Questões de Concurso
Comentadas sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional
Foram encontradas 1.294 questões
Constituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:
“Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores de referência à ______, à ação, à ______ dos diferentes ______ formadores da sociedade brasileira [...]”
(BRASIL, 1988, Disponível em https://www.senad.leg.br/atividade/const/CON1988_05.10.1988/art_216_.asp, acesso em 31 de jul. de 2021).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Irresignado com esse permissivo, o Partido Político Gama consultou seu advogado a respeito da compatibilidade da Lei nº XX com a Constituição da República, sendo respondido, corretamente, que esse diploma normativo é
À luz da sistemática constitucional, apenas:
À luz da sistemática constitucional:
À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:
O advogado respondeu, corretamente, que, de acordo com a ordem constitucional brasileira:
Considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional a respeito dessa temática, a narrativa acima: