Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O presidente da República, os governadores de estado e
do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver
sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão
ser reeleitos para até dois períodos subsequentes.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.
O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de
sessenta anos de idade.
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.
É condição de elegibilidade a cargo parlamentar ser
brasileiro nato.
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.
Para concorrerem a outros cargos, presidente da República,
governador de estado, governador do Distrito Federal e
prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis
meses antes do pleito.
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.
São inelegíveis os inalistáveis.
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.
É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima
de trinta e cinco anos para governador de estado.
O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.