Questões de Concurso
Comentadas sobre estado de sítio em direito constitucional
Foram encontradas 184 questões
Q55639
Direito Constitucional
Em Estado constituído sob a forma de República presidencialista e regime democrático, grupos guerrilheiros nacionais promovem atentado na posse do novo Presidente da República, deixando centenas de mortos e feridos. Com vistas a combater a atuação de referidos grupos, o Presidente da República decreta estado de exceção, com prazo de vigência de 90 dias, prorrogável por mais dois períodos de até 90 dias cada. Por meio do Decreto que instaura o estado de exceção, suspendem-se temporariamente algumas garantias constitucionais, permitindo-se a detenção de pessoas ou a realização de buscas sem mandados judiciais, a requisição de bens e a interceptação de conversas telefônicas.
Imaginando que situação semelhante ocorresse no Brasil, o Presidente da República poderia
Imaginando que situação semelhante ocorresse no Brasil, o Presidente da República poderia
Q16545
Direito Constitucional
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:
Q1189424
Direito Constitucional
Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente.
Após decretar o estado de sítio, o presidente da República especificará as áreas de abrangência da medida.
Após decretar o estado de sítio, o presidente da República especificará as áreas de abrangência da medida.
Q1189357
Direito Constitucional
Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente.
No caso de declaração de estado de guerra externa, perdurando as circunstâncias que motivaram o estado de sítio, este só poderá ser prorrogado pelo prazo de trinta dias, ainda que sucessivos.
No caso de declaração de estado de guerra externa, perdurando as circunstâncias que motivaram o estado de sítio, este só poderá ser prorrogado pelo prazo de trinta dias, ainda que sucessivos.
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