Gabarito: B) 05 de outubro de 1988.

1. Interpretação do Enunciado:

A questão trata da data de promulgação da atual Constituição Federal do Brasil. O tema é fundamental para quem se prepara para concursos na área administrativa e jurídica, pois demonstra conhecimento histórico e institucional das normas fundamentais do país.

2. Legislação Aplicável:

A referência legal está no próprio texto constitucional, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cujo preâmbulo indica: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil." E, ao final do texto original, há a data: Brasília, 5 de outubro de 1988.

3. Tema Central e Conhecimento Necessário:

O núcleo da questão é a Teoria da Constituição, mais especificamente, a identificação da data exata da promulgação, informação que pode aparecer em questões de múltipla escolha para testar a atenção do candidato a detalhes legais e históricos.

4. Exemplo Prático:

Imagine que um Governador publica um decreto baseado em uma Constituição anterior à de 1988. Tal ato seria inválido, pois, desde 5 de outubro de 1988, somente a atual Constituição tem legitimidade.

5. Justificativa da Alternativa Correta:

Letra B – 05 de outubro de 1988: Alternativa correta, pois essa é a data oficial da promulgação da Constituição vigente. Saber esse dado é essencial para qualquer gestor público ou operador do Direito.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) 15 de novembro de 1988: Essa data remete à proclamação da República (1889), não à Constituição.
• C) 07 de setembro de 1988: Corresponde à Independência do Brasil, mas não à promulgação do texto constitucional.
• D) 21 de abril de 1988: Remete à Inconfidência Mineira (Tiradentes), sem relação com a Constituição.

7. Possíveis Pegadinhas:

A questão pode confundir pelo uso de datas históricas marcantes no Brasil. Fique atento ao comando da questão, que questiona a data da promulgação, e não criação, entrada em vigor ou assinatura.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO LETRA B

A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo deputado federal Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara dos Deputados. 

A promulgação da Constituição de 1988 foi um marco na redemocratização do Brasil, após 21 anos de regime militar. A nova Constituição assegurava a liberdade de pensamento e foi o resultado de um longo processo de criação, que começou em 1985 com a convocação de uma Assembleia Constituinte pelo então presidente José Sarney.

Decorei o artigo 5°..Mas esqueci o dia e o mês da promulgação da CF, vai entender !!! afff

Ô chute certeiro kkkk Anotei aqui.

As outras alternativas são feriados, até parece que algo seria feito no feriado kkkkkkkkk

Que show da Xuxa é esse?