Questões de Concurso
Sobre preâmbulo da constituição da república federativa do brasil - 1988 em direito constitucional
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Q100921
Direito Constitucional
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
Q1198427
Direito Constitucional
Acerca das normas que regem o direito constitucional brasileiro, julgue o item seguinte.
O preâmbulo da Constituição Federal, por não trazer disposições de ordem político-estruturais do Estado, não é considerado texto constitucional propriamente dito.
O preâmbulo da Constituição Federal, por não trazer disposições de ordem político-estruturais do Estado, não é considerado texto constitucional propriamente dito.
Q38789
Direito Constitucional
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
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