Questões de Direito Constitucional - História Constitucional Brasileira para Concurso

Foram encontradas 150 questões

Q2415088 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A luta por direitos sociais no Brasil e no mundo foi intensificada pelas movimentações da classe trabalhadora, que, desde a Revolução Industrial, mobilizou-se por melhores condições de vida e trabalho, culminando na institucionalização desses direitos em diversos países, inclusive no Brasil, com a Constituição de 1988. 

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Ano: 2024 Banca: QCX Órgão: QCX Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405757 Direito Constitucional
[Questão inédita] Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro é o conjunto de todas as normas em vigor no país, qual documento jurídico podemos reconhecer como primordial a todo o sistema, delineando os princípios da democracia e os direitos dos cidadãos, estabelecendo a estrutura legal do Brasil após a redemocratização em 1988?
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Q2385332 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


A Constituição de 1988, promulgada durante o regime militar, reflete a visão autoritária da época, estabelecendo limitações severas aos direitos individuais em prol da estabilidade governamental.

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Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q2339456 Direito Constitucional
A respeito da história do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmação correta. 
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Q2318235 Direito Constitucional
Para a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988 não faz uma distinção entre os termos “emenda” e “revisão”.
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Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C
5: E