Questões de Concurso
Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 581 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CRBM 6º Região - Auxiliar Administrativo |
Q1897921
Direito Constitucional
Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.
A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PGE-RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Técnico Administrativo
|
FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Técnico em Informática |
Q1864458
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, relacionadas à República Federativa do Brasil e seus
princípios fundamentais, previstos no Título I da Constituição Federal de 1988.
I. Constituem fundamentos o pluralismo político, o valor social da livre iniciativa e a cidadania.
II. Constituem objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Constituem princípios, nas suas relações internacionais, a garantia do desenvolvimento nacional, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.
Quais estão corretas?
I. Constituem fundamentos o pluralismo político, o valor social da livre iniciativa e a cidadania.
II. Constituem objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Constituem princípios, nas suas relações internacionais, a garantia do desenvolvimento nacional, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-SE - Técnico Administrativo |
Q1859655
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais quanto às
relações internacionais estabelecidas pela República Federativa
do Brasil, assinale a opção correta.
Q1856541
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q1856361
Direito Constitucional
NÃO é princípio que rege as relações
internacionais da República Federativa do Brasil:
Q1848278
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios
constitucionais.
A República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da
América Latina, visando à formação de uma comunidade
latino-americana de nações.
Q1848277
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios
constitucionais.
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de
asilo político são princípios que norteiam a República
Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pato Bragado - PR
Provas:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Pato Bragado - PR - Psicóloga |
Q1847557
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A República Federativa do Brasil buscará a ___________
econômica, política, social e cultural dos povos da América
Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Q1844946
Direito Constitucional
A solução pacífica dos conflitos constitui
Q1837930
Direito Constitucional
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
I – Dispõe que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros princípios, pela prevalência dos direitos humanos;
II – Estabelece que as convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;
III – Estabelece que a lei deve considerar a prática de tortura como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;
IV – Estabelece que o Procurador-Geral da República, nos casos de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Q1836837
Direito Constitucional
Dentre os princípios das relações internacionais há aquele que surgiu como consequência natural do processo de descolonização, ganhando impulso nos primeiros anos após a Segunda Guerra Mundial e que garante o livre desenvolvimento econômico, social e cultural de nosso País. Trata-se do princípio
Q1825516
Direito Constitucional
São dois princípios que regem as relações internacionais
do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira
(1988):
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Contador Municipal |
Q1810188
Direito Constitucional
São princípios contidos no art. 4º da Constituição
Federal de 1988:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1799294
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.
Os fundamentos que regem o Brasil em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Agente de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal |
Q1797811
Direito Constitucional
No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de
1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos,
julgue o item subsequente.
Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.
Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados internacionais sobre direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico seguindo-se o rito constitucionalmente previsto passaram a ser hierarquicamente superiores às leis e inferiores à CF.
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal de Tributos |
Q1794614
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CORE-PR
Provas:
Quadrix - 2021 - CORE-PR - Analista TI
|
Quadrix - 2021 - CORE-PR - Assessor Jurídico |
Quadrix - 2021 - CORE-PR - Analista Contábil Júnior |
Q1791887
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, estabelecem a forma, a estrutura e os fundamentos do Estado brasileiro, a divisão dos poderes, os objetivos primordiais a serem perseguidos e as diretrizes a serem adotadas nas relações internacionais. Sob ótica constitucional brasileira, julgue o item.
Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos direitos humanos.
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Guarda Municipal |
Q1788662
Direito Constitucional
Com base no texto
constitucional, a República Federativa do Brasil
rege-se nas relações internacionais dentre outros
por quais princípios, exceto:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO-4ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO-4ª Região - Fonoaudiólogo Fiscal |
Q1786089
Direito Constitucional
No sentido de lei fundamental, a constituição é o
estatuto responsável por criar e organizar os elementos
essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos e da não intervenção.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e princípios), julgue o item.
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional, da autodeterminação dos povos e da não intervenção.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREF - 21ª Região (MA) - Agente de Orientação e Fiscalização |
Q1785084
Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal
de 1988, assinale a alternativa correta.
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