Questões de Concurso
Sobre objetivos fundamentais da república em direito constitucional
Foram encontradas 593 questões
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.
O Brasil adota como forma de governo a República, que
expressa a maneira como se dá a instituição do poder na
sociedade e como se dá a relação entre governantes e
governados.
De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
1. soberania
2. garantir o desenvolvimento nacional
3. construir uma sociedade livre, justa e solidária
4. preservar o pluralismo político
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
“Na escalada histórica dos direitos humanos, o Estado brasileiro assumiu, em 1988, posição democrática jamais experimentada em sua ordem jurídica. A Carta de 1988, não por acaso cognominada “Constituição Cidadã”, rompeu com os resquícios de um antecedente ‘status’ autoritário, agregando a essa conquista política valores sociais relevantes, indicativos da aceitação de uma pauta mínima universal de direitos relativos à pessoa.” Após leitura deste enunciado analise, também, as propostas escritas na CF 88 e responda o que se pede.
I. Como fundamentos da República, entre outros, o constituinte adotou a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, incs. II e III);
II. Como objetivos da República, elencou a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais; a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, idade, cor (art. 3º, incs. III e IV).
Marque a opção que reforça o enunciado, assim como as duas propostas.
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo:
I. Construir uma sociedade livre, injusta e solidária.
II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as igualdades sociais.
III. Promover os preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Garantir o desenvolvimento regional.
III. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
IV. Reduzir a pobreza e a marginalização e erradicar as desigualdades sociais e regionais.
É CORRETO o que se afirma em:
Conheça nossos planos