Considerando o Artigo 2º, analise as afirmativas abaixo e a...
As próximas dez questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
(__) São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
(__) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público.
(__) O Legislativo é um poder da União dependente do Judiciário e Independente do Executivo.
Assinale a sequência CORRETA obtida:
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Gabarito: D) F, F, F
1. Tema e legislação aplicável: O assunto central é a organização dos Poderes da União, focando a separação de poderes, conforme previsto no Art. 2º da Constituição Federal de 1988:
“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
2. Explicação do tema: A CF/88 adota o princípio da separação e independência dos poderes, essencial à democracia, visando evitar abusos e garantir o equilíbrio institucional. Os poderes não são subordinados, mas sim colaboram (harmonia) e detêm autonomia decisória (independência).
3. Exemplo prático: O Poder Legislativo pode fiscalizar o Executivo, mas não pode dar ordens diretamente. O Executivo sanciona ou veta leis, mas não interfere no julgamento do Judiciário. Cada um atua em sua esfera própria, com controles mútuos limitados (checks and balances).
4. Análise das afirmativas:
( ) “São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”
FALSO. O termo correto é “independentes e harmônicos”. A dependência fere o princípio da separação dos poderes (CF/88, art. 2º).
( ) “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público.”
FALSO. Apesar de sua relevância, o Ministério Público não é considerado poder da União pela Constituição, que delimita como tais apenas Legislativo, Executivo e Judiciário (CF/88, art. 2º).
( ) “O Legislativo é um poder da União dependente do Judiciário e Independente do Executivo.”
FALSO. Legislativo é independente dos outros poderes, inclusive do Judiciário. Nenhuma relação de dependência é estabelecida na Constituição.
5. Estratégias de interpretação e pegadinhas: Atenção aos termos “dependentes” x “independentes” e à composição dos Poderes — o Ministério Público não integra o rol constitucional dos Poderes da União, mesmo exercendo função essencial à Justiça.
6. Jurisprudência e doutrina: O STF, na ADI 3.345/DF, reforça a independência e harmonia entre os poderes. José Afonso da Silva e Celso Ribeiro Bastos também destacam que a separação entre os poderes é base de sustentação do Estado Democrático.
Resumo: Todas as afirmativas são falsas, pois violam o texto constitucional e princípios básicos do Direito Constitucional. Identifique sempre palavras-chave e compare com a letra da lei para evitar erros!
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Comentários
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Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
( F ) independentes e harmônicos;
( F ) Legislativo, Executivo e o Judiciário;
( F ) Todos os Poderes são independentes entre si.
vi na prática como um pequeno deslize pode custar UMA questão
pensei que não 2 alternativa só tinha diferente da 1
a palavra INDEPENDENTE,mas no lugar de judiciário havia Ministério Público (o que torna ela errada)enfim marquei letra A
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