Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso - Página 36

Q2561815

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Varre-Sai - RJ Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Guarda Municipal |

Q2561815 Direito Constitucional

Pode-se afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:

A

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B

Promover a extinção da inflação dos alimentos.

C

Balancear o volume de exportações e importações de produtos industriais.

D

Promover o desenvolvimento intelectual dos seus agentes públicos.

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Q2561814

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Varre-Sai - RJ Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Guarda Municipal |

Q2561814 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a cidadania, que está intimamente ligada aos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. Além disso, outros fundamentos estão estabelecidos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, sendo um deles:

A

A economia.

B

A soberania.

C

A centralização política.

D

A miscigenação.

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Q2561537

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF Sul - MG Prova: FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Direito |

Q2561537 Direito Constitucional

Jonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir sobre eventuais propostas legislativas a serem encaminhadas à Câmara Municipal. Como resultado da pesquisa, foi sugerido ao parlamentar a proposição de duas leis municipais, quais sejam: proibir o uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de Bacurau; e tornar obrigatória, em supermercados ou similares, a contratação de funcionários para o acondicionamento dos produtos em embalagens de compras. Jonas procurou um advogado para emitir parecer sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade das possíveis propostas legislativas resultantes da pesquisa em questão. Diante dessa hipotética situação, o parecer emitido a Jonas apontou corretamente que:

A

As duas propostas de lei municipal são, em tese, inconstitucionais, em face da livre iniciativa, fundamento da República.

B

Apenas a proposta de lei municipal que proíbe o uso de carros particulares para transporte de pessoas é, em tese, inconstitucional, em face da situação de controle do Estado sobre o transporte público.

C

Apenas a proposta de lei municipal que obriga a contratação de funcionários para o acondicionamento dos produtos em embalagens é, em tese, inconstitucional.

D

A proposta de lei municipal que obriga a contratação de funcionários para o acondicionamento dos produtos em embalagens é, em tese, constitucional, porque visa à proteção do meio ambiente.

E

A proposta de lei municipal que proíbe o uso de carros particulares para transporte de pessoas é, em tese, constitucional, porque se justifica na promoção dos direitos do consumidor.

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Q2559079

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: COREN-PR Prova: Quadrix - 2024 - COREN-PR - Contador |

Q2559079 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.

Certo

Errado

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Q2553989

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Obras |

Q2553989 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, como previsto no Art. 4º. Assinale a alternativa correta que corresponda a um desses princípios.

A

Apoio ao terrorismo e ao racismo;

B

Autodeterminação dos governos;

C

Prevalência dos direitos privados;

D

Não-intervenção;

E

Defesa de guerra.

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Q2552037

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Verdejante - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Controle Interno) |

Q2552037 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental das relações internacionais, reforçando a posição do Brasil em acolher indivíduos perseguidos politicamente, independentemente de sua nacionalidade ou situação jurídica.

Certo

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Q2552010

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Verdejante - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Controle Interno) |

Q2552010 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

Certo

Errado

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Q2551993

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Verdejante - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Controle Interno) |

Q2551993 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.

O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científica e intelectual, garantindo a convivência harmônica de diversas concepções de moral e fins sociais.

Certo

Errado

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Q2551515

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Guarda Civil Municipal - Reabertura |

Q2551515 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem os seguintes fundamentos, à exceção de um. Assinale-o.

A

A soberania.

B

A cidadania.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

A vedação ao pluralismo político.

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q2550606

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: EMATER-DF Prova: IADES - 2024 - EMATER-DF - Técnico Especializado - Direito |

Q2550606 Direito Constitucional

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é

A

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B

promover o desenvolvimento sustentável.

C

colaborar com a solução pacífica dos conflitos internacionais.

D

garantir a independência nacional.

E

assegurar a livre concorrência.

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Q2549236

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico |

Q2549236 Direito Constitucional

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).

( ) Os Estados-membros da República Federativa do Brasil possuem total soberania individual, no entanto, não são dotados de autonomia.

( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada por uma união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, que pode dissolver-se a qualquer momento por decreto do Executivo.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a rejeição aos direitos humanos.

( ) Um dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais é a solução pacífica dos conflitos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • V

B

V • F • V • F

C

F • V • F • F

D

F • F • V • V

E

F • F • F • V

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Q2547068

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP - Procurador |

Q2547068 Direito Constitucional

Considerando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETAMENTE, que apenas contém, referidos objetivos:

A

garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e assegurar a proteção aos recursos hídricos nacionais.

C

assegurar a liberdade de pensamento e de crença e erradicar a pobreza.

D

garantir o desenvolvimento nacional e a função social da propriedade.

E

assegurar a plenitude do direito de defesa e o regime democrático de governo.

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Q2544519

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Guarda Municipal |

Q2544519 Direito Constitucional

No contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos pela Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança e o fortalecimento das instituições democráticas, reforçando valores como soberania e cidadania?

A

Isolando o poder judiciário das influências dos outros poderes.

B

Estabelecendo o federalismo como único fundamento da República.

C

Consolidando valores como a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como alicerces da nação.

D

Enfatizando o controle estatal em detrimento da participação popular.

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Q2544017

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Procurador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquiteto e Urbanista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Panambi - RS - Engenheiro Civil |

Q2544017 Direito Constitucional

É por meio das relações internacionais que os países estabelecem relações diplomáticas, fortalecem parcerias estratégicas, participam de negociações comerciais, contribuem para a solução de desafios globais e exercem influência em questões de importância global. Segundo a Constituição Federal, o Brasil adota os seguintes princípios norteadores em suas relações internacionais, EXCETO:

A

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B

Defesa da paz.

C

Autodeterminação dos povos.

D

Comércio preferencial com países do Mercosul.

E

Concessão de asilo político.

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Q2543508

Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |

Q2543508 Direito Constitucional

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

A

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

B

Garantir o desenvolvimento nacional.

C

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q2542760

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Administrador Público |

Q2542760 Direito Constitucional

O Art. 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos

A

o pluralismo político, a igualdade entre os Estados, a soberania, a prevalência dos direitos humanos, a cidadania.

B

a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a solução pacífica dos conflitos, a dignidade da pessoa humana, a soberania.

C

a igualdade entre os Estados, a cidadania, o pluralismo político, a soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

D

a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a soberania, o pluralismo político, a dignidade da pessoa humana.

E

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a soberania, a independência nacional.

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Q2542152

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Barra de São Miguel - PB - Auditor de Tributos |

Q2542152 Direito Constitucional

Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 5º, inciso I da CF/88)

A

Soberania.

B

Cidadania.

C

Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

D

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

E

Garantir o desenvolvimento nacional.

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Q2542151

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Barra de São Miguel - PB - Auditor de Tributos |

Q2542151 Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 1º, inciso II da CF/88)

A

O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988.

B

A soberania é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme expresso no artigo 3º da Constituição Federal de 1988.

C

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme disposto no artigo 4º da Constituição Federal de 1988

D

A prevalência dos direitos humanos é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º da Constituição Federal de 1988

E

A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme expresso no artigo 1º da Constituição Federal de 1988.

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Q2540822

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) Prova: FUNATEC - 2024 - CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI) - Auxiliar Administrativo |

Q2540822 Direito Constitucional

Observe as seguintes afirmações e assinale a que está correta em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

A

A Constituição Federal de 1988 estabelece como um de seus princípios fundamentais a soberania, que se manifesta na capacidade do Estado de exercer seu poder de forma absoluta e sem interferências externas.

B

A Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da solidariedade como um dos seus fundamentos, promovendo a cooperação entre os entes federativos para a promoção do bem comum e o desenvolvimento nacional.

C

A Constituição Federal de 1988 não prevê o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos seus fundamentos, uma vez que este conceito não era considerado relevante na época de sua promulgação.

D

A Constituição Federal de 1988 estabelece a prevalência dos interesses individuais sobre os interesses coletivos como um dos seus princípios fundamentais, garantindo a proteção dos direitos individuais em detrimento do bem-estar da sociedade como um todo.

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Q2540738

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal de Posturas e Obras | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Agente Comunitário de Saúde | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Agente de Combate às Endemias | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Assistente Educacional | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Condutor de Ambulância | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal Ambiental | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Monitor | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Lavador de Veículos | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Porteiro Vigia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico em Enfermagem | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Técnico de Higiene Bucal |

Q2540738 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é um

A

direito social da República Federativa do Brasil.

B

dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

C

dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

D

dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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