Em relação à Organização dos Poderes, a alternativa correta é:

GABARITO LETRA C

O Brasil adota o sistema bicameral do tipo federativo. Conforme dispõe o artigo 44 da Constituição Federal, o Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Art. ... O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

http://www.angelfire.com/ar/rosa01/direito100.html

O P.L FEDERAL (existe tbm o estadual, municipal e distrital) é Bicameral= duas casas ---> 1º câmara dos deputados (povo) e 2º Senado (Estados-membros e o DF); o princípio do Bicameralismo Federativo está no Art. 44 da CF/88

Letra C

Legislativo Federal -> Congresso Nacional -> Câmara dos Deputados + Senado (Bicameral -> Composta por duas casas)

"Sou tão lindo que quando olho no espelho, o reflexo bate palmas" - Jhonny Bravo

Separação de poderes está descrita no art. 2º da CF/88, vejamos:

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Poder Legislativo da UNIÃO --->>>Biiiicameral

Poder Legislativo dos ESTADOS, D.F., MUNICÍPIO ou TERRITÓRIOS(quando houver) --->>> Uniiiiicameral

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO ESTADO

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

CLÁUSULAS PÉTREAS OU LIMITES MATERIAIS

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.

TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

PODER JUDICIÁRIO

OBSERVAÇÃO

INDEPENDENTES

HARMÔNICOS ENTRE SI

SÃO DOTADOS DE AUTONOMIA.

NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE ELES

SOBERANIA -SOMENTE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

OBSERVAÇÃO

A UNIÃO REPRESENTA A SOBERANIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

ENTES FEDERATIVOS- DOTADOS DE AUTONOMIA

UNIÃO

Poder executivo- Presidente da república

Poder legislativo- Congresso nacional (câmara dos deputados e senado federal)

Poder judiciário- Poder judiciário da união (composto por um conjunto de órgãos)

ESTADOS

Poder executivo-Governador

Poder legislativo- Assembleia legislativa do estado

Poder judiciário- Tribunais judiciários do estado

DF

Poder executivo- Governador

Poder legislativo-Câmara legislativa do DF

Poder judiciário- Tribunal de justiça do DF

MUNICÍPIOS

Poder executivo- Prefeito

Poder legislativo- Câmara municipal de vereadores

Poder judiciário- Não possui poder judiciário

OBSERVAÇÃO

NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS

OS TERRITÓRIOS TIDO COMO AUTARQUIAS INTEGRA A UNIÃO E NÃO SÃO ENTES-FEDERATIVOS.

PODER EXECUTIVO

FUNÇÃO TÍPICA

ADMINISTRAR

FUNÇÃO ATÍPICA

LEGISLAR- MEDIDAS PROVISÓRIAS E DECRETO PRESIDENCIAL

JULGAR- PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAD)

PODER LEGISLATIVO

FUNÇÃO TÍPICA

LEGISLAR E FISCALIZAR

FUNÇÃO ATÍPICA

ADMINISTRAR- CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL

JULGAR- CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

OBSERVAÇÃO

SOMENTE O PODER LEGISLATIVO POSSUI 2 FUNÇÕES TÍPICA

PODER JUDICIÁRIO

FUNÇÃO TÍPICA

JURISDICIONAL

FUNÇÃO ATÍPICA

LEGISLAR- REGIME INTERNO DOS TRIBUNAIS

ADMINISTRAR-TRIBUNAIS

PODER LEGISLATIVO

ESFERA FEDERAL

BICAMERAL- CONGRESSO NACIONAL -CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL

ESFERA ESTADUAL

UNICAMERAL- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

ESFERA MUNICIPAL

UNICAMERAL- CÂMARA DOS VEREADORES

União => bicameral (Câmara dos Deputados e Senado Federal)

Estados => unicameral (Assembleia Legislativa)

DF => unicameral (Câmara Legislativa)

Municípios => unicameral (Câmara Municipal)