Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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São fundamentos da República Federativa do Brasil:
A soberania, que consiste em um poder político supremo e independente, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A concessão de asilo político é um ato de soberania estatal de competência dos governadores dos estados e aplica-se em virtude de perseguição a estrangeiro praticada por seu próprio país ou por terceiro.
I) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
III) Garantir o desenvolvimento nacional.
IV) Não-intervenção.
Assinale a alternativa que corresponde aos objetivos encontrados no artigo 3° da Constituição da República Federativa do Brasil.