Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso - Página 19

Q1065258

Ano: 2019 Banca: FGR Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FGR - 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Civil Municipal |

Q1065258 Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:

A

Polícia Federal.

B

Polícia Civil.

C

Forças Armadas.

D

Polícia Militar.

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Q1065225

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Técnico Legislativo |

Q1065225 Direito Constitucional

Segundo o que dispõe a Constituição Federal acerca da segurança pública,

A

os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública.

B

às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

C

a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

D

as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Prefeitos Municipais e aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

E

à polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, incumbe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

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Q1057579

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Olímpia - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1057579 Direito Constitucional

Com relação à segurança pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

A Polícia Rodoviária Federal é um órgão permanente, organizado e mantido pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

B

As Polícias Civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, possuem a incumbência da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, além das funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

C

Os Municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações, pertencentes à União, Estado e Município.

D

A Polícia Ferroviária Federal é um órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, a apuração das infrações penais ocorridas nas ferrovias federais.

E

As Polícias Militares possuem a incumbência da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

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Q1047505

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal – SSPC |

Q1047505 Direito Constitucional

Segundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme dispuser a lei,

A

ao policiamento repressivo, limitado ao território do Município.

B

ao patrulhamento das vias públicas, das rodovias e das escolas municipais.

C

ao policiamento ostensivo, ao combate ao crime e à preservação da ordem pública.

D

à apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens do Município.

E

à proteção de bens, serviços e instalações do Município.

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Q1025592

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: FLAMA-SC Prova: Unesc - 2019 - FLAMA-SC - Geólogo |

Q1025592 Direito Constitucional

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, desta forma, é correto afirmar que:

A

A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União, dos Estados e Municípios ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.

B

A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e pelos Estados e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

C

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

D

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública, a polícia judiciária e a apuração de infrações penais; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

Q1017708

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: IDIB - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Guarda Civil |

Q1017708 Direito Constitucional

A respeito da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:

A

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

B

Cabe à polícia federal, dentre outras atribuições, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

C

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

D

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme disposto em lei complementar.

E

A segurança viária é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.

Q1010620

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: PC-ES Prova: Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia - Anulado |

Q1010620 Direito Constitucional

A segurança pública é dever do Estado, devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares.

É INCORRETO afirmar que

A

a segurança viária compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

B

às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

C

as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

D

a polícia ferroviária federal se destina ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

E

cabe às polícias civis apurar infrações penais contra a ordem política e social cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme.

Q1004097

Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: CPC-RENATO CHAVES Prova: FADESP - 2019 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Engenharia Civil |

Q1004097 Direito Constitucional

Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A

é exercida pelos seguintes órgãos: Exército, Marinha e Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, policias militares e corpos de bombeiros militares.

B

a Polícia Rodoviária Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais e à apuração de infrações penais nelas cometidas.

C

as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército.

D

a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal são forças auxiliares e reserva da Marinha e da Aeronáutica.

E

as polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira e exercem funções de polícia judiciária da União e dos estados.

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Q1003116

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Agente de Trânsito e Transporte |

Q1003116 Direito Constitucional

Segundo o Art. 144, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compete

A

ao governo federal, pelo seu Departamento Nacional de Trânsito.

B

aos agentes de segurança privados contratados pelas concessionárias das vias públicas.

C

às guardas estadual e municipal, regulamentadas na forma da lei.

D

à polícia estadual, municipal ou do Distrito Federal, conforme o caso.

E

aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito.

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Q1001839

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Guarda Civil Municipal |

Q1001839 Direito Constitucional

O Prefeito do Município Beta foi comunicado da subtração de diversos computadores instalados em uma repartição do Município, o que o levou a requisitar a instauração de uma investigação penal pela Guarda Municipal, com o objetivo de identificar os criminosos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Guarda Municipal

A

somente está autorizada a investigar crimes praticados contra bens, serviços e instalações do Município, a exemplo daquele referido pelo Prefeito.

B

não está autorizada a investigar nenhuma espécie de crime, incluindo aquele informado pelo Prefeito.

C

somente está autorizada a investigar o crime referido pelo Prefeito caso seja autorizada pelo Governador do Estado.

D

está autorizada a realizar a investigação de qualquer crime, incluindo aquele informado pelo Prefeito.

E

somente está autorizada a investigar o crime referido pelo Prefeito caso seja autorizada pela Polícia Judiciária.

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Q986499

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q986499 Direito Constitucional

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, segundo preceitua o caput do art. 144 da Constituição Federal de 1988. Em outras palavras, a questão da ordem pública não se restringe apenas às polícias, mas depende da colaboração e da integração de toda a sociedade. Nesse passo, a Constituição Federal em vigor estabelece que a organização da segurança pública, obrigatoriamente, é exercida por meio dos seguintes órgãos:

A

polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares e guardas municipais

B

Tribunal Desportivo, Tribunal Marítimo e Tribunais Federais, Estaduais e Municipais

C

Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal Desportivo, Tribunal Marítimo e Tribunais Federais, Estaduais e Municipais

D

polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares

E

Tribunal Desportivo, Tribunal Marítimo e Tribunais Federais e Estaduais

Q978452

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |

Q978452 Direito Constitucional

No Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública é exercida por quais órgãos?

A

Forças armadas, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

B

Polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

C

Ministério público, polícias federais, civis e militares.

D

Ministério público, polícias federais, civis, militares e corpo de bombeiros.

E

Forças armadas, polícias federais, civis e militares.

Q976730

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Investigador |

Q976730 Direito Constitucional

Tendo como base a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca das Forças Armadas e da Segurança Pública.

A

Ao militar, é permitido o direito à sindicalização, mas vedado o direito à greve.

B

Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

C

Em tempo de paz, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei, inclusive aos eclesiásticos.

D

O Corpo de Bombeiros Militar não integra diretamente os órgãos de segurança pública, porém é considerado um órgão auxiliar.

E

A Polícia Rodoviária Federal é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e subordinado à Polícia Federal.

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Q976143

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |

Q976143 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que

A

são constituídas tão somente pelo Exército e pela Aeronáutica.

B

os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório, em tempo de paz, e de qualquer outro encargo legal.

C

ao militar inativo é vedada a filiação partidária.

D

ao militar, desde que respeitadas as disposições legais, são permitidas a sindicalização e a greve.

E

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.

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Q976126

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |

Q976126 Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; e polícias militares e corpos de bombeiros militares. O artigo 144 da Constituição, dentre outras coisas, dispõe que

A

incumbem às polícias civis, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.

B

os municípios com mais de trezentos mil habitantes deverão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

C

a polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e pelos Estados Federados e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e estaduais.

D

incumbe às polícias civis a apuração de infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas nas localidades onde não exista delegacia de Polícia Federal.

E

os servidores policiais integrantes dos órgãos de segurança pública serão remunerados exclusivamente por subsídios fixados em parcela única.

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Q976096

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |

Q976096 Direito Constitucional

Dentre outros casos, para imposição das penas disciplinares aos funcionários policiais infratores, é competente o

A

Secretário de Estado da Segurança Pública, em qualquer caso.

B

Governador do Estado, na aplicação das penas de suspensão superior a 60 dias, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

C

Conselho de Polícia Civil, em qualquer caso.

D

Delegado Chefe da Polícia Civil, nos casos de pena de advertência.

E

Delegado de Polícia, na aplicação das penas de suspensão até 60 dias, de destituição de função.

Q965650

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal |

Q965650 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas.

A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.

Certo

Errado

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Q965647

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal |

Q965647 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas.

A competência da PRF, instituição permanente, organizada e mantida pela União, inclui o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais.

Certo

Errado

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Q2778141

Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Controlador Interno |

Q2778141 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal Art. 142. As Forças Armadas são constituídas:

A

pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.

B

pelo Exército, Marinha, Força Aérea e Guarda Costeira.

C

pela Força Aérea, Marinha, e a Força de Apoio estratégico.

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1792293

Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal |

Q1792293 Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da Constituição Federal de 1988, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:

A

Polícia Federal.

B

Polícia Rodoviária Federal.

C

Polícia Judiciária Federal.

D

Polícia Ferroviária Federal.

E

Polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

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Questões de Concurso Sobre forças armadas e segurança pública em direito constitucional

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