Home Concursos Públicos Questões Q2231557 A Constituição Federal de 1988 estabelece sobre a nacionalid... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2231557 Direito Constitucional Direitos Políticos , Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica | Q2231557 Direito Constitucional A Constituição Federal de 1988 estabelece sobre a nacionalidade e os direitos políticos inúmeros preceitos, sendo correto afirmar: Alternativas A entre os cargos privativos de brasileiros natos estão os de Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente de Tribunal de Justiça Estadual. B não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. C a Constituição Federal de 1988 não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Lei. D dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Governador é exigida escolaridade mínima de graduação em ensino superior. E serão considerados brasileiros natos os nascidos em território estrangeiro se um dos pais estiver a serviço de empresa privada brasileira. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (19) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro