Questões de Concurso
Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 2.741 questões
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Barrolândia - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Barrolândia - TO - Assessor Jurídico |
Q3033473
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 estabelece os princípios
fundamentais que orientam a organização política,
social e econômica do Brasil. Entre esses princípios
estão a soberania, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa, e o pluralismo político, que são
considerados pilares da ordem constitucional.
Dentre os princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Câmara de Guaraciaba - SC - Tesoureiro |
Q3033151
Direito Constitucional
Nos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I.A soberania.
II.Os valores sociais do trabalho e da livre concorrência.
III.O pluralismo político.
Assinale a alternativa correta:
I.A soberania.
II.Os valores sociais do trabalho e da livre concorrência.
III.O pluralismo político.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Câmara de Guaraciaba - SC - Gerente de Recursos Humanos |
Q3033108
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Gentil - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Motorista
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Merendeira |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Operador de Máquinas |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Servente |
Q3031169
Direito Constitucional
Em relação aos seus objetivos fundamentais, a República
Federativa do Brasil:
Q3030494
Direito Constitucional
Em uma situação hipotética, um prefeito de um município
brasileiro editou uma lei local que contraria diretamente
um artigo da Constituição Federal. Qual princípio
constitucional seria imediatamente invocado para
invalidar essa lei?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de São João do Ivaí - PR
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de São João do Ivaí - PR - Fiscal de Postura |
Q3027224
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG - Enfermeiro da Família (PSF) |
Q3025214
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e individualista.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Construir uma sociedade, livre, autoritária e individualista.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024508
Direito Constitucional
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A autodeterminação dos povos é um princípio expresso na Constituição Federal de 1988, que deverá reger o Brasil em suas relações internacionais.
A autodeterminação dos povos é um princípio expresso na Constituição Federal de 1988, que deverá reger o Brasil em suas relações internacionais.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024507
Direito Constitucional
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024506
Direito Constitucional
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Provas:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Contadora
|
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Jornalista |
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Orientadora Fiscal Trainee |
Q3024185
Direito Constitucional
Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
A soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.
A soberania e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Amaralina - GO
Provas:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Fiscal de Tributos Municipais
|
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Agente Administrativo |
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Agente de Recursos Humanos |
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Técnico em Radiologia |
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Técnico de Enfermagem |
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Monitor de Apoio |
Q3023550
Direito Constitucional
No parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, afirma-se que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Com base nisso, qual dos seguintes princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil estabelece que todo o poder emana do povo?
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências Contábeis |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Ciências de Dados |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Economia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Engenharia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Geral |
Q3021675
Direito Constitucional
Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir.
A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constitucional
sensível.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar de Enfermagem
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar de Contabilidade II |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo Escolar |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Auxiliar Administrativo de Saúde |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Motorista I |
Q3020974
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, a
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelo princípio da defesa da paz. Qual
alternativa é um exemplo do exercício deste princípio?
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Fiscal de Obras e Posturas - PROVA ANULADA |
Q3019081
Direito Constitucional
A representação da base axiológica e ideológica do
ordenamento jurídico brasileiro são os princípios
fundamentais da Constituição Federal de 1988. Esses
princípios não fornecem não apenas uma estrutura
normativa para o sistema jurídico brasileiro, mas também
refletem os valores e aspirações da sociedade na
construção de uma nação justa, livre e solidária.
Considerando os princípios fundamentais, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado - Edital n° 50 |
Q3019025
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
Q3018736
Direito Constitucional
É cediço que os princípios fundamentais do Direito Constitucional são a base sobre a qual se estrutura o
ordenamento jurídico de um país. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que são essenciais
à garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e à organização do Estado Democrático de Direito
(SILVA, 2020). Com base nos princípios fundamentais do Direito Constitucional brasileiro, analise as afirmativas a
seguir:
I. O princípio da dignidade da pessoa humana é considerado um supraprincípio constitucional.
II. A separação dos poderes é um princípio absoluto, não admitindo exceções no ordenamento jurídico brasileiro.
III. O pluralismo político permite a livre criação de partidos políticos, sem restrições.
IV. A soberania popular é exercida, exclusivamente, por meio do voto direto e secreto.
É correto o que se afirma em:
I. O princípio da dignidade da pessoa humana é considerado um supraprincípio constitucional.
II. A separação dos poderes é um princípio absoluto, não admitindo exceções no ordenamento jurídico brasileiro.
III. O pluralismo político permite a livre criação de partidos políticos, sem restrições.
IV. A soberania popular é exercida, exclusivamente, por meio do voto direto e secreto.
É correto o que se afirma em:
Q3018735
Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 são os alicerces do ordenamento jurídico brasileiro.
Entre esses princípios, destacam-se a dignidade da pessoa humana, a prevalência dos direitos humanos, a forma
federativa de Estado e a soberania popular. Esses princípios são essenciais para a garantia dos direitos e liberdades
fundamentais dos cidadãos e para a organização do Estado Democrático de Direito. No que diz respeito aos
princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir. Marque V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
( ) A República Federativa do Brasil tem, como um de seus fundamentos, o pluralismo político.
( ) A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
( ) A forma federativa de Estado é cláusula pétrea da Constituição.
( ) O poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) A República Federativa do Brasil tem, como um de seus fundamentos, o pluralismo político.
( ) A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
( ) A forma federativa de Estado é cláusula pétrea da Constituição.
( ) O poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Q3018728
Direito Constitucional
O constitucionalista português J.J. Gomes Canotilho (2003) afirma que os princípios constitucionais fundamentais
“são princípios identificadores da fundamentalidade de uma ordem jurídica”. No contexto brasileiro, a Constituição
Federal de 1988 estabelece princípios que norteiam não apenas a organização do Estado, mas também as relações
internacionais do país. Considerando essa perspectiva, é correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Analista de Controle Interno - Edital n° 50 |
Q3017737
Direito Constitucional
Considere as afirmativas relacionadas aos princípios
fundamentais da Constituição Federal, apresentadas a
seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
(__)A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo da República Federativa do Brasil.
(__)O pluralismo político não se insere dentre os princípios fundamentais da República.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
(__)A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
(__)A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo da República Federativa do Brasil.
(__)O pluralismo político não se insere dentre os princípios fundamentais da República.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:
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