Questões de Concurso
Comentadas sobre organização dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 931 questões
dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento é atribuição do(s)
A respeito da súmula vinculante, analise as seguintes assertivas:
I. A partir de sua aprovação por dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal a chamada “súmula vinculante” deve ser obrigatoriamente observada pelos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública direta e indireta, cabendo reclamação no caso de desobediência do comando nela encartado.
II. Em homenagem ao princípio constitucional da duração razoável do processo, sendo julgada procedente a reclamação contra decisão judicial contrária à súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal cassará a decisão recorrida e julgará a demanda, caso o feito esteja devidamente instruído.
III. A aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor ação declaratória de constitucionalidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
São cláusulas pétreas existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
.
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Considere as afirmativas abaixo sobre os Poderes da República no Brasil.
I – O Poder Executivo estadual é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Secretários de Estado.
II – O Poder Legislativo estadual é exercido pela Assembleia Legislativa.
III – O Poder Judiciário municipal é exercido pelos Juízes de Direito.
IV – O Poder Executivo federal é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Conheça nossos planos