Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso - Página 23

Q3410403

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Médico(a) Endocrinologista |

Q3410403 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A

A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

B

A soberania; a cidadania; o bem estar social; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a democracia.

C

A cidadania; a dignidade da pessoa humana; o pluralismo político e a participação social.

D

A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a prevalência dos direitos humanos; o pluralismo político e a defesa da paz

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Q3410251

Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Retirolândia - BA Prova: ISET - 2024 - Prefeitura de Retirolândia - BA - Auxiliar Administrativo/Secretaria |

Q3410251 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta um princípio constitucional explicito:

A

Legalidade.

B

Sindicabilidade.

C

Eficácia.

D

Julgamento objetivo.

E

Motivação.

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Q3410030

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Irupi - ES Provas: IDESG - 2024 - Prefeitura de Irupi - ES - Auditor de Controle Interno | IDESG - 2024 - Prefeitura de Irupi - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3410030 Direito Constitucional

De acordo com o Artigo 4º da Constituição Federal, os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem:

A

A priorização de interesses econômicos nacionais sobre os direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

B

A adoção de uma política externa baseada na intervenção militar como meio de resolver conflitos internacionais.

C

O incentivo à competição entre os Estados, buscando o estabelecimento de uma posição de dominância geopolítica na América Latina.

D

A defesa da paz, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

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Q3408379

Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Retirolândia - BA Prova: ISET - 2024 - Prefeitura de Retirolândia - BA - Técnico de Cadastro Único |

Q3408379 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Títulos I, II e III da Constituição, é correto afirmar que:

A

O Título I da Constituição trata exclusivamente da estrutura e da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sem mencionar os direitos fundamentais.

B

O Título III da Constituição foca apenas na defesa do território nacional, sem abordar questões relacionadas aos direitos dos cidadãos ou ao funcionamento dos Poderes.

C

O Título I da Constituição é dedicado exclusivamente às disposições transitórias, que tratam de temas temporários e de transição entre a Constituição anterior e a atual.

D

O Título II da Constituição aborda a organização e a divisão do poder entre os entes federativos, sem tratar dos direitos fundamentais da pessoa.

E

O Título II da Constituição aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo direitos sociais, individuais e coletivos, e é a base para a proteção dos direitos do cidadão.

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Q3407239

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI Provas: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde | INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI - Agente Epidemiológico |

Q3407239 Direito Constitucional

É um fundamento da República Federativa do Brasil:

A

prevalência dos direitos humano.

B

repúdio ao terrorismo e ao racismo.

C

dignidade da pessoa humana.

D

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Q3407235

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI Provas: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde | INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI - Agente Epidemiológico |

Q3407235 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil em conformidade com o Art. 3º da Constituição Federal:

I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II – Fomentar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
III – Garantir o desenvolvimento nacional.
IV – Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

A

I e II

B

I, II e III

C

II, III e IV

D

I e III

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Q3406788

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI - Motorista Categoria D |

Q3406788 Direito Constitucional

Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais:

A

Prevalência dos direitos humanos.

B

Garantir o desenvolvimento nacional.

C

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

D

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q3404185

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Nova Venécia - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Guarda Civil Municipal |

Q3404185 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I- A soberania.
II- A cidadania.
III- A dignidade da pessoa humana.

Estão corretas:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I, II e III.

D

II e III, apenas.

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Q3402279

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Psicólogo |

Q3402279 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de:

I. Ausência dos direitos humanos.
II. Intervenção.
III. Solução pacífica dos conflitos.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item II.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q3402039

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |

Q3402039 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

Garantir o desenvolvimento nacional.

B

Promover a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais e regionais.

C

Menosprezar o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

Construir uma sociedade reclusa, injusta e individualista.

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Q3400505

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Contador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fiscal Municipal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo |

Q3400505 Direito Constitucional

Sobre as relações internacionais constantes na Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Dependência nacional.
( ) Prevalência dos direitos humanos.
( ) Não concessão de asilo político.

A

C - E - E.

B

C - E - C.

C

E - C - C.

D

E - C - E.

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Q3398733

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José das Palmeiras - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Dentista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Enfermeiro | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Professor |

Q3398733 Direito Constitucional

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. Conforme prevê expressamente a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A

A defesa da paz.

B

O pluralismo religioso.

C

A valorização do trabalhador e da livre iniciativa.

D

A dignidade da pessoa humana.

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Q3395431

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sério - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sério - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sério - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sério - RS - Instrutor de Música |

Q3395431 Direito Constitucional

Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:

A

Dependência nacional.

B

Intervenção.

C

Defesa da paz.

D

Não concessão de asilo político.

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Q3394817

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Fontoura Xavier - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Fontoura Xavier - RS - Tesoureiro |

Q3394817 Direito Constitucional

Sobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:

I. A forma federativa de Estado.

II. O voto direto, secreto, universal e periódico.

III. A separação dos Poderes.

IV. Os direitos e garantias individuais.

Estão CORRETOS:

A

Somente os itens III e IV.

B

Somente os itens II e IV.

C

Somente os itens I, II e III.

D

Todos os itens.

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Q3394705

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José das Palmeiras - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Auxiliar Administrativo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Técnico em Enfermagem |

Q3394705 Direito Constitucional

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, baseada na Lei Orgânica do Município, mediante:

I. Plebiscito.

II. Referendo.

III. Iniciativa popular.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q3393257

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Turvânia - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Auxiliar Administrativo | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Agente de Combate a Endemias | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Agente Comunitário de Saúde | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Auxiliar de Saúde Bucal | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Cuidador de Idosos | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Eletricista de Autos e Maquinas Pesadas | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Eletricista de Rede Elétrica Urbana | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Encarregado de Almoxarifado | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Fiscal de Posturas | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Mecânico Geral | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Monitor de Alunos | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Motorista Categoria D e E | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Operador de Maquinas | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Técnico de Enfermagem | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Técnico em Informática | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Técnico em Radiologia | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Vigia Noturno |

Q3393257 Direito Constitucional

Leia o texto a seguir.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (Constituição Federal. Preâmbulo).
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 29 nov. 2023.
Pelos valores consagrados no preâmbulo e pelos direitos e garantias previstas em seu texto, a Constituição Federal de 1988 é considerada, dentro de um critério políticoeconômico, como sendo

A

neoliberal, pois a liberdade econômica e a austeridade fiscal são marcos fundamentais.

B

absolutista, pois permite ao presidente da república controle total da economia.

C

social-democrática, pois garante concomitantemente direitos sociais e a livre iniciativa.

D

socialista, pois permite uma planificação da economia e extinção da propriedade privada.

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Q3388020

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Pedagogo |

Q3388020 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas representa corretamente um dos fundamentos estabelecidos pelo Artigo 1º da Constituição?

A

Defesa da paz e a soberania popular, expressa por meio do sufrágio universal.

B

A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

C

Universalidade do sufrágio e voto direto e secreto, com valor igual para todos, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

E

Independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e prevalência dos direitos humanos.

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Q3387219

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Fiscal Municipal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Professor |

Q3387219 Direito Constitucional

Em conformidade com os princípios fundamentais da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Objetivo.
(2) Fundamento.

( ) A cidadania e a soberania.
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A

2 - 2 - 1 - 1

B

1 - 1 - 2 - 1.

C

2 - 1 - 1 - 2.

D

1 - 2 - 2 - 2.

E

2 - 1 - 2 - 1.

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Q3387128

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Carpinteiro-Marceneiro |

Q3387128 Direito Constitucional

Qual das seguintes medidas é essencial para promover a ética e a cidadania em uma sociedade democrática?

A

Abolição de sistemas de educação formal em favor de métodos de autoaprendizagem não estruturados.

B

Implementação de leis que limitam a liberdade de expressão em nome da segurança nacional.

C

Promoção de políticas que priorizam o desenvolvimento econômico em detrimento dos direitos humanos.

D

Restrição do acesso à informação para evitar a disseminação de notícias falsas.

E

Incentivo à participação pública em decisões políticas através de referendos e consultas populares.

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Q3386098

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Servente Operário |

Q3386098 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I. A soberania.
II. A cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. O pluralismo político.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens III e IV.

D

Somente os itens II e IV.

E

Todos os itens.

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Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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