Questões de Concurso
Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional
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Q1213198
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
No que se refere às relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos princípios da igualdade entre os Estados, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político, entre outros.
Ano: 2013
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR
Prova:
EPL - 2013 - Câmara Municipal de Paraíso do Norte - PR - Agente Administrativo |
Q917478
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988 são princípios fundamentais:
I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Assinale a opção correta:
I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Assinale a opção correta:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |
Q827952
Direito Constitucional
À vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro:
I. a livre iniciativa.
II. a separação de poderes.
III. a segurança jurídica.
IV. a certeza do direito.
V. a forma republicana.
É correto o que está contido em
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJM-MG
Provas:
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Admintrador de Banco de Dados
|
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Técnico Judiciário - Analista de Recursos Humanos |
Q783013
Direito Constitucional
O Estado brasileiro assenta-se em fundamentos constitucionais e deve ser dirigido visando ao atendimento de
objetivos previstos na Constituição da República de 1988 que, inclusive, estabelece os princípios que deverão
orientar o país nas suas relações internacionais. Diante disso, é CORRETO afirmar que
Q782130
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
Ano: 2013
Banca:
Makiyama
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
Makiyama - 2013 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Auxiliar Administrativo |
Q760672
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns deles:
I Não intervenção.
II Concessão de asilo político.
III Autodeterminação dos povos.
IV Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
V Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais internacionais.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Ano: 2013
Banca:
CEPERJ
Órgão:
SEPLAG-RJ
Provas:
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais
|
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q710203
Direito Constitucional
Após a deflagração de movimento paredista, os servidores do
Poder Executivo do Estado W obtêm expressivo reajuste na sua
remuneração, dividida em quatro parcelas anuais e sucessivas,
situação que gerou a suspensão da greve e o retorno imediato ao
exercício das funções. Diante disso, diversos servidores do Poder
Legislativo propuseram ação judicial para receber o mesmo reajuste
que lhes fora negado, administrativamente. A impossibilidade de
reconhecimento desse reajuste aos demais servidores do Estado,
por decisão judicial, está assentada no princípio da:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas |
Q642192
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios:
I. prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados, não podendo, conforme este último princípio, dar tratamento discriminatório nas relações comerciais firmadas com outros países.
II. defesa da Paz e impossibilidade de declaração de guerra.
III. princípio da não intervenção, que, de acordo com a doutrina, admite exceções, tais como defesa dos direitos humanos e controle de armamentos e tecnologia bélica.
IV. cooperação entre os povos e concessão de asilo político, sendo que o estrangeiro asilado no Brasil poderá ser extraditado quando o fato ensejador do pedido assumir a qualificação de flagrante crime político ou de opinião.
É correto o que está contido em
Q629528
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. De acordo com
a Constituição Federal do Brasil, a República
Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos
Q600071
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas. Constituem objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. garantir o desenvolvimento nacional.
III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
I. construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. garantir o desenvolvimento nacional.
III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Ano: 2013
Banca:
FAURGS
Órgão:
UFRGS
Provas:
FAURGS - 2013 - UFRGS - Assistente em administração
|
FAURGS - 2013 - UFRGS - Assistente de Tecnologia da Informação |
FAURGS - 2013 - UFRGS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q514125
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo.
I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por assembleia geral convocada pelo Presidente.
III - Um dos princípios adotados pela República Federativa do Brasil para reger suas relações internacionais é o reconhecimento da desigualdade dos povos e o alinhamento internacional e ideológico dos Estados.
Quais estão corretas?
I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, por assembleia geral convocada pelo Presidente.
III - Um dos princípios adotados pela República Federativa do Brasil para reger suas relações internacionais é o reconhecimento da desigualdade dos povos e o alinhamento internacional e ideológico dos Estados.
Quais estão corretas?
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MC
Provas:
CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 2 – 6, 9 – 12, 14 – 16, 18, 21 – 25
|
CESPE - 2013 - MC - Todos os Cargos - Especialidades 1, 7 , 13 e 19 |
Q478788
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais instituídos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Não poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversidade político-partidária.
Não poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversidade político-partidária.
Q476655
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, definidos na Constituição Federal.
Ano: 2013
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q459648
Direito Constitucional
Como é caracterizado o Estado Brasileiro?
Q459561
Direito Constitucional
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo politico são:
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q451880
Direito Constitucional
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ao atuar dessa forma, realiza-se o princípio constitucional do(a)
Ano: 2013
Banca:
IDECAN
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
IDECAN - 2013 - CREFITO - 8ª Região(PR) - Procurador Jurídico |
Q449910
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Q448472
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios, ambos descritos na Constituição Federal. Assinale a alternativa que contempla, respectivamente, um fundamento da República e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
Ministério das Cidades
Prova:
CETRO - 2013 - Ministério das Cidades - Agente Administrativo |
Q443716
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são alguns dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SESACRE
Provas:
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Fisioterapeuta
|
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Enfermeiro |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Assistente Social |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Psicólogo |
FUNCAB - 2013 - SESACRE - Nutricionista |
Q442345
Direito Constitucional
A vigente Constituição Federal estabelece expressamente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
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