Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.250 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG - Educador infantil II |
Q730227
Direito Constitucional
Roberto tem 15 anos e pretende trabalhar. Consoante o que dispõe a Constituição da República, é CORRETO afirmar que Roberto:
Q726737
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q726644
Direito Constitucional
São proibido(a)s, segundo o art.5º, da Constituição Federal:
Q726643
Direito Constitucional
São direitos sociais dos trabalhadores rurais e urbanos:
Q704610
Direito Constitucional
Conhecida como a Constituição Cidadã, a nossa
Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 6º, os
direitos sociais. Assinale a alternativa que contém os
dois direitos introduzidos nesse artigo por meio das
Emendas Constitucionais n° 26/2000 e n° 64/2010.
Ano: 2014
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Mariana - MG
Prova:
FUMARC - 2014 - Câmara Municipal de Mariana - MG - Advogado |
Q674351
Direito Constitucional
Analise as afirmativas sobre direitos e garantias fundamentais e sociais.
I. É constitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo, desde que prevista em lei. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.
II. Não cabe o habeas data se não houve recusa de informações por parte da autoridade administrativa.
III. A garantia da irretroatividade da lei pode ser invocada pela entidade estatal que a tenha editado, desde que para atender a interesse público.
IV. É inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula em estabelecimentos públicos de ensino.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Ano: 2014
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Prova:
CEFET-MG - 2014 - CEFET-MG - Auxiliar de Administração |
Q655854
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estende aos servidores ocupantes
de cargo público os seguintes direitos garantidos aos trabalhadores
urbanos e rurais, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
IOBV
Órgão:
Prefeitura de Ituporanga - SC
Prova:
IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630405
Direito Constitucional
Qual assertiva está em consonância com o disposto na
Constituição Federal?
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Controle Interno - Finanças Públicas |
Q619942
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção
que indica a categoria de trabalhador que tem assegurada os
mesmos direitos destinados ao empregado regido pela CLT.
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente de Apoio Socioeducativo |
Q601150
Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 11, da Constituição
Federal de 1988, para que seja assegurada a eleição de
um representante dos empregados de uma empresa com
a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento
direto com os empregadores, é correto afirmar que tal
empresa deverá ter
Q598228
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na
condição de aprendiz, aos menores de:
Q598224
Direito Constitucional
Acerca do tema “Direitos e Garantias Fundamentais",
assinale a alternativa correta.
Q552978
Direito Constitucional
NÃO é um direito social expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil:
Ano: 2014
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Analista de Redes |
Q548588
Direito Constitucional
É direito social previsto na Constituição da República:
Ano: 2014
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Câmara de Acaraú - CE
Prova:
FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Consultor Legislativo |
Q542599
Direito Constitucional
A irredutibilidade do salário é garantida ao
trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art.
7º,VI):
Q516132
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
I. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
II. reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
III. proteção em face da automação, na forma da lei.
IV. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
I. repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
II. reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
III. proteção em face da automação, na forma da lei.
IV. seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Q516121
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO
Q516109
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
II. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
IV. jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
I. garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
II. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
III. participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
IV. jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva
Q516096
Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
II. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso.
III. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
IV. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.
I. é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
II. as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, decisão em primeira instância sujeita a recurso.
III. ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
IV. as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados, judicial ou extrajudicialmente.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514040
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
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