Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q3479086 Direito Constitucional
A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.
(CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 - adaptado)
Os países, no Século XX, tiveram que repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. E não foi diferente com o Brasil, que tem a Constituição da República de 1988 como um marco dessa mudança. Sob esse enfoque, a partir do texto e dos seus conhecimentos acerca da Constituição de 1988 e dos avanços da cidadania nela expressos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3475770 Direito Constitucional
Assinale a correta acerca da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q3454983 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
De acordo com a Constituição Federal Art. 4º. São princípios:

( ) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
( ) autodeterminação dos povos e garantir o desenvolvimento nacional.
( ) repúdio ao terrorismo e ao racismo bem como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( ) solução pacífica dos conflitos e igualdade entre os Estados.
Alternativas
Q3433626 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA: 
Alternativas
Q3105839 Direito Constitucional

Tendo por base o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, relacione adequadamente as colunas a seguir.


1. Fundamentos da República Federativa do Brasil.


2. Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil.


3. Princípios da República Federativa do Brasil nas Relações Internacionais.


( ) Prevalência dos direitos humanos.


( ) Garantir o desenvolvimento nacional.


( ) Soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.


( ) Erradicar a pobreza e a marginalização.


( ) Reduzir as desigualdades sociais.



A sequência está correta em 

Alternativas
Q2647121 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:


I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.

II- O pluralismo político é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

III- Erradicar a pobreza não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.


A seguir, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2639499 Direito Constitucional

A atual Constituição da República Federativa do Brasil se baseia nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Q2544699 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais, analise as afirmativas a seguir:

l. A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

II. São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Está incorreto o que se afirma:
Alternativas
Q2532799 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram na elaboração da Constituição e são considerados os mandamentos nucleares do sistema constitucional; possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2531384 Direito Constitucional
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independência nacional, o da prevalência dos direitos humanos e o:
Alternativas
Q2531348 Direito Constitucional
O Parágrafo Único do art. 1º da Constituição Federal de 1988 proclama que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Tal preceito fundamental refere-se ao princípio da
Alternativas
Q2531034 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos:
Alternativas
Q2437752 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Q2436651 Direito Constitucional

A separação de poderes, prevista na Constituição Federal de 1988, configura-se como

Alternativas
Q2436644 Direito Constitucional

A solução pacífica dos conflitos é prevista na Constituição Federal de 1988 como

Alternativas
Q2433726 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:


I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.


Ao dispor sobre os entes públicos, que formam a República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou a organização

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Q2429263 Direito Constitucional

A parte inicial da Constituição prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, os objetivos da República Federativa do Brasil e a Separação dos Poderes.

Sobre esse assunto, considere as afirmativas a seguir.

I. A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana constituem-se em fundamentos da República Federativa do Brasil.

II. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

III. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos da República Federativa do Brasil.

IV. São Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2427283 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

Alternativas
Q2427281 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobre o tema, é correto afirmar:

Alternativas
Q2427221 Direito Constitucional

Leia os itens seguintes:


I- O Brasil adotou a federação como forma de governo, o que pode ser depreendido do art. 1°, CF, que estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados federados, Municípios e Distrito Federal.

II- O federalismo brasileiro pode ser considerado de quatro níveis, pois a autonomia política é evidenciada na União, nos Estados federados, nos Municípios e no Distrito Federal.

III- A Constituição Federal consagra o federalismo como princípio fundamental.

IV- Conforme se depreende da interpretação do art. 18, CF, no federalismo brasileiro, a autonomia dos Estados federados, Distrito Federal e Municípios compreende somente o autogoverno, que consiste na possibilidade de o ente escolher, pelas vias constitucionais adequadas, os agentes que desempenharão as funções públicas.


Estão corretos apenas os itens:

Alternativas
Respostas
841: A
842: C
843: A
844: D
845: A
846: E
847: E
848: B
849: B
850: C
851: C
852: A
853: B
854: B
855: C
856: D
857: D
858: B
859: C
860: B