Questões de Concurso
Sobre direitos políticos em direito constitucional
Foram encontradas 2.202 questões
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256114
Direito Constitucional
Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno
gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral
regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a
Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode
candidatar-se, dentre outros, aos cargos de
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256113
Direito Constitucional
O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento
eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de
identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de
Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também
sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256096
Direito Constitucional
O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da
soberania popular, designa a
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658169
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo
dos Poderes Executivo ou Legislativo.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Escrivão de Polícia Civil |
Q1658054
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição daRepública, julgue o item subseqüente.
Os analfabetos podem votar mas não podem ser eleitos.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente de Polícia Civil |
Q1650805
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
O governador de estado que desejar concorrer à reeleição
deverá renunciar ao respectivo mandato seis meses antes do
novo pleito.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente de Polícia Civil |
Q1650803
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue o item subseqüente.
A condenação criminal definitiva pode dar causa à suspensão
de direitos políticos.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636687
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.
Jacques, com idade de 17 anos, nascido na França, fala e escreve perfeitamente o português, pois, apesar de nunca haver visitado o Brasil, aprendeu a língua com sua mãe, que, à época de seu nascimento, era a embaixadora brasileira na França.
Nessa situação, é correto afirmar que Jacques tem direito de
alistar-se como eleitor no Brasil, mas não tem a obrigação de
fazê-lo.
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q38938
Direito Constitucional
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10146
Direito Constitucional
NÃO é condição de elegibilidade, na forma da lei,
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10089
Direito Constitucional
A ação de impugnação de mandato eletivo, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil,
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-BA
Prova:
FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q10030
Direito Constitucional
Tendo em vista os direitos políticos, considere:
I. Prazo para que o mandato eletivo seja impugnado ante a Justiça Eleitoral.
II. Idade mínima de elegibilidade para Vereador.
Nesses casos, o prazo (que será contado da diplomação) e a idade serão, respectivamente, de
I. Prazo para que o mandato eletivo seja impugnado ante a Justiça Eleitoral.
II. Idade mínima de elegibilidade para Vereador.
Nesses casos, o prazo (que será contado da diplomação) e a idade serão, respectivamente, de
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - Banco do Brasil - Escriturário - 001 |
Q7344
Direito Constitucional
Texto associado
Texto I – questões 1 e 2
Afinal, o que é ser cidadão?
1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter
direitos civis. É também participar no destino da sociedade,
4 votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e
políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais,
aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza
7 coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à
saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter
direitos civis, políticos e sociais.
Jaime Pinsky. História da cidadania. (Org. Contexto 2003).
Ainda considerando o texto I e a atualidade brasileira, julgue os itens que se seguem.
Afinal, o que é ser cidadão?
1 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à
propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter
direitos civis. É também participar no destino da sociedade,
4 votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e
políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais,
aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza
7 coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à
saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter
direitos civis, políticos e sociais.
Jaime Pinsky. História da cidadania. (Org. Contexto 2003).
Ainda considerando o texto I e a atualidade brasileira, julgue os itens que se seguem.
Para ser votado para um cargo eletivo, no Poder
Executivo ou no Poder Legislativo, o cidadão brasileiro
precisa preencher determinados requisitos, como o de ser
filiado a um partido político.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252283
Direito Constitucional
Manoel, prefeito de uma cidade, submeteu à câmara
de vereadores projeto de lei que prevê a condição de crime
eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteie
o cargo eletivo de vereador.
À luz da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
À luz da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área I - Conhecimentos Específicos |
Q2252282
Direito Constitucional
João, brasileiro, com dezoito anos de idade, portador
de cédula eleitoral, recusou-se a participar do alistamento
militar ou de qualquer outra prestação alternativa.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2002 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q39321
Direito Constitucional
São considerados eleitores os
Ano: 2002
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-CE
Prova:
FCC - 2002 - TRE-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38880
Direito Constitucional
Embora alistados como eleitores, são inelegíveis para quaisquer cargos os
Q36178
Direito Constitucional
A respeito dos direitos políticos, pode-se afirmar que
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
CESPE - 2002 - Banco do Brasil - Escriturário |
Q7574
Direito Constitucional
Texto associado
Em outubro de 2002, seguindo um calendário democrático que se
torna cada vez mais rotineiro, o Brasil voltará às urnas, dessa vez
para eleger presidente da República, governadores estaduais e do
Distrito Federal (DF), deputados federais, estaduais e distritais,
além de dois terços do Senado Federal. Relativamente a esse tema,
julgue os itens que se seguem.
A partir da Constituição de 1988, os brasileiros analfabetos e os
menores entre dezesseis e dezoito anos de idade ganharam o
direito ao voto, ainda que não sejam obrigados a exercê-lo.
Ano: 2001
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2222373
Direito Constitucional
Podem concorrer validamente ao cargo de
Governador de Estado:
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