poderá ser abolida por lei complementar.

C

poderá ser abolida por lei delegada.

D

não poderá ser abolida.

E

poderá ser abolida por lei ordinária.

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Q952710

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Assistente Administrativo Fazendário |

Q952710 Direito Constitucional

Toda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a realidade — é atributo das normas de Direito. [...] Modernamente, já não é controvertida a tese de que não apenas as regras, mas também os princípios são dotados de eficácia jurídica.

Luís Roberto Barroso. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2013.

Considerando-se o texto precedente como motivador, é correto afirmar que, conforme disposição da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é

A

fundamento da República Federativa do Brasil, tratando-se de norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade diferida.

B

fundamento da República Federativa do Brasil, tratando-se de norma constitucional de eficácia absoluta e aplicabilidade imediata.

C

fundamento da República Federativa do Brasil, tratando-se de norma constitucional de eficácia absoluta e aplicabilidade esgotada.

D

princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, tratando-se de norma constitucional de eficácia absoluta e aplicabilidade diferida.

E

princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, tratando-se de norma constitucional de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

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Q952572

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |

Q952572 Direito Constitucional

É fundamento da República Federativa do Brasil

A

a igualdade entre homens e mulheres.

B

a defesa da paz.

C

o valor social da livre iniciativa.

D

o repúdio ao racismo.

E

a solução pacífica de conflitos.

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Q952259

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: IPC - ES Prova: IDECAN - 2018 - IPC - ES - Procurador Previdenciário I |

Q952259 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 representou um marco na história do constitucionalismo brasileiro, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Sendo Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento expresso constitucionalmente:

A

O pluralismo político.

B

A dignidade da pessoa humana.

C

A prevalência dos direitos humanos.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q950269

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista Administrativo |

Q950269 Direito Constitucional

O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a

A

democracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

B

garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

C

soberania e construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.

D

prevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.

E

cidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.

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Q950156

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |

Q950156 Direito Constitucional

A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:

A

Indica a adoção de um modelo onde a maioria é um caminho para a democracia, mas dela se diferencia pelo respeito também aos direitos da minoria.

B

Significa o mesmo que “Estado de Direito”, especialmente no que se refere ao espaço político das constituições após a 2ª Guerra Mundial.

C

Aponta para a existência de um modelo centrado no chamado “estado legislativo de direito”, vale dizer, a lei será o seu elemento central.

D

Foi utilizada em todas as Constituições brasileiras e sempre no início, o que lhe dá status de cláusula pétrea.

E

É expressão que resulta do constitucionalismo norte-americano, especialmente a partir da compreensão de que a vontade da maioria do povo deve sempre ser capturada pelo sistema eleitoral.

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Q945608

Ano: 2018 Banca: UDESC Órgão: UDESC Prova: UDESC - 2018 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte |

Q945608 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

A

repúdio ao racismo

B

concessão de refúgio

C

prevalência dos direitos humanos

D

autodeterminação dos povos

E

não-intervenção

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Q944128

Ano: 2018 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2018 - UFC - Assistente em Administração |

Q944128 Direito Constitucional

São os fundamentos completos da República Federativa do Brasil:

A

a Constituição Federal.

B

os objetivos da gestão pública e da iniciativa privada.

C

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores do trabalho e da iniciativa privada, o presidencialismo.

D

a soberania, a cidadania, o comitê dos direitos humanos, os valores do trabalho e da iniciativa privada, o pluralismo político.

E

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores do trabalho e da iniciativa privada, o pluralismo político.

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Q943057

Ano: 2018 Banca: Gestão Concurso Órgão: EMATER-MG Prova: Gestão Concurso - 2018 - EMATER-MG - Assessor Jurídico |

Q943057 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB).

A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são, respectivamente, em relação à República Federativa do Brasil,

A

fundamento / fundamento / princípio das relações internacionais / objetivo fundamental.

B

princípio das relações internacionais / fundamento / objetivo fundamental / fundamento.

C

fundamento / objetivo fundamental / objetivo fundamental / princípio das relações internacionais.

D

objetivo fundamental / princípio das relações internacionais / fundamento / princípio das relações internacionais.

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Q941017

Ano: 2018 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-BA Prova: Dédalus Concursos - 2018 - CORE-BA - Auxiliar Administrativo III |

Q941017 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Manter a soberania.

C

Promover a dignidade da pessoa humana.

D

Assegurar o pluralismo político.

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Q939150

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IPM - SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - IPM - SP - Agente Administrativo |

Q939150 Direito Constitucional

Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO

A

concessão de asilo político.

B

autodeterminação dos povos.

C

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

D

não-intervenção.

E

soberania nacional.

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Q935917

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2018 - MPE-PI - Técnico Ministerial - Área Administrativa |

Q935917 Direito Constitucional

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.
A defesa da paz e a solução pacífica de conflitos são fundamentos da República Federativa do Brasil.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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