Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q366450 Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontra-se previsto na Constituição Federal de 1988 o objetivo de
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Q357937 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

A dignidade da pessoa humana constitui princípio essencial, valor-fonte, no plano jurídico-constitucional, entre aqueles sobre os quais se assenta o Estado de Direito.
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Q355854 Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais pertinentes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.

Embora os valores da livre iniciativa não estejam incluídos entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a CF reserva à livre concorrência a qualidade de regra programática sobre a qual se assentam as ordens econômica e social.
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Q354932 Direito Constitucional
No que diz respeito aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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Q353699 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.

O princípio democrático é pertinente aos regimes políticos, evidenciado pela titularidade do poder estatal pelos cidadãos e exercido por meio da representação política, com o fim de atender interesses populares
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Q353698 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da CF, julgue os itens seguintes.

A igualdade perante a lei, a periodicidade dos mandatos políticos e a responsabilidade dos mandatários são características do princípio republicano.
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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2013 - AGU - Procurador Federal |
Q352761 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens.

São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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Q351393 Direito Constitucional
No que tange aos princípios fundamentais da Constituição Federal, de 1988, aponte a alternativa incorreta:

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Q351119 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.

A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
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Q351118 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Q351088 Direito Constitucional
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a

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Q350300 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.

Entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil inclui-se o princípio democrático, que se refere ao exercício direto e indireto do poder pelo povo.
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Q350060 Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue o item a seguir.

A CF institui no Brasil um modelo de Estado democrático, em que o poder emana do povo e é exercido tanto por meio de uma democracia direta, quanto por intermédio de uma democracia representativa.
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Q349169 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais da CF e da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado |
Q346863 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.

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Q346798 Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e, em especial, o caput do art. 1. o da CF: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DF, constitui- se em Estado Democrático de Direito (...)”, bem como o parágrafo único do mesmo dispositivo, que estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, assinale a opção correta.

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Q346772 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

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Q342368 Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Q342367 Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.

A independência nacional, a defesa da paz e a concessão de asilo político são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS
Q338984 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.


A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.

Alternativas
Respostas
2201: B
2202: C
2203: E
2204: A
2205: C
2206: C
2207: C
2208: A
2209: E
2210: C
2211: E
2212: C
2213: C
2214: A
2215: A
2216: D
2217: B
2218: E
2219: C
2220: C