Questões de Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado para Concurso - Página 219

Q2052139

Ano: 2018 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: PGM - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2018 - PGM - RJ - Residência Jurídica |

Q2052139 Direito Constitucional

Diante da inexistência de lei federal, o Estado X, considerando que o Poder Público tem o dever de defesa do meio ambiente equilibrado, incumbindo-lhe o controle da produção, da comercialização e do emprego de substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, editou lei publicada em janeiro de 2015, estabelecendo que o óleo ascarel deveria ser banido do território do ente no prazo de 10 anos a contar da publicação da lei. Importante esclarecer que ascarel é o nome comercial pelo qual é conhecido o fluido dielétrico, cujo teor tóxico é elevado. O Município Y, inserido no território do Estado X, editou lei determinando que, em seu território, o uso do ascarel seria proibido a partir de 6 meses a contar da data da sua publicação, que se deu em janeiro de 2018. Neste contexto, é correto afirmar que:

A

a lei do Estado X é inconstitucional porque a competência suplementar do Estado depende da existência de lei prévia da União

B

a lei do Município Y é constitucional, uma vez que, no âmbito de seu território, detém competência legislativa ambiental privativa, de modo que a lei do Estado X somente seria aplicável ao território do Município Y enquanto não editada lei municipal

C

a lei do Município Y é constitucional, vez que, no âmbito de sua competência legislativa ambiental concorrente suplementar, é admitida a edição de norma específica mais restritiva que a lei estadua

D

a lei do Município Y é inconstitucional porque fixou prazo inferior ao estabelecido pela lei do Estado X, contrariando a hierarquia existente na competência legislativa ambiental

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Q2051075

Ano: 2018 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MG Prova: IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Técnico em Informática |

Q2051075 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 29, estabelece que as eleições para prefeito serão realizadas SEMPRE:

A

No primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

B

No segundo domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

C

Em um domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

D

Em um domingo de outubro a novembro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

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Q2047600

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Cocoal - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Cocoal - RO - Contador |

Q2047600 Direito Constitucional

Quanto à temática Organização do Estado, é correto afirmar que:

A

compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção à infância e juventude.

B

compete privativamente à União legislar sobre servidor público.

C

é competência comum da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre saúde e assistência pública.

D

no âmbito da competência concorrente, a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Municípios.

E

as ilhas fluviais são sempre bens da União.

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Q2045864

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SULGÁS Provas: FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Assistente de Serviços Administrativos | FUNDATEC - 2018 - SULGÁS - Técnico de Nível Médio - Técnico em Gás |

Q2045864 Direito Constitucional

Com base no Título III – Da Organização do Estado, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ( ) Dentre os bens dos Estados Federados está o mar territorial e os recursos minerais, inclusive os do subsolo. ( ) Os Estados se organizam e se regem pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição Federal. ( ) O Município rege-se por Lei Orgânica, votada e aprovada pelos membros da Câmara Municipal, atendidos os princípios e preceitos estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do respectivo Estado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – V.

B

V – F – V – V.

C

V – F – F – V.

D

V – V – F – F.

E

F – V – V – F.

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Q2039549

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |

Q2039549 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, ressalvados os casos previstos em lei, serão depositadas:

A

em instituições financeiras oficiais.

B

na Secretaria de Fazenda do Município.

C

no Tesouro Nacional.

D

no Banco Central do Brasil.

E

na Subsecretaria do Tesouro Municipal.

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Q2039548

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |

Q2039548 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Capítulo II – Das Finanças Públicas, artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo(a):

A

Tesouro Nacional.

B

Casa da Moeda do Brasil.

C

Banco do Brasil.

D

Banco Central do Brasil.

E

Ministério da Fazenda.

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Q2039547

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |

Q2039547 Direito Constitucional

Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cabe a uma:

A

lei complementar.

B

lei ordinária.

C

súmula vinculante.

D

medida provisória.

E

resolução.

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Q2039545

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |

Q2039545 Direito Constitucional

De acordo com Constituição Federal de 1988, artigo 18, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A incorporação ou a fusão de Municípios far-se-ão por:

A

determinação dos prefeitos dos Municípios envolvidos, com aprovação das câmaras de vereadores, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos e Estudos de Viabilidade Municipal apresentados e publicados na forma da lei.

B

lei federal, após realização de plebiscito às populações dos Municípios envolvidos e estudos de viabilidade econômica, financeira e técnica.

C

lei municipal, proposta e aprovada por vereadores dos Municípios envolvidos, após plebiscito às populações dos Municípios envolvidos e Estudos de Viabilidade Municipal apresentados e publicados na forma da lei.

D

lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

E

decreto federal que contemple a possibilidade da incorporação ou da fusão.

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Q2039539

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auditor |

Q2039539 Direito Constitucional

Desde a Constituição de 1891, quando passou a ser República, o Brasil tem adotado o regime da federação como forma de Estado. Hoje tal regime tem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (art. 1º e 18). A característica fundamental do regime federativo é:

A

a descentralização política.

B

a ausência de autonomia para os três círculos de poder existentes no Brasil.

C

que os entes que compõem a federação brasileira são desprovidos de autonomia.

D

o poder de autoconstituição, conferido de forma expressa aos Municípios de modo a permitir que sejam regidos também por suas próprias Constituições.

E

que o poder central é único e soberano, não existindo outros círculos de poder.

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Q2032701

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Balsa Nova - PR Prova: OBJETIVA - 2018 - Câmara de Balsa Nova - PR - Procurador |

Q2032701 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre:
I. Telecomunicações e radiofusão. II. Sistemas de consórcios e sorteios. III. Registros Públicos.
Estão CORRETOS:

A

Somente os itens I e II.

B

Somente os itens I e III.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

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Q2031773

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031773 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

A

Fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial é de competência dos Estados.

B

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.

C

Não ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

D

É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais à índices federais de correção monetária.

E

O direito ao auxílio-alimentação, pelo princípio constitucional da isonomia, estende-se aos servidores inativos.

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Q2031766

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031766 Direito Constitucional

É uma hipótese prevista no texto constitucional que permite a intervenção do Estado no Município:

A

o comprometimento da ordem pública.

B

não terem sido prestadas as contas devidas, na forma da lei.

C

o desrespeito ao princípio da autonomia municipal.

D

as finanças da unidade da Federação que necessitam ser reorganizadas.

E

a ameaça à integridade nacional.

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Q2031765

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031765 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece, expressamente, que é competência dos Municípios criar, organizar e suprimir distritos

A

observada a legislação estadual.

B

após consulta pública às populações interessadas.

C

dentro do período determinado por lei complementar federal.

D

após divulgação dos Estudos de Viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei.

E

com base em sua competência para legislar sobre assuntos de interesse local, suplementando a lei federal.

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Q2031764

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031764 Direito Constitucional

Dentre as competências atribuídas aos Estados-membros pela Constituição Federal brasileira, encontra-se a possibilidade de explorar os serviços locais de gás canalizado. Todavia, o texto constitucional assevera, quanto a essa competência, que

A

a exploração do serviço deve ser feita diretamente, vedada a sua concessão.

B

independe de lei.

C

o serviço pode ser concedido por dispensa de licitação.

D

sua regulamentação exige que seja feita por lei complementar.

E

é vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

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Q2031763

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031763 Direito Constitucional

A federação, de um modo geral, tem como uma de suas características a existência

A

do Município como um dos seus entes integrantes.

B

do Ministério Público como fiscal da lei e da Constituição.

C

de entes federativos independentes e soberanos.

D

da descentralização política.

E

do direito de secessão.

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Q2031204

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pereira Barreto - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |

Q2031204 Direito Constitucional

A doutrina, ao tratar dos sistemas de governo, assenta que, no sistema

A

parlamentarista, há prazo certo para o mandato do Chefe do Executivo.

B

presidencialista, o presidente não é chefe da Administração Pública, mas é chefe de Estado e de Governo.

C

parlamentarista, existe a chamada estrutura dualista do Poder Executivo.

D

presidencialista, o governo não é monocrático porque conta com o auxílio de ministros de Estado.

E

parlamentarista, não há interdependência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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Q2030357

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Auditor de Tributos |

Q2030357 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:
I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 veda a aplicação vinculada dos recursos provenientes de empréstimo compulsório à despesa que fundamentou sua instituição.
Marque a alternativa CORRETA:

A

s duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2013771

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pará de Minas - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pará de Minas - MG - Analista de Compras |

Q2013771 Direito Constitucional

Constitui prerrogativa parlamentar do Vereador a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato

A

dentro dos mesmos limites definidos para a imunidade material dos parlamentares federais.

B

e na circunscrição do Estado.

C

e na circunscrição do Município.

D

ou em nome próprio, na circunscrição do Município.

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Q2013770

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Pará de Minas - MG Prova: FUMARC - 2018 - Câmara de Pará de Minas - MG - Analista de Compras |

Q2013770 Direito Constitucional

NÃO constitui manifestação de independência do Poder Legislativo no âmbito Municipal:

A

A impossibilidade de que a Câmara Municipal supere o veto emitido pelo Prefeito no processo legislativo ordinário, por contrariedade do projeto ao interesse público.

B

A iniciativa privativa de lei conferida ao Chefe do Executivo, em razão da matéria de regime de pessoal da Administração Pública.

C

A prerrogativa da Câmara Municipal de administrar os bens do Município que estejam afetados a suas funções.

D

A prerrogativa que possui a Câmara Municipal de gerir seu próprio pessoal.

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Q2011841

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Guzolândia - SP Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Guzolândia - SP - Procurador Jurídico |

Q2011841 Direito Constitucional

Para a composição das Câmaras Municipais, será observado um limite mínimo e máximo de Vereadores, dependendo do número de habitantes no Município. Esse quantum varia entre:

A

7 (sete) e 57 (cinquenta e sete) Vereadores.

B

9 (nove) e 55 (cinquenta e cinco) Vereadores.

C

11 (onze) e 73 (setenta e três) Vereadores.

D

13 (treze) e 55 (cinquenta e cinco) Vereadores.

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Questões de Concurso Sobre organização político-administrativa do estado em direito constitucional

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