De acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes é c...

Para responder a esta questão, precisamos compreender os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme expressos na Constituição Federal de 1988. Estes princípios são essenciais para a estrutura e funcionamento do Estado brasileiro.

Segundo o Artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil se fundamenta em cinco princípios básicos:

• I - a soberania;
• II - a cidadania;
• III - a dignidade da pessoa humana;
• IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
• V - o pluralismo político.

Portanto, a alternativa A - O pluralismo político é a correta, pois é um dos fundamentos explícitos na Constituição.

Vamos analisar as alternativas incorretas para entender por que não são válidas:

B - A economia de mercado: Embora a economia de mercado possa ser uma característica do sistema econômico adotado pelo Brasil, ela não é listada como um fundamento da República na Constituição. Os fundamentos focam em princípios estatais e sociais, não em sistemas econômicos específicos.

C - O mandato vitalício para juízes: Este conceito não se aplica ao contexto dos fundamentos da República. Além disso, mesmo no contexto do poder judiciário, os juízes não possuem mandato vitalício, mas sim vitaliciedade como uma garantia de independência judicial após um estágio probatório.

D - A separação de igreja e estado: Embora seja uma característica do Estado laico, garantida pelo Art. 19 da Constituição, não é mencionada entre os fundamentos da República Federativa do Brasil. Os fundamentos tratam de princípios mais amplos e gerais.

Uma estratégia para interpretar bem estas questões é focar nos termos e conceitos que aparecem textualmente na Constituição. Sempre que possível, consulte a própria legislação para verificar se o tema é mencionado no contexto exigido pela questão.

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GAB A

CF/88. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

• Soberania;
• Cidadania;
• Dignidade da pessoa humana;
• Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;       
• Pluralismo político.

FUNDAMENTOS: "SOCIDIVAPLU"

Soberania;

Cidadania;

Dignidade da pessoa humana;

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

Pluralismo político.

FUNDAMENTOS: "SOCIDIVAPLU"

A letra D deveria ser.