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Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.123 questões

Q750308 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988:

I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público.

II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

III. A língua portuguesa é o único idioma oficial da República Federativa do Brasil.

IV. O direito de propriedade não é garantido na carta magna brasileira.


Estão corretas apenas as afirmativas

Alternativas
Q750306 Direito Constitucional
NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q743216 Direito Constitucional

Acerca da CF, julgue o item seguinte.


Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em caso de crise institucional, seja por decisão da população diretamente interessada, mediante plebiscito.

Alternativas
Q740967 Direito Constitucional
O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:
Alternativas
Q734411 Direito Constitucional
O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as disposições na sua Lei Orgânica, integrante da República Federativa do Brasil, como participante do Estado de Direito, compromete-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos. Indique qual das assertivas abaixo não corresponde a um desses fundamentos básicos:
Alternativas
Q722160 Direito Constitucional
“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos dos chefes do poder executivo. Por fim, o sistema de governo adotado pelo Brasil é o (2), no qual predomina a divisão do poder.” Os itens (1) e (2) referem-se, respectivamente, a:
Alternativas
Q710425 Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Auditor |
Q708328 Direito Constitucional
Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q708022 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem dentre seus fundamentos, salvo:
Alternativas
Q702358 Direito Constitucional
Erradicar a pobreza e a marginalização é
Alternativas
Q695915 Direito Constitucional
A instituição do Estado Democrático visa garantir
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690076 Direito Constitucional
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Alternativas
Q673149 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, não tem como fundamento:
Alternativas
Q671316 Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q642940 Direito Constitucional
Na visão de Luís Roberto Barroso na obra “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial” (2014, pág. 72): “Grosso modo, esta é a minha concepção minimalista: a dignidade da pessoa humana identifica. 1. O valor intrínseco de todos os seres humanos; assim como 2. A autonomia de cada indivíduo; e 3. Limitada por algumas restrições legítimas impostas a ela em nome de valores sociais ou interesses estatais (valor comunitário).” À luz do Texto Constitucional de 1988, a dignidade da pessoa humana classifica-se como:
Alternativas
Q639704 Direito Constitucional
É um fundamento da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q635479 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está incorreta:
Alternativas
Q627529 Direito Constitucional
Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q625305 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Técnico Administrativo |
Q622607 Direito Constitucional

Considerando os Princípios Fundamentais dispostos na Constituição Federal, julgue os itens abaixo, classificando os como certos ou errados.


I. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio do pluralismo político.


II. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.


III. A prevalência dos direitos humanos constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.


IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, o repúdio ao racismo.


V. A igualdade entre os Estados é um dos princípios que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.


Estão incorretos apenas os itens

Alternativas
Respostas
681: C
682: C
683: E
684: D
685: D
686: A
687: A
688: C
689: A
690: A
691: E
692: D
693: D
694: A
695: A
696: E
697: B
698: B
699: B
700: E