Questões de Concurso
Comentadas sobre meio ambiente em direito constitucional
Foram encontradas 409 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Sal - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Advogado |
Q2483810
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais que tratam da temática do meio
ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
COREN-RR
Prova:
SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470843
Direito Constitucional
No capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente,
está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas
que coloquem em risco ou submetam os animais à crueldade.
Considerando essa disposição e de acordo com o ordenamento
jurídico, a seguinte prática é autorizada:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio - 9ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463901
Direito Constitucional
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão
em penalidades de natureza administrativa e penal
para os responsáveis, sejam eles pessoas físicas ou
jurídicas, sem prejuízo da obrigação de reparar os
danos causados.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio - 9ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463900
Direito Constitucional
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
As terras devolutas necessárias à proteção dos
ecossistemas naturais podem ser livremente
comercializadas pelos estados.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio - 9ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463899
Direito Constitucional
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
A floresta Amazônica brasileira é considerada
patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de
utilização para garantir a preservação ambiental.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBio - 9ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2024 - CRBio - 9ª Região (SC) - Fiscal Biólogo |
Q2463898
Direito Constitucional
Considerando o direito constitucional, julgue o item.
A preservação da diversidade e da integridade do
patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva
do poder público.
Q2449453
Direito Constitucional
Analise as assertivas:
I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção compartilhada a cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
II - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, entre outros: a garantia de um saláriomínimo de benefício mensal a toda pessoa com deficiência e idosa.
III - Para assegurar a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem riscos para a vida e ao meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, com direção compartilhada a cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
II - A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, entre outros: a garantia de um saláriomínimo de benefício mensal a toda pessoa com deficiência e idosa.
III - Para assegurar a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem riscos para a vida e ao meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449303
Direito Constitucional
A empresa de energia nuclear Progresso Verde Ltda.
apresentou projeto ao Poder Público para instalação de
usina nuclear no estado do Espírito Santo com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento econômico e avanço
tecnológico da localidade a partir da ampliação da oferta de
energia limpa, embora não renovável, disponível para uso e
bem-estar da comunidade local; da geração de emprego e
renda, e da promessa de respeito à preservação do meio
ambiente ecologicamente equilibrado. Sendo este último
direito de todos, é bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Considerando a abordagem
que a Constituição Federal faz sobre a matéria do Meio
Ambiente, marque a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443886
Direito Constitucional
Sobre os deveres de proteção do meio ambiente estabelecidos na Constituição
Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Peabiru - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Assistente Administrativo |
Q2396467
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição
Federal de 1988 acerca do meio ambiente, assinale
a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q2388813
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de
1988 (CF) acerca do meio ambiente, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Câmara de Piraí do Sul - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Câmara de Piraí do Sul - PR - Agente Administrativo |
Q2381807
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
II. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
III. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Assinale a alternativa correta:
I. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
II. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
III. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |
Q2377795
Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição
Federal sobre o Meio Ambiente, analise as
afirmativas abaixo:
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Cerrado, o Manguezal e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Estão corretas as afirmativas:
I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
II. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Cerrado, o Manguezal e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
III. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375402
Direito Constitucional
A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” é
Q2367563
Direito Constitucional
O Estado Beta, com o objetivo de incentivar atividades menos nocivas ao meio ambiente, editou a Lei W que dispensou o licenciamento ambiental para atividades econômicas que combinem espécies florestais, produção animal e outras de culturas agrícolas.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367446
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 teve um papel fundamental a
respeito da legislação sobre o meio ambiente, tendo em vista que
antes não havia nenhuma carta específica acerca do meio
ambiente em seu contexto mais abrangente. Assim, a Carta Magna
de 88, no seu Art. 225, especifica e leva a conhecimento público
todos os termos para a tutela do meio ambiente, assegurando que
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
garantindo assim sua preservação e bem-estar de todos os seres
vivos. Dessa maneira, com relação ao Art. 225, em seu parágrafo
1º, estabelece que, para assegurar a efetividade desse direito,
incumbe ao Poder Público
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361136
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras
indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade
indígena afetada.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361135
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território
ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade
econômica com exploração de recursos naturais nas áreas
desse bioma.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal Ambiental |
Q2350635
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, que rege todo o
ordenamento jurídico brasileiro, apresenta no seu Capítulo
VI, Art. 225, a compreensão de que todos têm direito a um
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações. Ademais, a Constituição Federal no Art. 225, § 4º,
estabelece como patrimônio nacional as seguintes áreas:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566135
Direito Constitucional
Acerca da proteção constitucional ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado e ao
patrimônio histórico e cultural, é CORRETO
afirmar:
Conheça nossos planos