Questões de Concurso Comentadas sobre organização dos poderes em direito constitucional

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Q2080132 Direito Constitucional

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Sobre o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa que corresponde à interpretação do Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Q2075905 Direito Constitucional
A organização da separação de funções conformada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 proíbe a seguinte hipótese:
Alternativas
Q2075869 Direito Constitucional
Os mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:
Alternativas
Q2074847 Direito Constitucional
O Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo sistema eleitoral definido como:
Alternativas
Q2068705 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Autoritário de Direito. ( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados. ( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: UFPB Prova: IBFC - 2023 - UFPB - Assistente de Alunos |
Q2068655 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”

Alternativas
Q4248999 Direito Constitucional

Em relação à Câmara de Vereadores, assinale a assertiva CORRETA. 

Alternativas
Q4241379 Direito Constitucional
“Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados. Estes precisam de normas que regulamentem as suas vidas e de entes que as façam cumprir” (extraído de https://www.casacivil.pr.gov.br/). Pelo disposto na Constituição, no Brasil, os poderes são divididos em: 
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Q4240901 Direito Constitucional
Meirelles (2018) define que os Poderes de Estado, na clássica tripartição de Montesquieu, até hoje adotada nos Estados de Direito, são: 
Alternativas
Q4200455 Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.

Para uma democracia funcionar (ser estável) e um Estado não ser autoritário, as instituições precisam exercer suas atribuições. Cada poder possui determinadas características e responsabilidades. A separação existe para que não haja concentração de poder nas mãos de apenas uma pessoa ou um grupo.

Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/manifestacoes-contra-o-congresso-entenda-o-papel-dos-tres-poderes--.htm?cmpid=copiaecola>. Acesso em: 31 jul. 2020.

Ao se referir aos três poderes que compõem a República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o texto indica que esses poderes devem
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Q4178609 Direito Constitucional
O Poder Legislativo é um dos 3 poderes da República que têm a função típica de fiscalizar e legislar. Em cada esfera de governo o legislativo tem sua casa, por exemplo: na esfera federal, o legislativo é representado pelo Congresso Nacional, de modo bicameral, composto pelo Senado Federal junto da Câmara dos Deputados. O Poder legislativo, em Quixeramobim, é representado pela: 
Alternativas
Q4109954 Direito Constitucional
Apesar da resistência do Prefeito Municipal, que vetou um projeto apresentado e aprovado pela totalidade dos membros da Câmara Municipal, a Lei nº X/2022 do Município Y veio a ser promulgada. A Lei nº X/2022 detalhou os requisitos a serem observados pela publicidade comercial veiculada no território municipal e, ainda, dispôs sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Ordem Pública, que também criou, para aa fiscalização da publicidade. A Lei nº X/2022, do Município Y é:
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Q4105869 Direito Constitucional
A respeito do nosso sistema presidencialista de governo, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República que é auxiliado pelos Ministros de Estado, no âmbito federal.
( ) O Presidente da República é o único que acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
( ) O Presidente da República age como Chefe de Estado quando celebra tratados internacionais ou declara guerra.


As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
Q4086353 Direito Constitucional
A Lei Municipal nº 5.057/2020 instituiu a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 no município de Barbacena. A iniciativa desta Lei, em respeito ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi do:
Alternativas
Q4080079 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Alternativas
Q4078342 Direito Constitucional
Conforme o artigo 2º da Constituição da República de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar que
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Q4068692 Direito Constitucional
Nas eleições de 2022, os brasileiros vão votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital. O eleitor deve comparecer à zona eleitoral no dia 2 de outubro, primeiro domingo do mês, para o primeiro turno. As disputas pelos cargos de Presidente e Governador estão sujeitas à realização de segundo turno, caso nenhum dos candidatos tenha obtido no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos.
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/saiba-quaiscargos-politicos-serao-definidos-nas-eleicoes. Acesso em: 15/07/2022.)
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil; seu mandato tem o prazo de duração de quantos anos?
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Q4056049 Direito Constitucional
Sabendo-se que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (artigo 1º, caput, da CRFB/88) e que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (artigo 2º, caput, da CRFB/88), assinale a alternativa correta: 
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Q4050975 Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Para, assim ser, a República Federativa é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, diante deste contexto quais são os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si?
Alternativas
Q4050974 Direito Constitucional
Todo Município Brasileiro possui dois órgãos responsáveis para direcioná-los, o Poder Executivo do Município, o Prefeito é o Chefe do Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo Municipal responsável pela fiscalização do Município, na forma de Lei, sendo o mesmo direcionado pelos Vereadores. Nas questões abaixo marque a opção correta, qual o Órgão Municipal que está inserido o Poder Legislativos Municipal, que os vereadores se encontram e realizam suas atividades.
Alternativas
Respostas
581: B
582: C
583: D
584: D
585: D
586: E
587: A
588: A
589: B
590: A
591: D
592: D
593: A
594: A
595: D
596: E
597: C
598: A
599: B
600: B