Questões de Concurso
Sobre fundamentos da república em direito constitucional
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Q1368325
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem,
entre outros, como fundamentos:
Ano: 2016
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1329871
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos, EXCETO:
Q1328384
Direito Constitucional
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
Q1193006
Direito Constitucional
Marque a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
I. O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus direitos, a divisão dos poderes e, segundo grandes teóricos, a limitação do governo pelo direito é o federalismo. II. O constitucionalismo pode ser corretamente definido como um movimento que visa limitar o poder e estabelecer um rol de direitos e garantias individuais, criando a necessidade de se instituir uma carta, em regra escrita, que possa juridicizar essa relação entre Estado e cidadão, de forma a se gerar mais segurança jurídica. III. O objeto da Constituição Federal é a estrutura fundamental do Estado e da sociedade, razão por que somente as normas relativas aos limites e s atribuições dos poderes estatais, aos direitos políticos e individuais dos cidadãos compõem a Constituição. IV. Os Poderes são independentes e harmônicos, devendo respeitar suas atribuições fixadas pela constituição, não havendo ingerência de um poder em outro, por uma questão de respeito ao Pacto Federativo. V. Constituem princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177764
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do
Brasil, a cidadania é
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177733
Direito Constitucional
No que diz respeito aos Princípios
Fundamentais constantes na Constituição
Federal de 1988, a República Federativa do
Brasil, formada pela União indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um de seus fundamentos
a
Q1102683
Direito Constitucional
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Hospitalar |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Biólogo - Geral |
Q796022
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, “a configuração do
Estado Democrático de Direito não significa apenas
unir formalmente os conceitos de Estado
democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade,
na criação de um conceito novo, que leve
em conta os conceitos dos elementos componentes,
mas os supere na medida em que incorpora
um componente revolucionário de transformação
do status quo. E aí se entremostra a extrema
importância do art. 1º da Constituição de 1988,
quando afirma que a República Federativa do
Brasil se constitui em Estado Democrático de
Direito, não como mera promessa de organizar
tal Estado, pois a Constituição aí já o está proclamando
e fundando”. O art. 1º, da Constituição
Federal de 1988, afirma que a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania e a:
Q766059
Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Q764243
Direito Constitucional
Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de
boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância
com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753046
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750308
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988:
I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público.
II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III. A língua portuguesa é o único idioma oficial da República Federativa do Brasil.
IV. O direito de propriedade não é garantido na carta magna brasileira.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750306
Direito Constitucional
NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANVISA
Prova:
CESPE - 2016 - ANVISA - Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos |
Q743216
Direito Constitucional
Acerca da CF, julgue o item seguinte.
Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de
secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em
caso de crise institucional, seja por decisão da população
diretamente interessada, mediante plebiscito.
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740967
Direito Constitucional
O Município de Santa Maria Madalena integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:
Ano: 2016
Banca:
IBEG
Órgão:
Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA
Prova:
IBEG - 2016 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Procurador Municipal |
Q734411
Direito Constitucional
O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as disposições na sua
Lei Orgânica, integrante da República Federativa do Brasil, como participante
do Estado de Direito, compromete-se a respeitar, valorizar e
promover seus fundamentos básicos. Indique qual das assertivas abaixo
não corresponde a um desses fundamentos básicos:
Ano: 2016
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
IDIB - 2016 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Agente Administrativo |
Q722160
Direito Constitucional
“A forma de governo adotada no Brasil é a (1), a qual se
caracteriza pela eletividade e temporalidade dos mandatos
dos chefes do poder executivo. Por fim, o sistema de
governo adotado pelo Brasil é o (2), no qual predomina a
divisão do poder.” Os itens (1) e (2) referem-se,
respectivamente, a:
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-GO
Prova:
CESPE - 2016 - PC-GO - Escrivão de Polícia Substituto |
Q710425
Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República
Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição
Federal de 1988.
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